Diário Oficial de Mauá

Publicação 35926 15/03/2022 às 16:43
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.868 e 5.870, Decreto 9.000 e Portaria 11.569/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.868, DE 14/3/2022 Denomina como Unidade Básica de Saúde (UBS) POSSEDÔNIO JOSÉ MARTINS, com inscrição fiscal 13.075.902, situada na Rua Rosa Bonini Mariani, 204, Jardim Guapituba, e dá outras providências. LEI Nº 5.870, DE 14/3/2022 Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Mauá do Dia da Feira Preta, na data em que se comemora a Consciência Negra, em 20 de novembro, conforme dispõe. DECRETO Nº 9.000, DE 9/3/2022 Altera o Decreto nº 8.943, de 25 de outubro de 2021, que nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.569, DE 14/3/2022 Altera a redação do inciso II do art. 2º da Portaria nº 11.396, de 28 de setembro de 2020, que instituiu a Comissão Intersecretarial para análise e julgamento das propostas apresentadas em chamamento público para permissão de uso de espaço público para atividade ambulante. Lei 5868.pdf Lei 5870.pdf Decreto 9000.pdf Portaria 11569.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.868 e 5.870, Decreto 9.000 e Portaria 11.569/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.868, DE 14/3/2022 Denomina como Unidade Básica de Saúde (UBS) POSSEDÔNIO JOSÉ MARTINS, com inscrição fiscal 13.075.902, situada na Rua Rosa Bonini Mariani, 204, Jardim Guapituba, e dá outras providências. LEI Nº 5.870, DE 14/3/2022 Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Mauá do Dia da Feira Preta, na data em que se comemora a Consciência Negra, em 20 de novembro, conforme dispõe. DECRETO Nº 9.000, DE 9/3/2022 Altera o Decreto nº 8.943, de 25 de outubro de 2021, que nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.569, DE 14/3/2022 Altera a redação do inciso II do art. 2º da Portaria nº 11.396, de 28 de setembro de 2020, que instituiu a Comissão Intersecretarial para análise e julgamento das propostas apresentadas em chamamento público para permissão de uso de espaço público para atividade ambulante.

Lei 5868.pdf

Lei 5870.pdf

Decreto 9000.pdf

Portaria 11569.pdf

Publicação 35924 15/03/2022 às 15:13
Diversos CONTRIBUINTE NÃO ENCONTRADO - RETORNO DE AR P.A. 2315/2022 - ESTABELECIMENTO COMERCIAL, SITO A AV. BARÃO DE MAUÁ,3123. RESPONSAVÉL GEOVANE ARAÚJO P.A. 2315/2022 - ESTABELECIMENTO COMERCIAL, SITO A AV. BARÃO DE MAUÁ,3123. RESPONSAVEL GEOVANE ARAÚJO, ONDE HOUVE RETORNO DE AR PARA CIÊNCIA DA MULTA AO CONTRIBUINTE ARQUIVOS PA.pdf

Publicação 35920 15/03/2022 às 14:36
Diversos Extrato - Aditivo ao Contrato - Serviços de TI Extrato - Aditivo ao Contrato - Serviços de TI - Global Web Master Extrato de Aditivo ao Contrato Processo nº 2547 ADM. 76/2019 Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: Global Web Master Ltda EPP Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet e gerenciamento, rede WI-FI, backup, correio eletrônico, hospedagem e desenvolvimento de sites, transmissão de sessões e melhorias na infraestrutura de rede local, no valor de R$ 745.374,00 (Setecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, com início a partir de 1º de abril de 2022 e término em 31 de março de 2023. Mauá, 15 de março de 2022. Paulo Toshiyuki Onizuka Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Diversos

Extrato - Aditivo ao Contrato - Serviços de TI

Extrato - Aditivo ao Contrato - Serviços de TI - Global Web Master

Extrato de Aditivo ao Contrato Processo nº 2547 ADM. 76/2019 Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: Global Web Master Ltda EPP Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet e gerenciamento, rede WI-FI, backup, correio eletrônico, hospedagem e desenvolvimento de sites, transmissão de sessões e melhorias na infraestrutura de rede local, no valor de R$ 745.374,00 (Setecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, com início a partir de 1º de abril de 2022 e término em 31 de março de 2023. Mauá, 15 de março de 2022. Paulo Toshiyuki Onizuka Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Publicação 35918 15/03/2022 às 13:58
Diversos Errata Correção referente a publicação de nº 35916 de 15/03/2022 Na publicação de nº 3516 de 03/02/2022, desconsiderar o dia 03/02/22, onde na verdade é dia 04/02/2022.

Publicação 35914 15/03/2022 às 11:20
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD N.º 5233/2021 Abertura de Processo Administrativo Disciplinar apuração de eventuais irregularidades no pagamento de honorários advocatícios na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania. Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.521/2022, dá-se início aos trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de eventuais irregularidades no pagamento de honorários advocatícios na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, autos do Processo Administrativo nº 5233/2021. A presente Comissão Processante é formada por seus membros Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Rita de Souza Camelo (Membro) Elizabeth da Silva (Membro) e Andressa Jesus Camasão (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD N.º 5233/2021

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar apuração de eventuais irregularidades no pagamento de honorários advocatícios na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.

Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.521/2022, dá-se início aos trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de eventuais irregularidades no pagamento de honorários advocatícios na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, autos do Processo Administrativo nº 5233/2021. A presente Comissão Processante é formada por seus membros Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Rita de Souza Camelo (Membro) Elizabeth da Silva (Membro) e Andressa Jesus Camasão (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf