Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.860, 5.863, 5.864, 5.865 e 5.866/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.860, DE 9/3/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social, a ser celebrada anualmente a partir do dia 17 de outubro, e dá outras providências.
LEI Nº 5.863, DE 11/3/2022 Dispõe sobre a instituição de espaço gastronômico nas feiras livres, no município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.864, DE 11/3/2022 Dispõe sobre a instituição de programa municipal com o intuito de destinar o óleo de cozinha para empresas que gerem um benefício para o munícipe, no município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.865, DE 11/3/2022 Designa como Praça Esportiva Padre José Mahon, a praça sem denominação, localizada entre a Rua Cezário Parmegiani e a Rua Augusto Walendy, no Jardim Santa Lídia Mauá.
LEI Nº 5.866, DE 14/3/2022 Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária, no município de Mauá, e dá outras providências.