Diário Oficial de Mauá

Publicação 41599 20/10/2023 às 11:34
Comunicados AUDIÊNCIA PÚBLICA COMUNICADO Câmara Municipal de Mauá A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que no dia 01 de novembro de 2023, às 18h00min, no Plenário “Ruy Barbosa” da sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública para apresentação e discussão do projeto de Lei que estima a receita e fixa as despesas das administrações direta e indireta do município de Mauá, para o exercício de 2024, em cumprimento ao que determina o inciso I, parágrafo único, do art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Vereador GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR Presidente da Comissão de Finanças

Comunicados

AUDIÊNCIA PÚBLICA

COMUNICADO

Câmara Municipal de Mauá

A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que no dia 01 de novembro de 2023, às 18h00min, no Plenário “Ruy Barbosa” da sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública para apresentação e discussão do projeto de Lei que estima a receita e fixa as despesas das administrações direta e indireta do município de Mauá, para o exercício de 2024, em cumprimento ao que determina o inciso I, parágrafo único, do art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Vereador GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR

Presidente da Comissão de Finanças

Publicação 41419 05/10/2023 às 16:06
Comunicados Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s), a saber: Processo Administrativo nº 7444/2019 - interessado: VALÉRIA E VANESSA CORRESPONDENTES BANCÁRIAS LTDA ME A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s), a saber: Processo Administrativo nº 7444/2019 Interessado: VALÉRIA E VANESSA CORRESPONDENTES BANCÁRIAS LTDA ME Data: 18/10/2023 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP. Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Comunicados

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s), a saber: Processo Administrativo nº 7444/2019 - interessado: VALÉRIA E VANESSA CORRESPONDENTES BANCÁRIAS LTDA ME

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s), a saber:

Processo Administrativo nº 7444/2019

Interessado: VALÉRIA E VANESSA CORRESPONDENTES BANCÁRIAS LTDA ME

Data: 18/10/2023

Horário: 11h

Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.
Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Publicação 41391 03/10/2023 às 15:46
Comunicados Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos Recurso voluntário interposto pelo contribuinte: LEMIDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - processo 7874/2014. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 30 de agosto de 2023 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 30 AGOSTO 2023.pdf

Publicação 41389 03/10/2023 às 15:42
Comunicados Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes: VITOPEL DO BRASIL LTDA - processo 2063/2017 e NEW CLIN CLÍNICA ODONTOLÓGICA INTEGRADA LTDA - processo 7260/2015. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 06 de setembro de 2023 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA06 SETEMBRO 2023.pdf

Comunicados

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos

Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes: VITOPEL DO BRASIL LTDA - processo 2063/2017 e NEW CLIN CLÍNICA ODONTOLÓGICA INTEGRADA LTDA - processo 7260/2015.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 06 de setembro de 2023 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA06 SETEMBRO 2023.pdf

Publicação 41072 31/08/2023 às 16:57
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS e ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S/A - proc. 5603/2016 A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 09 de agosto de 2023 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 09 AGOSTO 2023.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf