Errata
Corrige texto na Portaria nº 446 de 07 de dezembro de 2023
No texto do Art. 1º, onde está escrito "no período de 11/12/2023 a 22/11/2023", leia-se "no período de 11/12/2023 a 22/12/2023".
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Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias n° 446 a 449/2023
PORTARIA Nº 446 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023: A servidora VERA LUCIA PEREIRA DE LEMOS, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, senhor REINALDO SALLA MARTINS, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 11/12/2023 a 22/11/2023, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 447 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: Exonerar, em 11 de dezembro de 2023, o servidor senhor JORGE LUIS ICORISSA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 448 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, a partir de 12 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 449 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue à servidora senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, designada para a função de confiança de SECRETARIO PARLAMENTAR, referência 31, no dia 11 de dezembro de 2023.