Diário Oficial de Mauá

Publicação 52754 15/06/2026 às 09:28
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE LEI Nº 6.485, DE 12 DE JUNHO DE 2026 LEI Nº 6.485, DE 12 DE JUNHO DE 2026- Dispõe sobre a criação e implantação do “Espaço de Convivência do Motofretista” no município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 6 485, DE 12 DE JUNHO DE 2026.pdf

Publicação 52751 12/06/2026 às 18:39
Conselhos EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ.pdf ANEXOS I, II E III DO EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO COMJUVE.pdf Publicações relacionadas 52528 26/05/2026 às 18:22 Resolução SRI 02.2026 que Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Juventude (COMJUVE) e nomeia os seus membros. Resolução que Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Juventude (COMJUVE) Resolução SRI 02.2026 que Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Juventude (COMJUVE) e nomeia os seus membros. Resolucao SRI 02 26052026.pdf Publicações citadas 53587 10/08/2026 às 18:25 EDITAL 003/2026 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) BIÊNIO 2026/2028. ANEXO I - REGIMENTO INTERNO APROVADO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVETUDE DE MAUÁ PARA O BIÊNIO 2026/2028. ANEXO II - LISTAS DE PRESENÇA (CREDENCIAMENTO) ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003/2026 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) BIÊNIO 2026/2028. ANEXO I - REGIMENTO INTERNO APROVADO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVETUDE DE MAUÁ PARA O BIÊNIO 2026/2028. ANEXO II - LISTAS DE PRESENÇA (CREDENCIAMENTO) ATA E REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O COMJUVE 2026-2028.pdf 53552 07/08/2026 às 13:54 PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE PARA O BIÊNIO 2026-2028. PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE PARA O BIÊNIO 2026-2028. PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE PARA O BIÊNIO 2026-2028. PROGRAMAÇÃO ELEITORAL 2026 - COMJUVE MAUÁ 2026-2028.pdf 53451 31/07/2026 às 20:11 EDITAL 003/2026 – LISTA FINAL DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028 LISTA DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003/2026 – LISTA FINAL DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003-2026 - LISTA FINAL DE CANDIDATOS HABILITADOS OU INABILIDADOS - ELEIÇÃO COMJUVE 2026-2028 docx.pdf 53450 31/07/2026 às 20:08 Pauta a análise final das inscrições para habilitação das Candidaturas, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - Biênio 2026–2028 Pauta a análise final das inscrições para habilitação das Candidaturas, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028. ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ - Biênio 2026–2028 - 4.pdf 53370 28/07/2026 às 17:41 Pauta a análise das inscrições para habilitação das Candidaturas, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - Biênio 2026–2028 Pauta a análise das inscrições para habilitação das Candidaturas, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028. ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ - Biênio 2026–2028 - 3.pdf 53354 27/07/2026 às 21:39 EDITAL 003/2026 – LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028 LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003/2026 – LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003-2026 - LISTA DE PRELIMINAR DE CANDIDATOS HABILITADOS OU INABILIDADOS - ELEIÇÃO COMJUVE 2026-2028 docx.pdf 53223 16/07/2026 às 18:50 EDITAL 003/2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES OU GRUPOS E MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028 LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 003/2026 EDITAL 003/2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES OU GRUPOS E MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003-2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS ELEIÇÃO COMJUVE 2026-2028 docx.pdf 53222 16/07/2026 às 18:43 Pauta a análise dos Recursos das inscrições para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação final, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - Biênio 2026–2028 Pauta a análise dos Recursos das inscrições para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação final, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028. ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ - Biênio 2026–2028 - 2 .pdf 53147 10/07/2026 às 22:07 EDITAL 003/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028 LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES OU GRUPOS E MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 003/2026 EDITAL 003/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003-2026 - LISTA DE PRELIMINAR DE ENTIDADES GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS INABILIDADOS ELEIÇÃO COMJUVE 2026-2028 (1) docx-1(1).pdf 53146 10/07/2026 às 22:00 Pauta a análise das inscrições para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - Biênio 2026–2028 Pauta a análise das inscrições para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028. ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ Biênio 2026–2028-1.pdf

Conselhos

EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ

EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ.pdf

ANEXOS I, II E III DO EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO COMJUVE.pdf

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LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 003/2026

EDITAL 003/2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES OU GRUPOS E MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 003-2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS ELEIÇÃO COMJUVE 2026-2028 docx.pdf

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16/07/2026 às 18:43

Pauta a análise dos Recursos das inscrições para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação final, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028.

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Pauta a análise dos Recursos das inscrições para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação final, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028.

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10/07/2026 às 22:07

EDITAL 003/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028

LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES OU GRUPOS E MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 003/2026

EDITAL 003/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 003-2026 - LISTA DE PRELIMINAR DE ENTIDADES GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS INABILIDADOS ELEIÇÃO COMJUVE 2026-2028 (1) docx-1(1).pdf

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10/07/2026 às 22:00

Pauta a análise das inscrições para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028.

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - Biênio 2026–2028

Pauta a análise das inscrições para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028.

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ Biênio 2026–2028-1.pdf

Publicação 52750 12/06/2026 às 17:08
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.588/2026 DECRETO Nº 9.588, DE 9/6/2026 – Regulamenta a Lei nº 6.450, de 17 de abril de 2026, que dispõe sobre a criação, junto à Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência – SPDPD, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, e dá outras providências. Decreto 9588.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.588/2026

DECRETO Nº 9.588, DE 9/6/2026 – Regulamenta a Lei nº 6.450, de 17 de abril de 2026, que dispõe sobre a criação, junto à Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência – SPDPD, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, e dá outras providências.

Decreto 9588.pdf

Publicação 52748 12/06/2026 às 16:08
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Lonart Artefatos de Lona Ltda e Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda ARP nº 080/2026; Proc. 5768/25; PE: 105/2025; Compromissário Fornecedor: Lonart Artefatos de Lona Ltda; Objeto: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 4.590,00; Ass.: 28/05/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito. ARP nº 081/2026; Proc. 5768/25; PE: 105/2025; Compromissário Fornecedor: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda; Objeto: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 4.682,60; Ass.: 28/05/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Lonart Artefatos de Lona Ltda e Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda

ARP nº 080/2026; Proc. 5768/25; PE: 105/2025; Compromissário Fornecedor: Lonart Artefatos de Lona Ltda; Objeto: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 4.590,00; Ass.: 28/05/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

ARP nº 081/2026; Proc. 5768/25; PE: 105/2025; Compromissário Fornecedor: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda; Objeto: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 4.682,60; Ass.: 28/05/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52743 12/06/2026 às 15:02
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 25/COR/2026/TE – 8425/2025 Considerando os autos do Processo nº 8425/2025, que apura, por meio da Sindicância nº 25/COR/2026/TE, a responsabilidade e a ocorrência de transgressão disciplinar, o Corregedor da Guarda Civil Municipal, com fundamento no artigo 6º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 4.562/2010, por inexistirem indícios suficientes de autoria e materialidade de infração disciplinar, proponho o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fundamento no artigo 39, inciso I, do Decreto Municipal nº 7.023/2007 Mauá, 12 de junho de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 25/COR/2026/TE – 8425/2025

Considerando os autos do Processo nº 8425/2025, que apura, por meio da Sindicância nº 25/COR/2026/TE, a responsabilidade e a ocorrência de transgressão disciplinar, o Corregedor da Guarda Civil Municipal, com fundamento no artigo 6º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 4.562/2010, por inexistirem indícios suficientes de autoria e materialidade de infração disciplinar, proponho o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fundamento no artigo 39, inciso I, do Decreto Municipal nº 7.023/2007

Mauá, 12 de junho de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf