Diário Oficial de Mauá

Publicação 32908 28/10/2021 às 09:30
Diversos AUTORIZO E RATIFICAÇÃO AUTORIZO E RATIFICAÇÃO Ref.Proc.Adm.n.11543/21 Objeto: AQUIS.EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO QUE RESTOU DESERTO I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,AUTORIZO,com fulcro no art.24,IV,da Lei Federal nº 8.666/93 c.c.Decreto Municipal nº 8.672/20 e art.2º da MP nº 1.047/2.021,a dispensa de licitação para contratação das empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,inscrita no CNPJ sob o n.65.817.900/0001-71,para aquisição emergencial de medicamento-FOSFOMICIDA,pelo valor total de R$38.260,00;Ass:25/10/21;Célia Cristina Pereira Bortoletto-Secretária de Saúde Ref.Proc.Adm.n.11543/21 Objeto:AQUIS.EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO QUE RESTOU DESERTO I.-Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá,(fls.98/115) e demais elementos que instruem o processo,e ainda em cumprimento ao disposto no art.26 da Lei Federal n.8.666/93,RATIFICO a dispensa de licitação,com fulcro no art.24,IV,c.c.Decreto Municipal n.8.672/20 e Art.2º da MP nº 1.047/21,para a contratação da empresa:AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,inscrita no CNPJ sob o n.65.817.900/0001-71,para aquisição emergencial de medicamento-FOSFOMICIDA,pelo valor total de R$38.260,00;Ass:25/10/21- Marcelo Oliveira-Prefeito MOA - AUTORIZO E RATIFICAÇÃO-AGLON COM.E REPRES.LTDA.txt

Diversos

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO Ref.Proc.Adm.n.11543/21 Objeto: AQUIS.EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO QUE RESTOU DESERTO I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,AUTORIZO,com fulcro no art.24,IV,da Lei Federal nº 8.666/93 c.c.Decreto Municipal nº 8.672/20 e art.2º da MP nº 1.047/2.021,a dispensa de licitação para contratação das empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,inscrita no CNPJ sob o n.65.817.900/0001-71,para aquisição emergencial de medicamento-FOSFOMICIDA,pelo valor total de R$38.260,00;Ass:25/10/21;Célia Cristina Pereira Bortoletto-Secretária de Saúde Ref.Proc.Adm.n.11543/21 Objeto:AQUIS.EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO QUE RESTOU DESERTO I.-Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá,(fls.98/115) e demais elementos que instruem o processo,e ainda em cumprimento ao disposto no art.26 da Lei Federal n.8.666/93,RATIFICO a dispensa de licitação,com fulcro no art.24,IV,c.c.Decreto Municipal n.8.672/20 e Art.2º da MP nº 1.047/21,para a contratação da empresa:AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,inscrita no CNPJ sob o n.65.817.900/0001-71,para aquisição emergencial de medicamento-FOSFOMICIDA,pelo valor total de R$38.260,00;Ass:25/10/21- Marcelo Oliveira-Prefeito

MOA - AUTORIZO E RATIFICAÇÃO-AGLON COM.E REPRES.LTDA.txt

Publicação 32901 27/10/2021 às 14:23
Diversos TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO N.º 006/2019. Termo de rescisão/distrato amigável do Contrato N.º 005/2019 e seus termos aditivos que trata de Consultoria e Monitoramento de Redes Sociais e Estratégias de Comunicação firmado entre a ARSEP e a empresa F.T. da Silva Comunicação ME - Processo de Compras N.º 186/2019 Licitação Convite N.º 05/2019 FABRICIO FERREIRA DE ARAUJO TAVARES

Diversos

TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO N.º 006/2019.

Termo de rescisão/distrato amigável do Contrato N.º 005/2019 e seus termos aditivos que trata de Consultoria e Monitoramento de Redes Sociais e Estratégias de Comunicação firmado entre a ARSEP e a empresa F.T. da Silva Comunicação ME - Processo de Compras N.º 186/2019 Licitação Convite N.º 05/2019

FABRICIO FERREIRA DE ARAUJO TAVARES

Publicação 32883 26/10/2021 às 12:02
Diversos PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 Aviso de Licitação - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 Processo nº 2.630/2021 - ADM nº 40/2021 Aviso de licitação: Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, objetivando a contratação de consultoria especializada em mapeamento, diagnóstico, implantação, treinamento e consultoria para adequação da Câmara Municipal de Mauá à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que lhe é aplicável e sem prejuízo ao previsto na Lei de Acesso à Informação, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Data do Pregão: 11/11/2021 às 10 horas. O edital completo estará à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá SP de 2ª a 6ª feira das 9h às 15 h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br Mauá, 26 de outubro de 2021. Hugo Leonardo Lemos Pregoeiro

Diversos

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021

Aviso de Licitação - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 Processo nº 2.630/2021 - ADM nº 40/2021 Aviso de licitação: Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, objetivando a contratação de consultoria especializada em mapeamento, diagnóstico, implantação, treinamento e consultoria para adequação da Câmara Municipal de Mauá à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que lhe é aplicável e sem prejuízo ao previsto na Lei de Acesso à Informação, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Data do Pregão: 11/11/2021 às 10 horas. O edital completo estará à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá SP de 2ª a 6ª feira das 9h às 15 h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br Mauá, 26 de outubro de 2021. Hugo Leonardo Lemos Pregoeiro

Publicação 32873 22/10/2021 às 16:31
Diversos PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 Resultado de Licitação: Fracassada. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 Processo nº 2.630/2021 - ADM nº 40/2021 Às 10:00 horas do dia 22 de outubro de 2021, no Plenário Ruy Barbosa da Câmara Municipal de Mauá, reuniram-se o Pregoeiro e os respectivos membros da Equipe de Apoio, para início da sessão e credenciamento, cujo objeto é a contratação de consultoria especializada em mapeamento, diagnóstico, implantação, treinamento e consultoria para adequação da Câmara Municipal de Mauá à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que lhe é aplicável e sem prejuízo ao previsto na Lei de Acesso à Informação,conforme as condições e especificações constantes no Edital. Considerando que a empresa vencedora foi inabilitada, o pregoeiro declarou o certame como FRACASSADO. Informo, ainda, que a íntegra da ata e demais procedimentos licitatórios estão disponíveis no processo administrativo nº 2.630/2021 - ADM nº 40/2021. Mauá, 22 de outubro de 2021. Hugo Leonardo Lemos Pregoeiro

Diversos

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021

Resultado de Licitação: Fracassada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 Processo nº 2.630/2021 - ADM nº 40/2021 Às 10:00 horas do dia 22 de outubro de 2021, no Plenário Ruy Barbosa da Câmara Municipal de Mauá, reuniram-se o Pregoeiro e os respectivos membros da Equipe de Apoio, para início da sessão e credenciamento, cujo objeto é a contratação de consultoria especializada em mapeamento, diagnóstico, implantação, treinamento e consultoria para adequação da Câmara Municipal de Mauá à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que lhe é aplicável e sem prejuízo ao previsto na Lei de Acesso à Informação,conforme as condições e especificações constantes no Edital. Considerando que a empresa vencedora foi inabilitada, o pregoeiro declarou o certame como FRACASSADO. Informo, ainda, que a íntegra da ata e demais procedimentos licitatórios estão disponíveis no processo administrativo nº 2.630/2021 - ADM nº 40/2021. Mauá, 22 de outubro de 2021. Hugo Leonardo Lemos Pregoeiro

Publicação 32841 20/10/2021 às 10:15
Diversos AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - ZENITE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO Ref.: Processo Administrativo nº 9405/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE JURÍDICO Á ADMINISTRAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. AUTORIZAÇÃO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no Art. 25, II, da lei federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15, para prestação de serviços de suporte jurídico á administração referente a contratações públicas, pelo valor total de R$ 15.144,00 (quinze mil, cento e quarenta e quatro reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass.15/10/21 - Paulo José de Almeida - Secretário de Finanças RATIFICAÇÃO Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15, para prestação de serviços de suporte jurídico á administração referente a contratações públicas, pelo valor total de R$ 15.144,00 (quinze mil, cento e quarenta e quatro reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.Ass.15/10/21. MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá

Diversos

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - ZENITE

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO Ref.: Processo Administrativo nº 9405/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE JURÍDICO Á ADMINISTRAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. AUTORIZAÇÃO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no Art. 25, II, da lei federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15, para prestação de serviços de suporte jurídico á administração referente a contratações públicas, pelo valor total de R$ 15.144,00 (quinze mil, cento e quarenta e quatro reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass.15/10/21 - Paulo José de Almeida - Secretário de Finanças RATIFICAÇÃO Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15, para prestação de serviços de suporte jurídico á administração referente a contratações públicas, pelo valor total de R$ 15.144,00 (quinze mil, cento e quarenta e quatro reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.Ass.15/10/21. MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf