Diário Oficial de Mauá

Publicação 53200 15/07/2026 às 16:34
Contratos EXTRATO DE CONTRATO CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS Contrato nº 042/2026; Processo 9365/2025; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Feital – Ata 180/2025 – PC 213/2025; Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Valor do Contrato: R$ 501.041,51; Prazo: 12 (doze) meses. Ass. 07/07/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS

Contrato nº 042/2026; Processo 9365/2025; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Feital – Ata 180/2025 – PC 213/2025; Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Valor do Contrato: R$ 501.041,51; Prazo: 12 (doze) meses. Ass. 07/07/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 53198 15/07/2026 às 15:52
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS DESPACHO ANULATÓRIO - Processo administrativo nº 9180/2011 - contribuinte: M. M. LTDA ME. Considerando a perda do objeto do recurso administrativo em razão dos Termos de Acordo de Parcelamento nºs. 10653/2024 e 10654/2024, declaro sem efeito o voto proferido às fls. 1048-1052, bem como os atos decisórios dele decorrentes, restando prejudicada a análise de mérito da insurgência apresentada pelo recorrente. DESPACHO P A 9180 2011 - M M LTDA - ME .pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

DESPACHO ANULATÓRIO - Processo administrativo nº 9180/2011 - contribuinte: M. M. LTDA ME.

Considerando a perda do objeto do recurso administrativo em razão dos Termos de Acordo de Parcelamento nºs. 10653/2024 e 10654/2024, declaro sem efeito o voto proferido às fls. 1048-1052, bem como os atos decisórios dele decorrentes, restando prejudicada a análise de mérito da insurgência apresentada pelo recorrente.

DESPACHO P A 9180 2011 - M M LTDA - ME .pdf

Publicação 53196 15/07/2026 às 14:44
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.823 - Afastamentos Diversos Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 53195 15/07/2026 às 14:38
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.805 - Licença de Interesse Particular. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 53193 15/07/2026 às 12:35
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Cassação de Certificado de Licenciamento Integrado - CLI Fica CASSADO, o Certificado de Licenciamento Integrado - CLI, em nome de HELOISA DE OLIVEIRA DELEFE, CNPJ: 61.087.066/0001-55, sob o protocolo n° SPM2530627631, validade até 19/11/2026, tendo em vista o não atendimento da notificação nº 25051, de 14/05/2026, e verificação de desvirtuamento da licença, uma vez constatado perturbação do sossego pelo local, emissão de ruídos além do permitido e descumprimento do horário de funcionamento permitido.

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

Cassação de Certificado de Licenciamento Integrado - CLI

Fica CASSADO, o Certificado de Licenciamento Integrado - CLI, em nome de HELOISA DE OLIVEIRA DELEFE, CNPJ: 61.087.066/0001-55, sob o protocolo n° SPM2530627631, validade até 19/11/2026, tendo em vista o não atendimento da notificação nº 25051, de 14/05/2026, e verificação de desvirtuamento da licença, uma vez constatado perturbação do sossego pelo local, emissão de ruídos além do permitido e descumprimento do horário de funcionamento permitido.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf