Encerramento de Sindicância nº 58/COR/2025/TE – 8027/2025
Considerando os autos do Processo nº 8027/2025, que apura, por meio da Sindicância nº 58/COR/2025/TE, a responsabilidade e possível violação do regulamento disciplinar, o Corregedor da GCM, com base no artigo 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o arquivamento do processo, fundamentado no artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007, por inexistir elementos que comprovem o descumprimento disciplinar ou a prática de infração disciplinar por parte do guarda, nos termos do referido decreto, com orientações.
Mauá, 06 de novembro de 2025.
Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi
Corregedor da Guarda Civil Municipal
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 13/12/2025
Publicação50239
05/11/2025 às 16:57
Licitações e Pregões
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico:076/2025; Proc.:809/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS PARA FINS ESPECÍFICOS, PARA ATENDER OS ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Adjudico e Homologo, pelo menor preço por Lote, das Cotas Principal(P) e Reservada(R) a favor da(a) empresa(s) vencedora(s): MARTINUCI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 18.097.272/0001-17, para o Lote 1(P) os itens:01(P)-R$77,05, 02(P)R$59,20, 03(P)-R$95,05, 04(P)-R$95,05, 05(P)-R$93,05, 06(P)-R$92,05, 07(P)-R$112,00, 08(P)-R$114,05, 09(P)-R$80,00, 10(P)-R$99,50, 11(P)-R$129,09, 12(P)-R$137,00, 13(P)-R$31,85, perfazendo o valor total de R$ 801.075,00 (oitocentos e um mil e setenta e cinco reais)e o Lote 2(R) os itens: 01(R)-R$77,05, 02(R)R$59,20, 03(R)-R$95,05, 04(R)-R$95,05, 05(R)-R$93,05, 06(R)-R$92,05, 07(R)-R$112,00, 08(R)-R$114,05, 09(R)-R$80,00, 10(R)-R$99,50, 11(R)-R$129,09, 12(R)-R$137,00, 13(R)-R$31,85, perfazendo o valor total de R$ 267.025,00(duzentos e sessenta e sete mil e vinte e cinco reais).
Hélio Tomaz Rocha
Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional
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24/10/2025 às 10:35
PE RP 76/2025
Aviso de Prosseguimento - PE RP 76/2025
PE RP 76/2025
PE RP 76/2025 - PC 809/2025. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios – fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais no P.A.E.
Fica designada a data de 28/10/2025, às 14h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49943
14/10/2025 às 14:10
PE RP 76/2025 - PE RP 76/2025 - PC 809/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS PARA FINS ESPECÍFICOS, PARA ATENDER OS ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Aviso de Análise de Amostras - PE RP 76/2025
PE RP 76/2025 - PE RP 76/2025 - PC 809/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS PARA FINS ESPECÍFICOS, PARA ATENDER OS ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Segue relação de avaliadoras para a sessão de análise de amostras do Pregão eletrônico nº 76/2025, Processo de Compras nº 809/2025., Conforme 9. DA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS
9.6 A análise será feita pelas nutricionistas do quadro técnico cadastradas perante o Conselho Regional de Nutricionistas como pertencentes ao Quadro Técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar neste ente federado que são servidoras efetivas da Divisão de Alimentação Escolar, da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, com orientação e supervisão da nutricionista Responsável técnica do Programa de Alimentação Escolar.
9.6.2 A relação de avaliadores será informada no dia da publicação da data de realização da análise das amostras (tópico 9.9), juntamente a publicação no sítio eletrônico do referido pregão.
Lote 2 - Fica designada a data de 15/10/2029 às 09:00 conforme demais termos e condições especificados no Anexo I - Termo de Referência, para sessão de análise de Amostras do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49785
02/10/2025 às 09:29
PE RP 76/2025
Aviso de Prosseguimento - PE RP 76/2025
PE RP 76/2025
PE RP 76/2025 - PC 809/2025. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios – fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais no P.A.E.
Fica designada a data de 06/10/2025, às 9h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49741
29/09/2025 às 17:05
PE RP 76/2025
Aviso de Prosseguimento - PE RP 76/2025
PE RP 76/2025
PE RP 76/2025 - PC 809/2025 - OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Fórmulas Infantis e Alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar.
Fica designada a data de 30/09/2025, às 14h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49465
11/09/2025 às 15:35
PERP 076/2025. PC 809/2025. Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Fórmulas Infantis e Alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar.
Aviso de Licitação
PERP 076/2025. PC 809/2025. Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Fórmulas Infantis e Alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar.
Abertura: 24/09/2025 as 9h. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
PE RP 076/2025. PC: 809/2025. Fornecimento de gêneros alimentícios – fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar.
Errata do Extrato de Contrato - PE RP 076/2025
PE RP 076/2025. PC: 809/2025. Fornecimento de gêneros alimentícios – fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar.
Em publicação do dia 11/11/2025; Ata de Registro de Preços nº 213/2025; Compromissário Fornecedor: Martinuci Comércio e Representações de Produtos Alimentícios em Geral Ltda - EPP; Onde lê se: Assinatura 10/11/2025 ; Leia--se: 11/11/2025; Ratificando-se os demais atos praticados.
Marcelo Oliveira-Prefeito
50305
11/11/2025 às 12:01
PE RP 076/2025. PC: 809/2025. Fornecimento de gêneros alimentícios – fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar.
Extrato de Contrato - PE RP 076/2025
PE RP 076/2025. PC: 809/2025. Fornecimento de gêneros alimentícios – fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar.
Ata de Registro de Preços nº 213/2025
Compromissário Fornecedor: Martinuci Comércio e Representações de Produtos Alimentícios em Geral Ltda - EPP
Prazo: 12 (doze) meses
Valor Total Estimado: R$ 1.068.100,00
Assinatura: 10/11/2025.
Marcelo Oliveira-Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 13/12/2025
Publicação50236
05/11/2025 às 16:36
Licitações e Pregões
Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Fica designada a data de 06/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
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24/10/2025 às 16:53
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Fica designada a data de 28/10/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49775
01/10/2025 às 13:13
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Licitação
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Abertura: 15/10/25 as 09h00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf: (11)4512-7821. Os Editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso Suspensão - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Este certame fica adiado sine die. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.
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04/12/2025 às 10:44
Pregão Eletrônico:030/2025; Proc.:10419/2024; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CILINDROS E EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO (RECARGA), ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PACIENTES PERTENCENTES AO POD (PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR) DA REDE MUNICIPAL DE MAUÁ.
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico:030/2025; Proc.:10419/2024; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CILINDROS E EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO (RECARGA), ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PACIENTES PERTENCENTES AO POD (PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR) DA REDE MUNICIPAL DE MAUÁ.
Adjudico e Homologo, pelo menor preço por lote (único) a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:05.652.247/0001-06, contendo o(s) item(ns) 01-R$726.504,00, 02-R$76.785,60, 03-R$29.400,00, 04-R$84.000,00, 05-R$904.800,00, perfazendo o total de R$1.821.489,60 (um milhão e oitocentos e vinte e um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).
KATIA VITAL NAVARRO WATANABE
Secretária de Saúde em exercício
50349
13/11/2025 às 16:54
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Fica designada a data de 14/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 13/12/2025
Publicação50231
05/11/2025 às 13:48
Licitações e Pregões
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 125/2025
Processo nº 2977 - ADM. 79/2025
-Objeto: Aquisição de Longarinas com 2 lugares tipo “Aeroporto”
Homologo o resultado da Dispensa Eletrônica nº 125/2025 e adjudico o objeto à empresa vencedora: Guilherme Augusto de Godoy ME - CNPJ – 09.111.269/0001-10, perfazendo o valor total de R$ 16.380,00 (Dezesseis mil, trezentos e oitenta reais).
Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata da Dispensa Eletrônica.
Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio)
Presidente
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 13/12/2025
Publicação50230
05/11/2025 às 13:25
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar
Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá
Encerramento de Sindicância nº 59/COR/2025/TE – 8026/2025
Considerando os autos do Processo nº 8026/2025, que apura, por meio da Sindicância nº 59/COR/2025/TE, a possível violação do regulamento disciplinar, o Corregedor da GCM, com base no artigo 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o arquivamento do processo, fundamentado no artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007, por inexistir elementos que comprovem o descumprimento disciplinar ou a prática de infração disciplinar por parte dos guardas, nos termos do referido decreto, com orientações.
Mauá, 04 de novembro de 2025.
Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi
Corregedor da Guarda Civil Municipal
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 13/12/2025
Publicação38798
14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
