Fica designada a data de 24/09/2024, às 09:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Na Publicação 45287, 02/09/2024, DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO; Processo de Compras nº 4447/2024; Objeto: Locação de imóvel para acomodação dos alunos da Escola GEOVANE OLIVEIRA LACERDA; onde lê-se: “Rua Honduras, nº 241, Parque das Américas - Mauá - SP, destinado à acomodação dos alunos da Escola GEOVANE OLIVEIRA LACERDA, imóvel registrado na matrícula nº 015.052.022”, leia-se: “Rua América do Norte, nº 259, Parque das Américas - Mauá - SP, objeto da matrícula nº 22.643, do ofício de Registro de Imóveis, destinado à acomodação dos alunos da Escola GEOVANE OLIVEIRA LACERDA”; onde lê-se: “36 (vinte e quatro)” leia-se: “36 (trinta e seis)”; ratificando-se os demais atos praticados. Marcelo Oliveira - Prefeito

Processo Administrativo nº 4449/2024

Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Barão de Mauá, nº 3.778 – Núcleo Cincinato Braga - Mauá – SP, destinado à instalação da Escola Jonathan Gomes de Lima Pitondo.

AUTORIZO

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Avenida Barão de Mauá, nº 3.778 – Núcleo Cincinato Braga - Mauá – SP, destinado à instalação da Escola Jonathan Gomes de Lima Pitondo, imóvel registrado na matrícula nº 43.721, de propriedade de Olinda Comércio e Participação Ltda, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 50.939.438/0001-08, no valor mensal de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), valor anual de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.Ass. 07/08/2024

Maurício Leme da Silva - Secretário de Educação

RATIFICAÇÃO

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Avenida Barão de Mauá, nº 3.778 – Núcleo Cincinato Braga - Mauá – SP, destinado à instalação da Escola Jonathan Gomes de Lima Pitondo, imóvel registrado na matrícula nº 43.721, de propriedade de Olinda Comércio e Participação Ltda, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 50.939.438/0001-08, no valor mensal de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), valor anual de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.Ass. 07/08/2024

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Abertura 27/08/2024 as 09h. Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde

Fica designada a data de 04/10/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 24/09/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Na publicação do DOM de 08/08/2024 (45070) onde se lê Dispensa Eletrônica com Disputa: 004/2024, leia-se Dispensa Eletrônica com Disputa: 009/2024 - PC 5019/2024.

Em publicação referenciada, datada de 30/08/2024, onde se lê "...Abertura: 04/09/2024 às 08h00...", leia-se "...Abertura: 06/09/2024 às 08h00...".

Divisão de Licitações, Materiais e Patrimônio.