Resoluções SE 22 e 23/2020
RESOLUÇÃO SE Nº 22 DE 6/7/2020 - Homologa a Indicação CME/Mauá nº 21 de 17 de junho de 2020 e Deliberação CME/Mauá nº 21 de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre as normas para Abertura, Autorização,
Funcionamento e Supervisão das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Mauá e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SE Nº 23 DE 6/7/2020 - Homologa a Indicação CME/Mauá nº 20 de 17 de junho de 2020 e Deliberação CME/Mauá nº 20 de 17 de junho de 2020, que Fixa normas para autorização de funcionamento para estabelecimentos de Educação especial e Atendimento Educacional Especializado, privados, exclusivamente de Educação Infantil no Sistema Municipal de Educação de Mauá e dá outras providências.