PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 Processo nº 2.555/2020 - ADM nº 03/2020 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados na área de Assistência Médica ou Seguro Saúde para o Legislativo Mauaense. Diante da decisão do Presidente da Câmara Municipal de Mauá, julgando procedente o recurso interposto pela empresa BIOVIDA SAÚDE LTDA, anulando sua desclassificação, ficam convocadas as empresas Leader Assist. Med. e Hosp Ltda, Plena Saúde Ltda, Unihosp Saúde Ltda e Biovida Saúde Ltda e demais interessados para a reabertura da sessão que ocorrerá em: Data: 14/07/2020 às 10 horas, no plenário Ruy Barbosa. O processo estará à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá – SP de 2ª a 6ª feira das 9h as 16 h. Paulo Toshiyuki Onizuka Pregoeiro

PORTARIA Nº 164 DE 06 DE JULHO DE 2020 - Designar os Vereadores Francisco de Carvalho Filho, Ricardo Manoel de Almeida, Sinvaldo Sabará Gomes, Robson Roberto Soares e Vladimilson Garcia para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Especial de que trata o Requerimento nº 445/2020 - Processo 84.747, para acompanhamento e fiscalização dos recursos empregados ao combate da COVID-19.

CTR.37/20;Proc.66190/19;Locadora:Viviane Candido Diogo; Objeto:Loc.de imóvel destinado à instalação do Albergue Municipal;Prazo:12 meses;Valor total:R$78.000,00;Ass:04/06/20 CTR.38/20;Proc.4600/20;Contratada:Casa de Repouso Santo Antonio Ltda;Objeto:Prest.de serv.de agrigamento de anciã,por determinação judicial;Prazo:Até 180 dias;Valor total: R$23.880,00;Ass:19/06/20 CTR.39/20;Proc.497/20;Contratada:AMÉRICA NET LTDA; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DE ALTA DISPONIBILIDADE–350 MBPS;Prazo:12 meses;Valor total: R$39.999,96;Ass:22/06/20 CTR.40/20;Proc.7290/19;Contratada:Positivo Tecnologia S/A; Objeto:Aquis.de bens permanentes para o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a serem utilizados no Projeto Mauá do Futuro com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA); Prazo:12 meses;Valor total:R$23.576,50;Ass:22/06/20 CTR.41/20;Proc.7290/19;Contratada:Universo Comercial Ltda-EPP; Objeto:Aquis.de bens permanentes para o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a serem utilizados no Projeto Mauá do Futuro com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA); Prazo:12 meses;Valor total:R$68.046,00;Ass:25/06/20 CTR.42/20;Proc.7290/19;Contratada:Avanti Negócios e Tecnologia Eireli-ME;Objeto:Aquis.de bens permanentes para o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a serem utilizados no Projeto Mauá do Futuro com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA);Prazo:12 meses;Valor total:R$87.923,00;Ass:25/06/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.38/19;Proc.3691/19; Contratada: Gente Seguradora S.A;Objeto:Prorrog.de pz sem reajuste,ref.a prestação de serviço de seguro contra acidentes pessoais em favor dos bolsistas do Programa de incentivo ao trabalho e requalificação profissional;prazo:12 meses;Valor Total: R$5.220,00;Ass:02/06/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.13/20;Proc.19324/18; Contratada: Banco Bradesco S/A;Objeto:Prorrog.de prazo de início da prestação de serviço,ref.ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores;prazo:210(duzentos e dez) dias;Ass:17/06/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.40/19:Proc.2768/19; Locadores: Renata Manenti Cunha,Ivani Avilez e Daniel Manenti Cunha; Objeto:Prorr.de pz,ref.a locação de imóvel destinado as instalações do Almoxarifado,Arquivo e Setor de Patrimônio da Secretaria de Saúde;Prorrogação:12 meses;Valor Mensal: R$18.672,21;Valor Total:R$224.066,52;Ass:16/06/20 3.Termo de Aditamento ao Ctr.07/18;Proc.6758/17; Contratada: Real Food Alimentação Ltda;Objeto:A distribuição das refeições contratadas serão distribuídas,além do endereço constante no instrumento contratual,também no Terminal Rodoviário do Município de Mauá,durante a vigência do Decreto n.8.672 de 23/03/20,que decretou estado de calamidade no Município de Mauá durante a vigência do Decreto n.8.672 de 23/03/20,que decretou estado de calamidade no Município em razão da pandemia causada pelo COVID-19,tendo em vista que não haverá atendimento presencial;Ass:05/06/20 2.Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração n.41/19; Proc.1192/19;OSC:Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol;Objeto:Prorrog.de pz.para Projeto “Basquetebol Girafinhas do Basquete” que se trata de disponibilizar o acesso à prática do basquetebol através do lúdico e formativo para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos em núcleos descentralizados do Município de Mauá através de aulas de iniciação e treinamento de atletas para representação do Município,de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento,independente de transição bem como os pareceres e atas do Conselho Fiscal; Prorrogação: 12(doze) meses;Valor:R$273.900,00;Ass:16/06/20 1.Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração n.42/19; Proc.1192/19;OSC:Associação Educacional,Esportiva e Cultural Tryade;Objeto:Prorrog.de pz.para Projeto “Esporte para Todos Modalidades Aquáticas”,que se trata de Disponibilizar o acesso à práticas esportivas,dentro das modalidades natação e hidroginástica,para crianças de 04 a 11 anos,adolescentes de 12 a 17 anos,adultos de 18 a 59 anos e idosos a partir de 60 anos e portadores de necessidades especiais,respeitando as recomendações médicas individuais,de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento, independente de transição bem como os pareceres e atas do Conselho Fiscal; Prorrogação:12(doze)meses; Valor:R$175.000,00 ;Ass:16/06/20 2.Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração n.43/19; Proc.1192/19;OSC:Associação Educacional,Esportiva e Cultural Tryade;Objeto:Prorrog.de pz.para Projeto “GR Mauá–Modalidades Ginástica Rítmica”;Prorrogação: 12(doze)meses; Valor: R$261.125,00;Ass:16/06/20 1.Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração n.44/19; Proc.1192/19;OSC:Associação Educacional,Esportiva e Cultural Tryade;Objeto:Prorrog.de pz.para Projeto “Esporte para Todos Ginástica” que se trata de Disponibilizar o acesso à práticas esportivas dentro da modalidade Ginástica,para jovens e adultos de 16 a 49,idoso a partir de 60 anos e Portadores de necessidades especiais,através de aulas com frequência regular em núcleos descentralizados no Município,respeitando as recomendações médicas individuais,de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento, independente de transição bem como os pareceres e atas do Conselho Fiscal;Prorrogação:12(doze)meses; Valor:R$330.000,00; Ass:16/06/20 1.Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração n.45/19; Proc.1192/19;OSC:Associação Lirafut–Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC;Objeto:Prorrog.de pz.para Projeto “Futebol Melhor–Futebol de Campo”,que se trata de disponibilizar o acesso à práticas esportivas dentro da modalidade Futebol de Campo,para crianças,jovens e adultos,através do gerenciamento de arbitragem dos Campeonatos de Várzea do Município de Mauá, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento,indepen

Ref.: Processo Administrativo nº 4723/2020 Objeto: Locação de imóvel destinado a armazenar materiais inservíveis e servíveis da Secretaria de Educação I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a dispensa de licitação para contratação de Manuel das Neves Santos e Antônio Carlos Oliveira Santos, inscritos no CPF o nº 030.477.508-82 e CPF nº 049.928.178-07, para locação de imóvel destinado a armazenar materiais inservíveis e servíveis da Secretaria de Educação, pelo valor mensal de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), no valor total de R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), pelo prazo de 12 meses.Wagner Cipriano Araújo Secretário Adjunto de Educação Ref.: Processo Administrativo nº 4723/20 Objeto: Locação de imóvel destinado a armazenar materiais inservíveis e servíveis da Secretaria de Educação I.- Considerando a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação de, Manuel das Neves Santos e Antônio Carlos Oliveira Santos, inscritos no CPF o nº 030.477.508-82 e CPF nº 049.928.178-07, para locação de imóvel destinado a armazenar materiais inservíveis e servíveis da Secretaria de Educação, pelo valor mensal de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), no valor total de R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), pelo prazo de 12 meses.ATILA JACOMUSSI Prefeito do Município de Mauá

EXONERAÇÕES COMISSIONADOS: Portaria 3943 de 02/06/2020 - Alexandre Vieira da Costa, Chefe de Departamento, a partir de 02/06/2020. Portaria 3944 de 02/06/2020 - Dayuri Priolean de Oliveira, Assessora de Educação Ambiental, a partir de 02/06/2020. Portaria 3945 de 02/06/2020 - Gilberto da Silva Oliveira, Chefe de Divisão, a partir de 02/06/2020. Portaria 3946 de 02/06/2020 - José Afonso Madeira, Chefe de Departamento, a partir de 02/06/2020. Portaria 3947 de 02/06/2020 - Luiz Carlos Pereira, Chefe de Seção, a partir de 02/06/2020. Portaria 3948 de 02/06/2020 - Milene Rodriguez Prado, Chefe de Divisão, a partir de 02/06/2020. Portaria 3949 de 02/06/2020 - Robson José Satiro, Chefe de Divisão, a partir de 02/06/2020. Portaria 3957 de 15/06/2020 - Gilmar José da Silva, Chefe de Seção a partir de 15/06/2020. NOMEAÇÕES COMISSIONADOS: Portaria 3941 de 01/06/2020 - Ellen Caroline Ferreira da Silva Santana, Assessora de Superintendência, a partir de 01/06/2020. Portaria 3942 de 01/06/2020 - Jennifer Souza Lopes, Chefe de Divisão, a partir de 01/06/2020. Portaria 3950 de 02/06/2020 - Atila Priolean de Oliveira, Assessora de Educação Ambiental, a partir de 02/06/2020; Portaria 3951 de 02/06/2020 - Daniele Cristina Ferreira Targino, Chefe de Departamento, a partir de 02/06/2020. Portaria 3952 de 02/06/2020 - Junior da Silva Alves, Chefe de Divisão, a partir de 02/06/2020. Portaria 3953 de 02/06/2020 - Maria de Fatima Martins Olavo, Chefe de Divisão, a partir de 02/06/2020. Portaria 3954 de 02/06/2020 - Maria do Socorro de Jesus Madeira Lira, Chefe de Departamento, a partir de 02/06/2020. Portaria 3955 de 02/06/2020 - Maria Vera Fernandes Oliveira, Chefe de Divisão, a partir de 02/06/2020. Portaria 3956 de 11/06/2020 - Victor Luís da Silva, Chefe de Divisão, a partir de 11/06/2020. Portaria 3958 de 15/06/2020 - Gisele Gonzales Silva, Chefe de Seção a partir de 15/06/2020. COMISSÃO DE RESSARCIMENTO: Portaria 3959 de 02/07/2020 - Consitui e nomeia os membros da Comissão Especial para Julgamento dos pedidos de Ressarcimento I Titulares: Karla Michelim Antonio Fregnan-provimento comissão (JUR); Sonia Maria Alves - provimento efetivo (DPO); Dênis Ramos da Silva - provimento efetivo (DMA) II- Suplentes: Linda Rosa de Oliveira Santos- provimento efetivo (JUR); Adilson Fávero- Provimento comissão (DPO); Nivaldo Ribeiro Monteiro, provimento efetivo (DMA)