Diário Oficial de Mauá

Publicação 41797 07/11/2023 às 16:08
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização Edital de publicação da multa nº 281/2023 Inscrição Municipal: 25.043.005 281-23.pdf

Publicação 41779 06/11/2023 às 16:10
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 25/COR/2023/TE – 3022/2022 Diante do que consta nos autos, instauro a sindicância nos termos do art. 38 e seguintes, do Decreto Municipal nº. 7.023/2007 c/c art. 2º, inciso I e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4562/2010, para apurar suposta transgressão disciplinar. Mauá, 06 de novembro de 2023. Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 25/COR/2023/TE – 3022/2022

Diante do que consta nos autos, instauro a sindicância nos termos do art. 38 e seguintes, do Decreto Municipal nº. 7.023/2007 c/c art. 2º, inciso I e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4562/2010, para apurar suposta transgressão disciplinar.

Mauá, 06 de novembro de 2023.

Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 41768 06/11/2023 às 10:59
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 30/10/2023 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 30 10 2023.pdf

Publicação 41763 01/11/2023 às 16:50
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.155 e 6.156, e Decreto 9.230/2023 LEI Nº 6.155, DE 27/10/2023 – Altera a Lei 5.515, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre a inclusão da "Missa Campal" realizada na data de aniversário da cidade, no Calendário Oficial de Eventos do município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.156, DE 27/10/2023 – Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Médico e da Médica da Família – 19 de maio, no município de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 9.230, DE 26/10/2023 – Autoriza a BRK Ambiental Mauá S.A. a implantar rede coletora de esgoto em área pública e dá outras providências. Lei 6155.pdf Lei 6156.pdf Decreto 9230.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.155 e 6.156, e Decreto 9.230/2023

LEI Nº 6.155, DE 27/10/2023 – Altera a Lei 5.515, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre a inclusão da "Missa Campal" realizada na data de aniversário da cidade, no Calendário Oficial de Eventos do município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.156, DE 27/10/2023 – Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Médico e da Médica da Família – 19 de maio, no município de Mauá e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.230, DE 26/10/2023 – Autoriza a BRK Ambiental Mauá S.A. a implantar rede coletora de esgoto em área pública e dá outras providências.

Lei 6155.pdf

Lei 6156.pdf

Decreto 9230.pdf

Publicação 41761 01/11/2023 às 15:20
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS Processo Administrativo nº 1091/2023 Servidores: J.J.A.C – RF 41000, J.A.S. – RF 41305 – H.S.M. – RF 36760 Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.694, de 10 de maio de 2023, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço público ou de responsabilidade do servidor – fatos ocorridos no Centro POP - SAS - autos do Processo Administrativo Disciplinar 1091/2023. “Deste modo, a Comissão Sindicante e Processante com base nos artigos 126, § 2º, 129 ao 132 da Lei complementar nº 01, de 08 de março de 2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo”.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

Processo Administrativo nº 1091/2023 Servidores: J.J.A.C – RF 41000, J.A.S. – RF 41305 – H.S.M. – RF 36760

Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.694, de 10 de maio de 2023, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço público ou de responsabilidade do servidor – fatos ocorridos no Centro POP - SAS - autos do Processo Administrativo Disciplinar 1091/2023.

“Deste modo, a Comissão Sindicante e Processante com base nos artigos 126, § 2º, 129 ao 132 da Lei complementar nº 01, de 08 de março de 2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo”.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf