Diário Oficial de Mauá

Publicação 40943 21/08/2023 às 16:51
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 Portaria 63.417: Revogar nomeação 63417.pdf

Publicação 40942 21/08/2023 às 16:48
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2020 Portaria 63.415: Revogar nomeação. 63415.pdf

Publicação 40941 21/08/2023 às 16:29
Portarias 21/08/2023 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 63.432 e 63.433: Designar FG. Portaria 63.434: Prorrogar contrato FT. Portaria 63.438: Concessão de adicional mérito. 63432.pdf 63433.pdf 63434.pdf 63438.pdf

Publicação 40939 21/08/2023 às 16:19
Portarias 21/08/2023 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias 63.351, 63.392, 63.407, 63.419, 63.423 e 63.430: Portarias de evolução funcional horizontal e vertical do Magistério e do Quadro de Apoio. 63351.pdf 63392.pdf 63407.pdf 63419.pdf 63423.pdf 63430.pdf

Publicação 40940 21/08/2023 às 16:19
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Despacho Normativo 10/2023 DESPACHO NORMATIVO Nº 10, DE 18/8/2023 – Nega eficácia e execução da Lei Municipal nº 5.879, de 28 de março de 2022, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, determinando à Secretaria de Assuntos Jurídicos que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade. Despacho Normativo 10 - Lei 5879.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Despacho Normativo 10/2023

DESPACHO NORMATIVO Nº 10, DE 18/8/2023 – Nega eficácia e execução da Lei Municipal nº 5.879, de 28 de março de 2022, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, determinando à Secretaria de Assuntos Jurídicos que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Despacho Normativo 10 - Lei 5879.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf