Portarias nº 328, 330, 331, 337 a 341, 344 e 345/2025
PORTARIA Nº 328 DE 31 DE JULHO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ANDERSON JUNO FERNANDES OLIVEIRA, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO DE IMPRENSA, referência 10, a partir de 30 de julho de 2025.
PORTARIA Nº 330 DE 1º DE AGOSTO DE 2025: Designar, para a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, com vencimentos previstos na referência 33 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, o senhor WELLINGTON SCHNEIDER MACIEL, titular do cargo efetivo de ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, com prejuízo de suas atribuições, a partir de 16 de julho de 2025.
PORTARIA Nº 331 DE 1º DE AGOSTO DE 2025: O servidor MICHEL FRANÇA ALVES DE LIMA, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência 12, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, senhor WELLINGTON SCHNEIDER MACIEL, sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 16 de julho de 2025, pelo período em que perdurar a designação deste para exercer função de confiança.
PORTARIA Nº 337 DE 1º DE AGOSTO DE 2025: Exonerar, em 1º de agosto de 2025, a servidora senhora NEILA SALES MARTINS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, referência 85, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 338 DE 1º DE AGOSTO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 85 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DAVID DE SOUZA SILVA, a partir de 04 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 339 DE 04 DE AGOSTO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 10 (dez) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor senhor JOSÉ AUGUSTO FONTES SANTOS, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, a partir de 04 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 340 DE 04 DE AGOSTO DE 2025: Exonerar, em 1º de agosto de 2025, o servidor senhor DENIS ANDRADE LACERDA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 341 DE 04 DE AGOSTO DE 2025: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora NEILA SALES MARTINS, a partir de 05 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 344 DE 05 DE AGOSTO DE 2025: A servidora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, designada para a função de confiança de SECRETARIO PARLAMENTAR, referência 31, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de DIRETOR LEGISLATIVO, referência 34,senhor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 11/08/2025 a 28/08/2025, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 345 DE 05 DE AGOSTO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARISSOL APARECIDA LINO BRANDÃO FERREIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 28 de julho de 2025.
