Diário Oficial de Mauá

Publicação 51618 16/03/2026 às 14:54
Diversos COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA / COORDENADORIA DE CADASTRO TRIBUTÁRIO Publicação referente ao período de 01 a 15 de Março de 2026 As Coordenadorias informam aos seguintes contribuintes sobre os pedidos: Publicação 01 a 15 de Março de 2026.pdf

Publicação 51616 16/03/2026 às 14:31
Diversos Acúmulo Legal de Cargos Despachos de Acúmulos Legais de Cargos: N.os 3362 e 3363. 3362.pdf 3363.pdf

Publicação 51615 16/03/2026 às 14:20
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº1898/2026 Apuração de irregularidade Ao décimo sexto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025 de 27 de março de 2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar (P.A.D) para apuração de conduta com o servidor M.L.A., no âmbito da Secretaria de Administração – S.A.M, autos do Processo Administrativo nº 1898/2026.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº1898/2026

Apuração de irregularidade

Ao décimo sexto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025 de 27 de março de 2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar (P.A.D) para apuração de conduta com o servidor M.L.A., no âmbito da Secretaria de Administração – S.A.M, autos do Processo Administrativo nº 1898/2026.

Publicação 51594 13/03/2026 às 11:19
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 88039, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.

Publicação 51593 13/03/2026 às 11:16
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Cassação de Autorização de Funcionamento em Horário Especial Fica CASSADA a AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL, em nome de LUGARZINHO BOM BOTEQUIM LTDA, 50.888.083/0001-75, sob nº 0004/2025- FUNC, validade até 23/01/2027, emitida através da solicitação nº 707337, tendo em vista o não atendimento da notificação nº 26529, de 28/11/2025, e verificação de desvirtuamento da licença, uma vez constatado perturbação do sossego pelo local e emissão de ruídos além do permitido.

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

Cassação de Autorização de Funcionamento em Horário Especial

Fica CASSADA a AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL, em nome de LUGARZINHO BOM BOTEQUIM LTDA, 50.888.083/0001-75, sob nº 0004/2025- FUNC, validade até 23/01/2027, emitida através da solicitação nº 707337, tendo em vista o não atendimento da notificação nº 26529, de 28/11/2025, e verificação de desvirtuamento da licença, uma vez constatado perturbação do sossego pelo local e emissão de ruídos além do permitido.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf