Diário Oficial de Mauá

Publicação 53006 30/06/2026 às 10:26
Diversos TERMO DE INSTALAÇÃO - PA 9628/2025 Apuração de denúncia Aos vinte e nove dias de junho de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões do Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de denúncia recebida pelo Ministério Público no âmbito da Secretaria de Assistência Social, autos do Processo Administrativo nº 9628/2025.

Diversos

TERMO DE INSTALAÇÃO - PA 9628/2025

Apuração de denúncia

Aos vinte e nove dias de junho de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões do Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de denúncia recebida pelo Ministério Público no âmbito da Secretaria de Assistência Social, autos do Processo Administrativo nº 9628/2025.

Publicação 52958 25/06/2026 às 11:21
Diversos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Instauração de procedimento administrativo para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), do Núcleo Pedro Dias Moreno -fase I -Jardim Paranavaí, Processo Administrativo nº 8122/2025. Notificação dos proprietários, cessionários e confrontantes para ciência de que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados apartir da data da presente NOTIFICAÇÃO, poderão protocolar junto à Secretaria de Habitação, nesta Prefeitura Municipal, sito na Avenida João Ramalho, 205, 3º andar, nesta cidade, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00, IMPUGNAÇÃO À INSTAURAÇÃO DA REURB-S realizada pelo município, conforme lhes é facultado pelo § 5º do art. 31 da Lei no 13.465/2017, descrevendo especificamente os pontos controversos, sob pena de nulidade. NOTIFICAÇÃO EDITAL NÚCLEO RUA PEDRO DIAS MORENO - FASE I.pdf

Diversos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Instauração de procedimento administrativo para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), do Núcleo Pedro Dias Moreno -fase I -Jardim Paranavaí, Processo Administrativo nº 8122/2025.

Notificação dos proprietários, cessionários e confrontantes para ciência de que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados apartir da data da presente NOTIFICAÇÃO, poderão protocolar junto à Secretaria de Habitação, nesta Prefeitura Municipal, sito na Avenida João Ramalho, 205, 3º andar, nesta cidade, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00, IMPUGNAÇÃO À INSTAURAÇÃO DA REURB-S realizada pelo município, conforme lhes é facultado pelo § 5º do art. 31 da Lei no 13.465/2017, descrevendo especificamente os pontos controversos, sob pena de nulidade.

NOTIFICAÇÃO EDITAL NÚCLEO RUA PEDRO DIAS MORENO - FASE I.pdf

Publicação 52935 24/06/2026 às 15:20
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 24 de junho de 2026 Comunicação da Divisão De Fiscalização Tributária aos contribuintes EDITAL - 24JUNHO2026.pdf

Publicação 52933 24/06/2026 às 14:36
Diversos Acúmulo Legal de Cargos Despacho de Acúmulo Legal de Cargos: nº 3377. 3377.pdf

Publicação 52899 23/06/2026 às 10:29
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. "Auto de notificação nº 25075, determinando a paralisação e desfazimento do loteamento irregular de solo no lote de IF: 09.003.041, sob penas previstas na Lei nº 6445/2026 e demais sanções legais. Base legal: Art. 233 a 235 da Lei nº 6445/2026. Notificação expedida no âmbito do processo administrativo nº 14336/2022" 25075.pdf

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

"Auto de notificação nº 25075, determinando a paralisação e desfazimento do loteamento irregular de solo no lote de IF: 09.003.041, sob penas previstas na Lei nº 6445/2026 e demais sanções legais.

Base legal: Art. 233 a 235 da Lei nº 6445/2026.

Notificação expedida no âmbito do processo administrativo nº 14336/2022"

25075.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf