Diário Oficial de Mauá

Publicação 52303 08/05/2026 às 15:09
Diversos Resolução CMAS nº 200/2026 Conselho Municipal de Assistência Social Dispõe sobre a aprovação de Proposta de Alteração de dispositivos da Lei municipal nº 2.771 de 12 de Setembro de 1997, introduzidos pela Lei nº 6.116, de 16 de Junho de 2023, que institui Conselhos Gestores nos equipamentos públicos socioassistenciais e dá outras providências. Resolução CMAS nº 200-2026 - Aprova Proposta alteração da Lei nº 2 771 1997 C G assinada.pdf

Diversos

Resolução CMAS nº 200/2026

Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a aprovação de Proposta de Alteração de dispositivos da Lei municipal nº 2.771 de 12 de Setembro de 1997, introduzidos pela Lei nº 6.116, de 16 de Junho de 2023, que institui Conselhos Gestores nos equipamentos públicos socioassistenciais e dá outras providências.

Resolução CMAS nº 200-2026 - Aprova Proposta alteração da Lei nº 2 771 1997 C G assinada.pdf

Publicação 52260 06/05/2026 às 15:48
Diversos Revogação de Licença Ambulante e Cancelamento de Taxas Ambulantes: Magda Dias dos Santos Renata Ferreira da Silva Tatiany da Silva Vieira Marcos Vinócios dos Santos Oliveira Cleonice Aparecida de Lima Aline Cristiane dos Santos Conceição Terezinha Mendes da Silva Revogação de Licença Ambulante.pdf

Publicação 52261 06/05/2026 às 15:46
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 06 de maio de 2026 Aos contribuintes que não foram localizados em seus domicílios fiscais e aos contribuintes que não tomaram ciência da decisão de seus requerimentos enviados através do Domício Tributário Eletrônico - DTe. edital Convocação DFT - 06MAI2026.pdf

Publicação 52253 06/05/2026 às 13:11
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 88.460.

Publicação 52248 06/05/2026 às 10:49
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87493, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf