Diário Oficial de Mauá

Publicação 50173 31/10/2025 às 11:39
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): B. E. e P. Ltda. - processo administrativo 1866/2025. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 22 de outubro de 2025 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 22 10 2025 - PA 1866 2025.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): B. E. e P. Ltda. - processo administrativo 1866/2025.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 22 de outubro de 2025 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA 22 10 2025 - PA 1866 2025.pdf

Publicação 50172 31/10/2025 às 11:37
Comunicados Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 14/2025, que tem por objeto a "contratação de empresa para fornecimento de licenças de segurança antivírus", através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados nas prestação dos serviços em questão. Data limite para recebimento das propostas: 05/11/2025 - 16:00. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br ou ti@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira. Segue em anexo o Termo de Referência. Termo de Referência - Antivirus.pdf

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Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação

Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 14/2025, que tem por objeto a "contratação de empresa para fornecimento de licenças de segurança antivírus", através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados nas prestação dos serviços em questão. Data limite para recebimento das propostas: 05/11/2025 - 16:00. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br ou ti@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira. Segue em anexo o Termo de Referência.

Termo de Referência - Antivirus.pdf

Publicação 50141 29/10/2025 às 16:29
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 1457/2008 - Interessado: ANTÔNIO CARLOS DE QUEIROZ ALVES. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 1457/2008 Interessado: ANTÔNIO CARLOS DE QUEIROZ ALVES Data: 19/11/2025 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP. Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

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COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 1457/2008 - Interessado: ANTÔNIO CARLOS DE QUEIROZ ALVES.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:

Processo Administrativo nº 1457/2008

Interessado: ANTÔNIO CARLOS DE QUEIROZ ALVES

Data: 19/11/2025

Horário: 11h

Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.
Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Publicação 50113 24/10/2025 às 15:55
Comunicados ERRATA Corrigi texto referente às fls. 02 à 04 da Resolução nº 27, de 30 de setembro de 2025. Onde consta no arquivo anterior, às fls. 02 a 04, o termo "Resolução nº 15, de 17 de junho de 2025", leia-se "Resolução nº 27, de 30 de setembro de 2025". RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.pdf Publicações relacionadas 50096 24/10/2025 às 10:29 RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Altera a Resolução nº 15, de 17 de junho de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara Municipal de Mauá, sobre as competências dos órgãos e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.pdf

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ERRATA

Corrigi texto referente às fls. 02 à 04 da Resolução nº 27, de 30 de setembro de 2025.

Onde consta no arquivo anterior, às fls. 02 a 04, o termo "Resolução nº 15, de 17 de junho de 2025", leia-se "Resolução nº 27, de 30 de setembro de 2025".

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50096

24/10/2025 às 10:29

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Altera a Resolução nº 15, de 17 de junho de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara Municipal de Mauá, sobre as competências dos órgãos e dá outras providências.

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Publicação 50001 17/10/2025 às 16:58
Comunicados ADITAMENTO Nº 1/2025 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 2/2025 A Secretaria de Assuntos Jurídicos, resolve tornar público para amplo conhecimento a prorrogação do prazo de vigência do presente Edital, cujo objeto consiste na proposta de adesão e cobrança amigável dos créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 51/2023 e alterações. Assim, o item 3 do Edital "PRAZO E CONDIÇÕES PARA ADESÃO" passa a ter a seguinte redação: "3.1 A adesão ao acordo de que trata este Edital poderá ser formalizada a partir do dia 20 de agosto de 2025 até o dia 28 de novembro de 2025, podendo ocorrer a alteração ou a prorrogação deste período, através de aditamento do Edital a ser expedido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, a ser publicado no Diário Oficial do Município" Mauá, 17 de outubro de 2025. Matheus Martins Sant’Anna Secretário de Assuntos Jurídicos

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ADITAMENTO Nº 1/2025 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 2/2025

A Secretaria de Assuntos Jurídicos, resolve tornar público para amplo conhecimento a prorrogação do prazo de vigência do presente Edital, cujo objeto consiste na proposta de adesão e cobrança amigável dos créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 51/2023 e alterações.

Assim, o item 3 do Edital "PRAZO E CONDIÇÕES PARA ADESÃO" passa a ter a seguinte redação: "3.1 A adesão ao acordo de que trata este Edital poderá ser formalizada a partir do dia 20 de agosto de 2025 até o dia 28 de novembro de 2025, podendo ocorrer a alteração ou a prorrogação deste período, através de aditamento do Edital a ser expedido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, a ser publicado no Diário Oficial do Município"

Mauá, 17 de outubro de 2025.

Matheus Martins Sant’Anna

Secretário de Assuntos Jurídicos

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf