PORTARIA Nº 472 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025: Designar os servidores MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, CLARISSA TIEMI SUZUKI e EDUARDO CARDOSO para, sob presidência da primeira, comporem Comissão de Sindicância, com gratificação prevista na escala GFE06, do quadro de funções especiais em vigor, durante todo o trâmite da sindicância, para averiguação de eventuais irregularidades cometidas por servidor público, conforme processo nº 2.992/2025.

PORTARIA Nº 464 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ELSON ALEX DA ROCHA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 29 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 465 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora SANDRA REGINA PEREIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, referência 6, a partir de 27 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 466 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, referência 1, a partir de 29 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 467 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ARLINDA DONISETE LOPES DE ANDRADE, titular do cargo de AGENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO, referência IV, a partir de 05 de novembro de 2025.

PORTARIA Nº 469 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 06 (seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor SEBASTIAO APARECIDO VIEIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, referência IX, a partir de 06 de novembro de 2025.

PORTARIA Nº 471 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MOACIR JOSÉ DA FONSECA, a partir de 11 de novembro de 2025.

PORTARIA Nº 470, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025- Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo da Comissão Especial instituída através da Portaria nº 082/2019 e alterações, para apuração e proposição de alterações no fornecimento de água no município de Mauá, conforme Requerimento nº 200/2019, processo nº 84.148.

PORTARIA Nº 468, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO (LEONARDO ALVES) e ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS (ALESSANDRO MARTINS) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) representante dos fisioterapeutas e 01 (um) representante dos terapeutas ocupacionais, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.474/2019, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

LEI Nº 6.369, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Redenomina Doutor Gilberto Martins Beló a atual Viela Gameleira, localizada na Rua Domingos Cirílo, no bairro Jardim Itapeva, e dá outras providências.