Diário Oficial de Mauá

Publicação 48509 30/06/2025 às 10:33
Contratos EXTRATO DE CONTRATO JCS ALIMENTOS LTDA ARP nº 087/25; Proc. 8608/2024; PE: 026/2025; Compromissário Fornecedor: JCS Alimentos Ltda; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis, para atender as demandas do Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 8.239.056,98; Ass.: 26/06/2025; João Veríssimo Fernandes – Prefeito em exercício.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

JCS ALIMENTOS LTDA

ARP nº 087/25; Proc. 8608/2024; PE: 026/2025; Compromissário Fornecedor: JCS Alimentos Ltda; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis, para atender as demandas do Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 8.239.056,98; Ass.: 26/06/2025; João Veríssimo Fernandes – Prefeito em exercício.

Publicação 48495 27/06/2025 às 14:46
Contratos AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO Banco do Brasil S/A Ref.: Processo Administrativo nº 5038/24 Objeto: PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 99, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. AUTORIZAÇÃO Dada a instrução e documentos juntados ao presente processo, AUTORIZO E APROVO a contratação Direta, por inexigibilidade de Licitação, do Banco do Brasil S/A, inscrito no CNPJ nº 00.000.000/0001-91, para operacionalização das transferências para conta especial administrada única e exclusivamente pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), dos depósitos judiciais e administrativos, em dinheiro, tributários e não tributários em que o Município e suas autarquias sejam parte e dos demais depósitos judiciais da localidade sob jurisdição do TJSP, incluindo o controle, o levantamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na emenda Constitucional nº 99, de 14/12/2017, com fulcro no inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº14.133/2021. 30 /05/2025.VAGNER MINERVINO DA ROCHA - Secretário de Finanças RATIFICAÇÃO Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, sociedade anônima aberta, de economia mista, organizado sob a forma de banco múltiplo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, para o IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 99, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, no valor total de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) pelo prazo de 5 (cinco) anos. Ass.: 13/06/2025; Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

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AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Banco do Brasil S/A

Ref.: Processo Administrativo nº 5038/24

Objeto: PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 99, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

AUTORIZAÇÃO

Dada a instrução e documentos juntados ao presente processo, AUTORIZO E APROVO a contratação Direta, por inexigibilidade de Licitação, do Banco do Brasil S/A, inscrito no CNPJ nº 00.000.000/0001-91, para operacionalização das transferências para conta especial administrada única e exclusivamente pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), dos depósitos judiciais e administrativos, em dinheiro, tributários e não tributários em que o Município e suas autarquias sejam parte e dos demais depósitos judiciais da localidade sob jurisdição do TJSP, incluindo o controle, o levantamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na emenda Constitucional nº 99, de 14/12/2017, com fulcro no inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº14.133/2021. 30 /05/2025.VAGNER MINERVINO DA ROCHA - Secretário de Finanças

RATIFICAÇÃO

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, sociedade anônima aberta, de economia mista, organizado sob a forma de banco múltiplo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, para o IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 99, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, no valor total de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) pelo prazo de 5 (cinco) anos. Ass.: 13/06/2025; Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 48487 27/06/2025 às 11:14
Contratos AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA Ref.: Processo Administrativo nº 3371/2025 Objeto: FORNECIMENTO DE BOMBA DE INSULINA E SEUS INSUMOS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL AOS 16 PACIENTES DO MUNICÍPIO. AUTORIZAÇÃO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa: a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.645.409/0003-90 com sede na Praça Agrícola La Paz Tristante, nº 121/131 – Setor 1, Parte 8 – Parque Industrial Anhanguera – Osasco / SP - CEP.: 06276-035, para o FORNECIMENTO DE BOMBA DE INSULINA E SEUS INSUMOS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL AOS 16 PACIENTES DO MUNICÍPIO, no valor total de R$ 1.375.905,00 (Um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinco reais) pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass:26/06/2025 - Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde; RATIFICAÇÃO Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a contratação da empresa: a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.645.409/0003-90 com sede na Praça Agrícola La Paz Tristante, nº 121/131 – Setor 1, Parte 8 – Parque Industrial Anhanguera – Osasco / SP - CEP.: 06276-035, para o FORNECIMENTO DE BOMBA DE INSULINA E SEUS INSUMOS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL AOS 16 PACIENTES DO MUNICÍPIO, no valor total de R$ 1.375.905,00 (Um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinco reais) pelo prazo de 12 (doze) meses; Ass:26/06/2025 - JOÃO VERÍSSIMO FERNANDES – Prefeito em Exercício

Contratos

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA

Ref.: Processo Administrativo nº 3371/2025

Objeto: FORNECIMENTO DE BOMBA DE INSULINA E SEUS INSUMOS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL AOS 16 PACIENTES DO MUNICÍPIO.

AUTORIZAÇÃO

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa: a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.645.409/0003-90 com sede na Praça Agrícola La Paz Tristante, nº 121/131 – Setor 1, Parte 8 – Parque Industrial Anhanguera – Osasco / SP - CEP.: 06276-035, para o FORNECIMENTO DE BOMBA DE INSULINA E SEUS INSUMOS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL AOS 16 PACIENTES DO MUNICÍPIO, no valor total de R$ 1.375.905,00 (Um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinco reais) pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass:26/06/2025 - Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde;

RATIFICAÇÃO

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a contratação da empresa: a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.645.409/0003-90 com sede na Praça Agrícola La Paz Tristante, nº 121/131 – Setor 1, Parte 8 – Parque Industrial Anhanguera – Osasco / SP - CEP.: 06276-035, para o FORNECIMENTO DE BOMBA DE INSULINA E SEUS INSUMOS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL AOS 16 PACIENTES DO MUNICÍPIO, no valor total de R$ 1.375.905,00 (Um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinco reais) pelo prazo de 12 (doze) meses; Ass:26/06/2025 - JOÃO VERÍSSIMO FERNANDES – Prefeito em Exercício

Publicação 48482 27/06/2025 às 09:34
Contratos EXTRATO DE CONTRATO JAIME DE SOUZA FILHO CTR Nº. 022/2025; Proc. Nº. 2241/2025; Locador: JAIME DE SOUZA FILHO; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA CECÍLIA Nº 465 – BAIRRO MATRIZ – MAUÁ /SP, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO 1º DISTRITO POLICIAL DE MAUÁ.; Valor Mensal: R$10.000,00; Valor total: R$600.000,00; Prazo: 60 meses; Ass: 24/06/2025 JOÃO VERÍSSIMO FERNANDES – Prefeito em Exercício Publicações relacionadas 48291 12/06/2025 às 12:35 Locação de imóvel situado na Rua Vitorino Dell Antonio, nº 111 – Vila Noêmia AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO Locação de imóvel situado na Rua Vitorino Dell Antonio, nº 111 – Vila Noêmia Ref.: Processo Administrativo nº 2241/2025; Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Vitorino Dell Antonio, nº 111 – Vila Noêmia - Mauá/SP - para instalação da Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas Com Deficiência – SPDPD; AUTORIZAÇÃO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Rua Vitorino Dell Antonio, nº 111 – Vila Noêmia - Mauá/SP para instalação da Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas Com Deficiência - SPDPD, imóvel registrado na matrícula nº 22870, de propriedade de JAIME DE SOUZA FILHO, RG nº 8.951.063-X, CPF: 050.700.868-55, residente e domiciliado na Rua Ribeirão Preto nº 08 – Jardim Haydée – Mauá / SP / CEP.: 09370-410, no valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Ass. 09/06/2025. SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS - Secretário de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência RATIFICAÇÃO Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74-V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Rua Vitorino Dell Antonio, nº 111 – Vila Noêmia - Mauá/SP para instalação da Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas Com Deficiência - SPDPD, imóvel registrado na matrícula nº 22870, de propriedade de JAIME DE SOUZA FILHO, RG nº 8.951.063-X, CPF: 050.700.868-55, residente e domiciliado na Rua Ribeirão Preto nº 08 – Jardim Haydée – Mauá / SP / CEP.: 09370-410, no valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses. 11/06/2025 MARCELO DE OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

JAIME DE SOUZA FILHO

CTR Nº. 022/2025;

Proc. Nº. 2241/2025;

Locador: JAIME DE SOUZA FILHO; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA CECÍLIA Nº 465 – BAIRRO MATRIZ – MAUÁ /SP, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO 1º DISTRITO POLICIAL DE MAUÁ.;

Valor Mensal: R$10.000,00; Valor total: R$600.000,00; Prazo: 60 meses; Ass: 24/06/2025

JOÃO VERÍSSIMO FERNANDES – Prefeito em Exercício

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12/06/2025 às 12:35

Locação de imóvel situado na Rua Vitorino Dell Antonio, nº 111 – Vila Noêmia

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Locação de imóvel situado na Rua Vitorino Dell Antonio, nº 111 – Vila Noêmia

Ref.: Processo Administrativo nº 2241/2025; Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Vitorino Dell Antonio, nº 111 – Vila Noêmia - Mauá/SP - para instalação da Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas Com Deficiência – SPDPD;

AUTORIZAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Rua Vitorino Dell Antonio, nº 111 – Vila Noêmia - Mauá/SP para instalação da Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas Com Deficiência - SPDPD, imóvel registrado na matrícula nº 22870, de propriedade de JAIME DE SOUZA FILHO, RG nº 8.951.063-X, CPF: 050.700.868-55, residente e domiciliado na Rua Ribeirão Preto nº 08 – Jardim Haydée – Mauá / SP / CEP.: 09370-410, no valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Ass. 09/06/2025.

SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS - Secretário de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência

RATIFICAÇÃO

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74-V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Rua Vitorino Dell Antonio, nº 111 – Vila Noêmia - Mauá/SP para instalação da Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas Com Deficiência - SPDPD, imóvel registrado na matrícula nº 22870, de propriedade de JAIME DE SOUZA FILHO, RG nº 8.951.063-X, CPF: 050.700.868-55, residente e domiciliado na Rua Ribeirão Preto nº 08 – Jardim Haydée – Mauá / SP / CEP.: 09370-410, no valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses. 11/06/2025

MARCELO DE OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 48471 26/06/2025 às 09:47
Contratos Extrato de Contrato - Serviços Assinatura Periódica e orientações Processo nº 2944/2025 ADM. nº 46/2025 Contratante: Câmara Municipal de Mauá. Contratada: SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA Contratação de empresa prestadora de serviços com fornecimento de periódicos e orientações jurídicas por inexigibilidade, fundamentado no art. 74, inciso I da lei 14.133/2021. Valor de R$ 19.600,00. Prazo de 12 meses a partir de 21 de junho de 2025.

Contratos

Extrato de Contrato - Serviços

Assinatura Periódica e orientações

Processo nº 2944/2025

ADM. nº 46/2025

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA

Contratação de empresa prestadora de serviços com fornecimento de periódicos e orientações jurídicas por inexigibilidade, fundamentado no art. 74, inciso I da lei 14.133/2021. Valor de R$ 19.600,00. Prazo de 12 meses a partir de 21 de junho de 2025.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf