Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA CNPJ 06.931.094/0001-07, no valor global de R$ 17.859.996,95 (dezessete milhões oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). – Edison Kazuo Kawashima – Secretário Adjunto de Obras

Abertura: 23/09/2025 as 15h.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11)4512-7500 ramal 1985.

José Luiz Ribeiro De Macedo

Secretário de Obras.

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Dispensa de Licitação para a contratação direta da Instituição Financeira CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, para prestação dos serviços de processamento e arrecadação de tributos e demais receitas municipais, centralização e movimentação financeira e pagamentos da Prefeitura do Município de Mauá, no valor de R$ 1.520.000,00 (um milhão quinhentos e vinte mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. 

Assinatura: 19/12/2025

Vagner Minervino da Rocha - Secretário de Finanças

Contrato nº 090/2025

Contratada: Caixa Econômica Federal

Prazo: 12 (doze) meses

Valor Estimado: R$ 1.520.000,00

Assinatura: 19/12/2025

Marcelo Oliveira-Prefeito

Contrato nº 090/2025

Contratada: Caixa Econômica Federal

Prazo: 12 (doze) meses

Valor Estimado: R$ 1.520.000,00

Assinatura: 19/12/2025

Marcelo Oliveira-Prefeito

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a contratação direta da Instituição Financeira CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, para prestação dos serviços de processamento e arrecadação de tributos e demais receitas municipais, centralização e movimentação financeira e pagamentos da Prefeitura do Município de Mauá, no valor de R$ 1.520.000,00 (um milhão quinhentos e vinte mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.

Assinatura: 19/12/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item da(s) Cota(s) Principal(P) e Reservada (R), a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:05.782.733/0002-20, para o(s) item(ns): 3(P)-R$0,9440, perfazendo o valor total de R$906,24(novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos);

CIRÚRGICA NOSSA SENHORA LTDA, CNPJ:24.586.988/0001-80, para o(s) item(ns) 01(P)-R$0,1808 e 01(R)-R$0,1808, perfazendo o valor total de R$133.068,80(cento e trinta e três mil e sessenta e oito reais e oitenta centavos);

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ:44.734.671/0022-86, para o item 02(P)-R$ 0,095, perfazendo o valor total de R$59.660,00(cinquenta e nove mil e seiscentos e sessenta reais);

MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ:20.918.668/0001-20, para o(s) itens 04P-R$1,55, perfazendo o valor total de R$ 744,00(setecentos e quarenta e quatro reais);

KATIA VITAL NAVARRO WATANABE

Secretária de Saúde em exercício

Fica designada a data de 11/11/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Abertura: 03/11/25 às 9:00. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde. Inf: (11)4512-7821. O edital encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.