Diário Oficial de Mauá

Publicação 51645 18/03/2026 às 09:09
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.137, 68.138, 68.139, 68.140, 68.141, 68.142, 68.143, 68.144 - Designar em substituição. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 51643 18/03/2026 às 07:53
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pela Mesa Diretora Portaria nº 85/2026 PORTARIA Nº 85 DE 12 DE MARÇO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora BEATRIZ DA SILVA DO NASCIMENTO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 12 de março de 2026. siscam portaria n 85 2026 documento assinadowkyq5wlm.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pela Mesa Diretora

Portaria nº 85/2026

PORTARIA Nº 85 DE 12 DE MARÇO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora BEATRIZ DA SILVA DO NASCIMENTO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 12 de março de 2026.

siscam portaria n 85 2026 documento assinadowkyq5wlm.pdf

Publicação 51620 16/03/2026 às 15:49
Contratos Extrato de Contrato Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 112/2022 – Processo 12843/2022 – Objeto: Prorrogação de prazo (sem reajuste) referente a prestação de serviço de confecção e aquisição de próteses para atendimento da rede municipal de saúde. 3º Termo de Aditamento do Contrato nº 038/2023 – Contratada: Laboratório de Prótese Vieira Ltda. Valor R$ 950.000,00 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 05/03/2026. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Secretaria de Saúde. Marcelo Oliveira – Prefeito Publicações relacionadas 47525 10/04/2025 às 10:06 LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA-EPP EXTRATO DE CONTRATO LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA-EPP 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 38/23;Proc. 12843/22; Contratada: Laboratório de Prótese Vieira Ltda – EPP; Objeto: Prestação de serviço de confecção e aquisição de próteses para atendimento à Rede de Saúde;Prorrogação:12 meses;Valor mensal: R$ 79.166,67 Valor total: R$ 950.000,00; Ass: 05/03/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 112/2022 – Processo 12843/2022 – Objeto: Prorrogação de prazo (sem reajuste) referente a prestação de serviço de confecção e aquisição de próteses para atendimento da rede municipal de saúde.

3º Termo de Aditamento do Contrato nº 038/2023 – Contratada: Laboratório de Prótese Vieira Ltda. Valor R$ 950.000,00 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 05/03/2026. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira – Prefeito

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LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO

LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA-EPP

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 38/23;Proc. 12843/22; Contratada: Laboratório de Prótese Vieira Ltda – EPP; Objeto: Prestação de serviço de confecção e aquisição de próteses para atendimento à Rede de Saúde;Prorrogação:12 meses;Valor mensal: R$ 79.166,67 Valor total: R$ 950.000,00; Ass: 05/03/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 51593 13/03/2026 às 11:16
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Cassação de Autorização de Funcionamento em Horário Especial Fica CASSADA a AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL, em nome de LUGARZINHO BOM BOTEQUIM LTDA, 50.888.083/0001-75, sob nº 0004/2025- FUNC, validade até 23/01/2027, emitida através da solicitação nº 707337, tendo em vista o não atendimento da notificação nº 26529, de 28/11/2025, e verificação de desvirtuamento da licença, uma vez constatado perturbação do sossego pelo local e emissão de ruídos além do permitido.

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

Cassação de Autorização de Funcionamento em Horário Especial

Fica CASSADA a AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL, em nome de LUGARZINHO BOM BOTEQUIM LTDA, 50.888.083/0001-75, sob nº 0004/2025- FUNC, validade até 23/01/2027, emitida através da solicitação nº 707337, tendo em vista o não atendimento da notificação nº 26529, de 28/11/2025, e verificação de desvirtuamento da licença, uma vez constatado perturbação do sossego pelo local e emissão de ruídos além do permitido.

Publicação 51573 11/03/2026 às 16:16
Portarias SAMA - Gestão de Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá Portarias 4435, 4437 e 4438 - Retorno de servidores ( Lic . Interesses Particulares) Portaria 4436 - Afastamentos e Licenças Portarias 4439 e 4440 - Colocar servidores efetivos em disponibilidade Portarias 4435 a 4440.pdf Publicações citadas 51787 27/03/2026 às 15:32 Portarias SAMA - Divisão de Gestão de Pessoas Portarias 4.441 e 4.442 - Retorno de servidores (Lic. Interesses Particulares), portaria 4.443 - corrigir redação da portaria 4.438 de 11/03/2026, portarias 4.444 e 4.445 - Conceder licença prêmio, em repouso, a servidores efetivos. Portarias 4441 a 4445.pdf

Portarias

SAMA - Gestão de Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá

Portarias 4435, 4437 e 4438 - Retorno de servidores ( Lic . Interesses Particulares)

Portaria 4436 - Afastamentos e Licenças

Portarias 4439 e 4440 - Colocar servidores efetivos em disponibilidade

Portarias 4435 a 4440.pdf

Publicações citadas

51787

27/03/2026 às 15:32

Portarias SAMA - Divisão de Gestão de Pessoas

Portarias 4.441 e 4.442 - Retorno de servidores (Lic. Interesses Particulares), portaria 4.443 - corrigir redação da portaria 4.438 de 11/03/2026, portarias 4.444 e 4.445 - Conceder licença prêmio, em repouso, a servidores efetivos.

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Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf