Diário Oficial de Mauá

Publicação 38497 19/01/2023 às 09:48
Diversos Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil Decisão - Recurso - Processo 11703/2021. Recebo o recurso, no mérito não há fatos e provas novas a mudar a decisão (fls. 210-223), mantenho a punição da guarda A.S.O. à pena de suspensão por 60 dias, com fulcro no artigo 27 c.c artigo 16, inciso IX e artigo 18, inciso I todos do Decreto Municipal nº 7.023/2007, bem como a devolução dos valores obtidos ilegalmente a título de Auxílio Transporte. Publique-se, intime-se. Mauá, 12 de janeiro de 2023. Hervando Luiz Velozo Secretário de Segurança Pública.

Diversos

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil

Decisão - Recurso - Processo 11703/2021.

Recebo o recurso, no mérito não há fatos e provas novas a mudar a decisão (fls. 210-223), mantenho a punição da guarda A.S.O. à pena de suspensão por 60 dias, com fulcro no artigo 27 c.c artigo 16, inciso IX e artigo 18, inciso I todos do Decreto Municipal nº 7.023/2007, bem como a devolução dos valores obtidos ilegalmente a título de Auxílio Transporte. Publique-se, intime-se. Mauá, 12 de janeiro de 2023. Hervando Luiz Velozo Secretário de Segurança Pública.

Publicação 38496 19/01/2023 às 08:46
Diversos EXTRATO DE CTR. ELETROPAULO EXTRATO DE CONTRATO CTR DE ADESÃO (Cliente n.203355590);Proc.12942/22;Distribuidora:Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A;Objeto:Prestação e utilização do serviço,sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia ElétricaANEEL;Vigência:O presente contrato vigorará por prazo indeterminado,observadas,caso aplicável,as disposições da Lei n.14.133,de 2021;Apesar da disposição da Cláusula 2.1 do Contrato de Adesão disponibilizado pela ANEEL o presente contrato vigorará da data de sua assinatura até o término do prazo de 12 (doze) meses,e enquanto não cumpridas integralmente as obrigações contratuais de ambas as Partes,podendo ser prorrogado automaticamente por igual período,e assim sucessivamente,até o máximo de 60 meses,desde que o CONSUMIDOR não expresse manifestação em contrário,com antecedência mínima de 30 dias em relação ao término de cada vigência;Resursos Orçamentários:Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes do contrato têm seu valor global estimado na ordem de R$3.000.000,00 e mensal no valor estimado de R$ 250.000,00;Ass:17/11/22 MOA - EXTRATO CTR. ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE S.A.txt

Diversos

EXTRATO DE CTR. ELETROPAULO

EXTRATO DE CONTRATO CTR DE ADESÃO (Cliente n.203355590);Proc.12942/22;Distribuidora:Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A;Objeto:Prestação e utilização do serviço,sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia ElétricaANEEL;Vigência:O presente contrato vigorará por prazo indeterminado,observadas,caso aplicável,as disposições da Lei n.14.133,de 2021;Apesar da disposição da Cláusula 2.1 do Contrato de Adesão disponibilizado pela ANEEL o presente contrato vigorará da data de sua assinatura até o término do prazo de 12 (doze) meses,e enquanto não cumpridas integralmente as obrigações contratuais de ambas as Partes,podendo ser prorrogado automaticamente por igual período,e assim sucessivamente,até o máximo de 60 meses,desde que o CONSUMIDOR não expresse manifestação em contrário,com antecedência mínima de 30 dias em relação ao término de cada vigência;Resursos Orçamentários:Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes do contrato têm seu valor global estimado na ordem de R$3.000.000,00 e mensal no valor estimado de R$ 250.000,00;Ass:17/11/22

MOA - EXTRATO CTR. ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE S.A.txt

Publicação 38491 19/01/2023 às 08:00
Diversos 18/01/2023 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 62.408 - Exonerar; 62.429 e 62.432 - Afastamentos diversos; 62.435 - Retificar item de portaria; 62.434, 62.436, 62.437 e 62.439 - Designar em substituição Port. GGDRH 18 de Janeiro de 2023.pdf

Publicação 38495 18/01/2023 às 17:40
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos aos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. 18 01 23.pdf

Publicação 38494 18/01/2023 às 16:34
Diversos Resolução CMAS nº113/2023 Conselho Municipal de Assistência Social Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá, para o exercício 2023. Resolução CMAS nº 113.2023- Dispõe sobre Calendário de Reuniões 2023.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf