Diário Oficial de Mauá

Publicação 52586 29/05/2026 às 08:52
Convocação Edital SS nº 32/2026 Convocação para escolha de vaga - seleção pública para contratação e formação de cadastro reserva para profissionais de saúde. Edital SS nº 32 2026.pdf

Publicação 52585 29/05/2026 às 08:39
Diversos Acúmulo Legal de Cargos Despachos de Acúmulo Legal de Cargos: nº 3369, 3371, 3372 e 3373 3369.pdf 3371.pdf 3372.pdf 3373.pdf

Publicação 52584 28/05/2026 às 17:17
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.473 e 6.474/2026 LEI Nº 6.473, DE 27/5/2026 – Altera dispositivos da Lei nº 3.013, de 2 de outubro de 1998, que dispõe sobre o “Dia Municipal do Estudante” e dá outras providências. LEI Nº 6.474, DE 27/5/2026 – Altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Lei nº 5.853, de 25 de fevereiro de 2022, para instituir o mês "Setembro Roxo", e dá outras providências. Lei 6473.pdf Lei 6474.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.473 e 6.474/2026

LEI Nº 6.473, DE 27/5/2026 – Altera dispositivos da Lei nº 3.013, de 2 de outubro de 1998, que dispõe sobre o “Dia Municipal do Estudante” e dá outras providências.

LEI Nº 6.474, DE 27/5/2026 – Altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Lei nº 5.853, de 25 de fevereiro de 2022, para instituir o mês "Setembro Roxo", e dá outras providências.

Lei 6473.pdf

Lei 6474.pdf

Publicação 52583 28/05/2026 às 16:26
Diversos INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 05 DE MARÇO DE 2026. GABINETE DO COMANDO GERAL Dispõe sobre a organização, competências e procedimentos da Seção de Identificação Funcional e Armas – SIFA, subordinada à Divisão de Assessoramento Institucional do Gabinete do Comando da Guarda Civil Municipal de Mauá, e dá outras providências. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP NORMATIVA Nº 37, DE 05 DE MARÇO DE 2026 E ANEXOS .pdf

Diversos

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 05 DE MARÇO DE 2026. GABINETE DO COMANDO GERAL

Dispõe sobre a organização, competências e procedimentos da Seção de Identificação Funcional e Armas – SIFA, subordinada à Divisão de Assessoramento Institucional do Gabinete do Comando da Guarda Civil Municipal de Mauá, e dá outras providências.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI
COMANDANTE GERAL
SSP

NORMATIVA Nº 37, DE 05 DE MARÇO DE 2026 E ANEXOS .pdf

Publicação 52582 28/05/2026 às 16:19
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação Nº 511 2026; Inscrição Municipal 13 069 020.pdf Auto de Notificação Nº 510 2026; Inscrição Municipal 16 005 005.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf