Diário Oficial de Mauá

Publicação 41391 03/10/2023 às 15:46
Comunicados Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos Recurso voluntário interposto pelo contribuinte: LEMIDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - processo 7874/2014. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 30 de agosto de 2023 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 30 AGOSTO 2023.pdf

Publicação 41387 03/10/2023 às 11:19
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil Municipal-SJD Apuração de responsabilidade pelo dano, bem publico. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ TERMO ACUSATORIO Nº 033/2023-SJD/07.01.06/GCM DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ATRAVÉS DA SEÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA *REF: PROCEDIMENTO DISCIPLINAR – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.730/2022* Diante do exposto e o que consta no Processo Administrativo supramencionado, acuso-o formalmente o GCM 2ª CL. RF:36.781, de não ter cumprido com seus deveres e obrigações, incorrendo na pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA, conforme regulamento disciplinar interno, , nos termos dos Artigos 25 e 17, inciso XIII ambos do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007. Publique-se, intime-se e comunique-se. SOLANGE CRISTINA MONTESANTI COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil Municipal-SJD

Apuração de responsabilidade pelo dano, bem publico.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

TERMO ACUSATORIO Nº 033/2023-SJD/07.01.06/GCM

DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

ATRAVÉS DA SEÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA

REF: PROCEDIMENTO DISCIPLINAR – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.730/2022

Diante do exposto e o que consta no Processo Administrativo supramencionado, acuso-o formalmente o GCM 2ª CL. RF:36.781, de não ter cumprido com seus deveres e obrigações, incorrendo na pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA, conforme regulamento disciplinar interno, , nos termos dos Artigos 25 e 17, inciso XIII ambos do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007.

Publique-se, intime-se e comunique-se.

SOLANGE CRISTINA MONTESANTI

COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

SSP

Publicação 41379 03/10/2023 às 08:09
Contratos EXTRATO DE CONTRATO 1.Festival Nordestino de Mauá e Real Food Alimentação Ltda TERMO DE AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO N.110/23;PROC.6901/23;AUTORIZADA:Alex Sandro Alberto Gonzaga Rosa de Oliveira-ME;Objeto:Realização do 1º FESTIVAL NORDESTINO DE MAUÁ;PERÍODO:06 a 08/10/23 das 12:00 h as 22:00 h;Ass:29/09/23 2ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.67/21;Proc.6548/21;Contratada:Real Food Alimentação Ltda;Objeto:Prorrogação de prazo com acréscimo quantitativo referente a prestação de serviço de fornecimento de refeições aos servidores municipais;Acréscimo:25%;Valor Acrescido:R$615.375,00;Valor Total:R$3.076.875,00;Prorrogação:12 meses;Ass:29/09/23 Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações citadas 45605 03/10/2024 às 09:23 REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA 3.Termo de Aditamento ao Ctr. 67/21;Proc.6548/21;Contratada:Real Food Alimentação Ltda;Objeto:Prorrogação de prazo com reajuste de valor,ref. A prestação de serviços de fornecimento de refeições aos servidores municipais; Reajuste:3,337150%;Valor Acrescido:R$ 104.062,50;Valor Total:R$3.180.937,50; Prorrogação:12 meses;Ass:27/09/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

1.Festival Nordestino de Mauá e Real Food Alimentação Ltda

TERMO DE AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO N.110/23;PROC.6901/23;AUTORIZADA:Alex Sandro Alberto Gonzaga Rosa de Oliveira-ME;Objeto:Realização do 1º FESTIVAL NORDESTINO DE MAUÁ;PERÍODO:06 a 08/10/23 das 12:00 h as 22:00 h;Ass:29/09/23

2ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.67/21;Proc.6548/21;Contratada:Real Food Alimentação Ltda;Objeto:Prorrogação de prazo com acréscimo quantitativo referente a prestação de serviço de fornecimento de refeições aos servidores municipais;Acréscimo:25%;Valor Acrescido:R$615.375,00;Valor Total:R$3.076.875,00;Prorrogação:12 meses;Ass:29/09/23

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicações citadas

45605

03/10/2024 às 09:23

REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA

3.Termo de Aditamento ao Ctr. 67/21;Proc.6548/21;Contratada:Real Food Alimentação Ltda;Objeto:Prorrogação de prazo com reajuste de valor,ref. A prestação de serviços de fornecimento de refeições aos servidores municipais; Reajuste:3,337150%;Valor Acrescido:R$ 104.062,50;Valor Total:R$3.180.937,50; Prorrogação:12 meses;Ass:27/09/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 41373 02/10/2023 às 08:59
Diversos GERÊNCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA G.G.T. - Publicação referente ao período de 16 a 30 de Setembro de 2023. A Gerência de Gestão Tributária informa aos seguintes contribuintes sobre os pedidos: Publicação 16 a 30 de Setembro de 2023.pdf

Publicação 41350 29/09/2023 às 08:14
Licitações e Pregões Despacho de Homologação - PE RP 054/2023 PE RP 054/2023; PC 50123/2023; Objeto: Fornecimento de domissanitários – raticidas e inseticidas. Adjudico e homologo pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA EPP, CNPJ:01.148.472/0001-59, itens 01-R$73,90, 05-R$25,35, 06-R$39,80, 07-R$42,10, 08-R$84,90; SANIGRAN LTDA, CNPJ:15.153.524/0001-90, itens 02-R$35,00, 03-R$30,00, 04-R$50,00, 09-R$200. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Publicações relacionadas 41172 13/09/2023 às 11:09 PE RP 054/2023; PC 50123/2023; Objeto: Fornecimento de domissanitários – raticidas e inseticidas. Aviso de Prosseguimento - PE RP 054/2023 PE RP 054/2023; PC 50123/2023; Objeto: Fornecimento de domissanitários – raticidas e inseticidas. Fica designada a data de 14/09/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 40802 09/08/2023 às 16:57 PE RP 054/2023; PC 50123/2023; Objeto: Fornecimento de domissanitários – raticidas e inseticidas. Aviso de Prosseguimento - PE RP 054/2023 PE RP 054/2023; PC 50123/2023; Objeto: Fornecimento de domissanitários – raticidas e inseticidas. Fica designada a data de 10/08/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 40398 07/07/2023 às 15:31 PE RP 054/2023; PC 50123/2023; Objeto: Fornecimento de domissanitários – raticidas e inseticidas. Aviso de Licitação - PE RP 054/2023 PE RP 054/2023; PC 50123/2023; Objeto: Fornecimento de domissanitários – raticidas e inseticidas. PE RP 054/2023; PC 50123/2023; Objeto: Fornecimento de domissanitários – raticidas e inseticidas. Abertura: 20/07/2023 as 09:00 hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Edital 054 PE RP Aquisição de demossitários - PA 5012-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 41421 06/10/2023 às 09:29 PROCESSO: 50123/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 054/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOMISSANITÁRIOS – RATICIDAS E INSETICIDAS. EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 50123/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 054/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOMISSANITÁRIOS – RATICIDAS E INSETICIDAS. ARP N. 207/23; PROCESSO 50123/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Noroeste Comercial de Suprimentos Ltda - EPP; OBJETO: Aquisição de domissanitários – raticidas e inseticidas; VALOR ESTIMADO: R$ 33.598,30; Prazo: 12 Meses; Ass: 02/10/23. ARP N. 208/23; PROCESSO 50123/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Sanigran Ltda - EPP; OBJETO: Aquisição de domissanitários – raticidas e inseticidas; VALOR ESTIMADO: R$ 18.650,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 03/10/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Licitações e Pregões

Despacho de Homologação - PE RP 054/2023

PE RP 054/2023; PC 50123/2023; Objeto: Fornecimento de domissanitários – raticidas e inseticidas.

Adjudico e homologo pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras

NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA EPP, CNPJ:01.148.472/0001-59, itens 01-R$73,90, 05-R$25,35, 06-R$39,80, 07-R$42,10, 08-R$84,90;

SANIGRAN LTDA, CNPJ:15.153.524/0001-90, itens 02-R$35,00, 03-R$30,00, 04-R$50,00, 09-R$200.

Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde.

Publicações relacionadas

41172

13/09/2023 às 11:09

PE RP 054/2023; PC 50123/2023; Objeto: Fornecimento de domissanitários – raticidas e inseticidas.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 054/2023

PE RP 054/2023; PC 50123/2023; Objeto: Fornecimento de domissanitários – raticidas e inseticidas.

Fica designada a data de 14/09/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

40802

09/08/2023 às 16:57

PE RP 054/2023; PC 50123/2023; Objeto: Fornecimento de domissanitários – raticidas e inseticidas.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 054/2023

PE RP 054/2023; PC 50123/2023; Objeto: Fornecimento de domissanitários – raticidas e inseticidas.

Fica designada a data de 10/08/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

40398

07/07/2023 às 15:31

PE RP 054/2023; PC 50123/2023; Objeto: Fornecimento de domissanitários – raticidas e inseticidas.

Aviso de Licitação - PE RP 054/2023

PE RP 054/2023; PC 50123/2023; Objeto: Fornecimento de domissanitários – raticidas e inseticidas.

PE RP 054/2023; PC 50123/2023; Objeto: Fornecimento de domissanitários – raticidas e inseticidas. Abertura: 20/07/2023 as 09:00 hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

Edital 054 PE RP Aquisição de demossitários - PA 5012-2023.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

41421

06/10/2023 às 09:29

PROCESSO: 50123/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 054/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOMISSANITÁRIOS – RATICIDAS E INSETICIDAS.

EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO: 50123/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 054/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOMISSANITÁRIOS – RATICIDAS E INSETICIDAS.

ARP N. 207/23; PROCESSO 50123/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Noroeste Comercial de Suprimentos Ltda - EPP; OBJETO: Aquisição de domissanitários – raticidas e inseticidas; VALOR ESTIMADO: R$ 33.598,30; Prazo: 12 Meses; Ass: 02/10/23.

ARP N. 208/23; PROCESSO 50123/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Sanigran Ltda - EPP; OBJETO: Aquisição de domissanitários – raticidas e inseticidas; VALOR ESTIMADO: R$ 18.650,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 03/10/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf