Ata de Registro de Preços nº 301/2024

Processo nº 3261/2024

COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: BF SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA - ME

Objeto: Fornecimento de refeições individuais do tipo marmitex, com variação de cardápio, para atender as necessidades da Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social.

VALOR ESTIMADO: R$ 854.865,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 16/08/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 62/2021

Processo nº 4903/2021

Contratada: Millenio Serviços Técnicos Ltda

Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva objetivando a manutenção da base de dados do Município de Mauá – SP.

Reajuste: 4,23%; Valor Total do Reajuste: R$ 54.588,36; Valor Total do Contrato: R$ 1.345.094,04; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025; Ass:16/08/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

1º TERMO DE ADITAMENTO CTR Nº 097/23; 3619/23;Contratada: Delphi Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda; Objeto: serviço da área técnico contábil, a fim de atuação como assistente técnico, emissão de análise de laudo pericial contábil complementar e formulação de cálculo para subsidiar a elaboração de resposta pelo MUNICÍPIO DE MAUÁ - SP em processo judicial.; ACRÉSCIMO:  20,6897%; ACRÉSCIMO VALOR: R$ 2.400,00; VALOR TOTAL: R$ 14.000,00; PRORROGAÇÃO: 12 MESES; Ass:09/08/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 096/23; Proc.15068/22;Contratada: GARLOC TRANSPORTES LOGÍSTICA E LOCAÇÕES LTDA; Objeto: prestação de serviços de locação de veículos com fornecimento de combustível, com e sem motoristas para atender a todas as Secretarias e Órgãos Públicos Municipais; REAJUSTE: 25%; VALOR DO REAJUSTE: R$ 94.002,00; VALOR TOTAL: R$ 470.010,00; Prorrogação: 12 meses; Ass:09/08/24

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 096/23; Proc.15068/22; Contratada: PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA. ME; Objeto: prestação de serviços de locação de veículos com fornecimento de combustível, com e sem motoristas para atender a todas as Secretarias e Órgãos Públicos Municipais.; VALOR TOTAL: R$ 1.291.200,00; VIGÊNCIA: 12 MESES; Ass:07/08/24

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 096/23; Proc.15068/22; Contratada: Bravos Transportes e Locação Ltda – EPP; Objeto: prestação de serviços de locação de veículos com fornecimento de combustível, com e sem motoristas para atender a todas as Secretarias e Órgãos Públicos Municipais.; Valor Total Global: R$ 7.597.200,00;Prazo: 12 (doze) meses; Ass:09/08/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

AUTORIZO Processo Administrativo nº 5551/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos (classificação - comprimidos) para atendimentos da Rede Municipal de Saúde) I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/21, a Dispensa de Licitação para a contratação da Fundação para o Remédio Popular - FURP, para aquisição de medicamentos (classificação - comprimidos) para atendimentos da Rede Municipal de Saúde), pelo valor total de R$ 20.700,00; Ass: 13/08/24 – Eliene de Paula Pinto- Secretária de Saúde RATIFICO Processo Administrativo nº 5551/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos (classificação - comprimidos) para atendimentos da Rede Municipal de Saúde) I.- Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, (fls.82/148) e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICO a Dispensa de licitação, com fulcro no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da Fundação para o Remédio Popular - FURP, para aquisição de medicamentos (classificação - comprimidos) para atendimentos da Rede Municipal de Saúde), pelo valor total de R$ 20.700,00; Marcelo Oliveira - Prefeito