Diário Oficial de Mauá

Publicação 47718 25/04/2025 às 10:28
Comunicados ATA REFERENTE A 1º REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Ás 10 horas e 05 minuto do dia 09 de abril de 2025 no auditório da Secretaria de Educação, situado na rua Rio Branco, 183 - Centro - Mauá. Teve início a primeira reunião ordinaria do CMDUH, com o objetivo de deliberar acerca das seguintes pautas: 1) Posse e apresentação dos membros do conselho; 2) Apresentação dos projetos da Secretaria de Habitação pelo preseidente do CMDUH; 3) Eleição do Vice-Presidente do CMDUH; 4) Deliberações de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (FMDUH), para os projetos da Secretaria de Habitação. ATA 1º Reuniao ordinaria CMDUH.pdf

Comunicados

ATA REFERENTE A 1º REUNIÃO ORDINÁRIA

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Ás 10 horas e 05 minuto do dia 09 de abril de 2025 no auditório da Secretaria de Educação, situado na rua Rio Branco, 183 - Centro - Mauá. Teve início a primeira reunião ordinaria do CMDUH, com o objetivo de deliberar acerca das seguintes pautas:

1) Posse e apresentação dos membros do conselho;

2) Apresentação dos projetos da Secretaria de Habitação pelo preseidente do CMDUH;

3) Eleição do Vice-Presidente do CMDUH;

4) Deliberações de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (FMDUH), para os projetos da Secretaria de Habitação.

ATA 1º Reuniao ordinaria CMDUH.pdf

Publicação 47717 25/04/2025 às 10:12
Contratos EXTRATO DE CONTRATO LDL COMERCIAL LTDA-ME CONTRATO N.º 010/2025; Processo n.º 376/2025; Contratante: LDL COMERCIAL LTDA – ME; Objeto: Serviços de manutenção e recomposição em sistema de drenagem (galerias de águas pluviais, guia, sarjeta e sarjetões; Valor: R$ 1.335.598,88; Prazo: 12 meses; Ass:15/04/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações citadas 47732 28/04/2025 às 09:36 LDL COMERCIAL LTDA ME ERRATA LDL COMERCIAL LTDA ME ERRATA Em publicação do dia 25/04/25; referente ao CONTRATO N.º 010/2025; Processo n.º 376/2025; Onde se lê: Contratante: LDL COMERCIAL LTDA – ME; leia-se: Contratada: LDL COMERCIAL LTDA – ME; ratificando-se os demais atos praticados. 28/04/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

LDL COMERCIAL LTDA-ME

CONTRATO N.º 010/2025; Processo n.º 376/2025; Contratante: LDL COMERCIAL LTDA – ME; Objeto: Serviços de manutenção e recomposição em sistema de drenagem (galerias de águas pluviais, guia, sarjeta e sarjetões; Valor: R$ 1.335.598,88; Prazo: 12 meses; Ass:15/04/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações citadas

47732

28/04/2025 às 09:36

LDL COMERCIAL LTDA ME

ERRATA

LDL COMERCIAL LTDA ME

ERRATA

Em publicação do dia 25/04/25; referente ao CONTRATO N.º 010/2025; Processo n.º 376/2025; Onde se lê: Contratante: LDL COMERCIAL LTDA – ME; leia-se: Contratada: LDL COMERCIAL LTDA – ME; ratificando-se os demais atos praticados. 28/04/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 47716 25/04/2025 às 09:48
Resoluções Resolução nº 09 Conselho Municipal de Saúde resolução nº 09 de Abril de 2025.pdf

Publicação 47714 24/04/2025 às 17:24
Licitações e Pregões Aviso de Licitação - PE RP 018/2025 PE RP 018/2025; PC 9064/2024; Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis para abastecimento da Rede de Saúde. Abertura: 13/05/2025 as 09h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Edital 018 PE RP Forn medicamentos injetáveis - PC 9064-2024.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação - PE RP 018/2025

PE RP 018/2025; PC 9064/2024; Objeto: Fornecimento de medicamentos injetáveis para abastecimento da Rede de Saúde.

Abertura: 13/05/2025 as 09h00.

O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

Edital 018 PE RP Forn medicamentos injetáveis - PC 9064-2024.pdf

Publicação 47711 24/04/2025 às 16:00
Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar das entidades e coletivos pré-selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. O representante ou responsável legal que não concordar com o resultado divulgado poderá apresentar recurso. Resultado Preliminar - Premiação.pdf Publicações relacionadas 47366 26/03/2025 às 16:02 Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). Edital de Premiação a Pontos de Cultura.pdf Anexo I - Categorias e Cotas - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo II - Critérios de Avaliação - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo III - Formulario de Inscrição - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo IV - Declaração de Representação do Grupo ou Coletivo - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo V - Modelo de Autodeclaração Étnico-racial - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo VI - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiencia - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo VII - Formulário para Pedido de Recurso - Premiação Cultura Viva.pdf

Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar das entidades e coletivos pré-selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. O representante ou responsável legal que não concordar com o resultado divulgado poderá apresentar recurso.

Resultado Preliminar - Premiação.pdf

Publicações relacionadas

47366

26/03/2025 às 16:02

Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

Edital de Premiação a Pontos de Cultura.pdf

Anexo I - Categorias e Cotas - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo II - Critérios de Avaliação - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo III - Formulario de Inscrição - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo IV - Declaração de Representação do Grupo ou Coletivo - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo V - Modelo de Autodeclaração Étnico-racial - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo VI - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiencia - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo VII - Formulário para Pedido de Recurso - Premiação Cultura Viva.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf