Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 097 a 106/2020.
PORTARIA Nº 097 DE 12 DE MARÇO DE 2020 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARIA IRANEIDE MARQUES RODRIGUES GOMES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 10 de março de 2020.
PORTARIA Nº 098 DE 13 DE MARÇO DE 2020 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora LIVRAMENTO GOMES FERREIRA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 12 de março de 2020.
PORTARIA Nº 099 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor VINICIUS ALVES DE ARAUJO, a partir de 16 de março de 2020.
PORTARIA Nº 100 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - Exonerar, a pedido, a partir de 16 de março de 2020, o servidor senhor MARCOS NUNES MAGALHAES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 87, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 101 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - Exonerar, a partir de 17 de março de 2020, o servidor senhor DENIS ANDRADE LACERDA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 102 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ALCIONE BORGES DA SILVA, a partir de 17 de março de 2020.
PORTARIA Nº 103 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - Ficam determinadas, no período entre 17 e 31 de março de 2020, em virtude do risco de propagação do Coronavírus, Covid-19, as seguintes medidas.
PORTARIA Nº 104 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora FERNANDA APARECIDA CELESTINO PEREIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 13 de março de 2020.
PORTARIA Nº 105 DE 17 DE MARÇO DE 2020 - Exonerar, a partir de 18 de março de 2020, a servidora senhora VIVIANE MEDEIROS PINTO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 106 DE 17 DE MARÇO DE 2020 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLITICAS PUBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora VIVIANE MEDEIROS PINTO, a partir de 18 de março de 2020.
