Diário Oficial de Mauá

Publicação 43166 28/02/2024 às 16:03
Diversos DECISÃO FINAL – EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DECISÃO FINAL – PROCESSO Nº 7342/2023 – SERVIDOR S.R.M.S, RF: 27803 Acato e mantenho o quanto decidido pela Comissão Processante e adoto seus fundamentos para, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 7342/23, aplicar a penalidade de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO ao servidor S.R.M.S, RF nº 27803, lotado nesta secretaria de Finanças, conforme artigo 133 da LC Nº 01/2002. Após esta publicação, abre-se o respectivo prazo recursal, previsto em lei. PAULO JOSÉ DE ALMEIDA - Secretário de Finanças

Diversos

DECISÃO FINAL – EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

DECISÃO FINAL – PROCESSO Nº 7342/2023 – SERVIDOR S.R.M.S, RF: 27803

Acato e mantenho o quanto decidido pela Comissão Processante e adoto seus fundamentos para, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 7342/23, aplicar a penalidade de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO ao servidor S.R.M.S, RF nº 27803, lotado nesta secretaria de Finanças, conforme artigo 133 da LC Nº 01/2002.

Após esta publicação, abre-se o respectivo prazo recursal, previsto em lei.

PAULO JOSÉ DE ALMEIDA - Secretário de Finanças

Publicação 43167 28/02/2024 às 15:58
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização Edital de publicação da notificação nº 2611/2024 Inscrição Municipal: 07.054.241 2611-24.pdf

Publicação 43165 28/02/2024 às 15:18
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Fiscalização Tributária - 28 de fevereiro de 2024. Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária ao contribuinte não localizado em seu domicílio. Editalconvocacao28FEVEREIRO2024-DFT.pdf

Publicação 43164 28/02/2024 às 15:17
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH MARCELO OLIVEIRA , Prefeito(a) do Município de Mauá, usando de suas atribuições legais, expede a presente portaria para: CONTRATAR, nos termos da Lei Municipal 4.738 de 13 de fevereiro de 2012, os servidores abaixo relacionados: Portaria 64.293 - Contratação (Prazo Determinado) - Convocação nº 02 do Edital nº 01/2023 - Processo Seletivo Público Simplificado 64293.PDF Publicações relacionadas 42770 24/01/2024 às 15:11 José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE: CONVOCAÇÃO Nº 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023 José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE: CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados. Convocação nº 02 - Processo Seletivo 01 2023 SE.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

MARCELO OLIVEIRA , Prefeito(a) do Município de Mauá, usando de suas atribuições legais, expede a presente portaria para: CONTRATAR, nos termos da Lei Municipal 4.738 de 13 de fevereiro de 2012, os servidores abaixo relacionados:

Portaria 64.293 - Contratação (Prazo Determinado) - Convocação nº 02 do Edital nº 01/2023 - Processo Seletivo Público Simplificado

64293.PDF

Publicações relacionadas

42770

24/01/2024 às 15:11

José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:

CONVOCAÇÃO Nº 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023

José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:

CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.

Convocação nº 02 - Processo Seletivo 01 2023 SE.pdf

Publicação 43163 28/02/2024 às 15:09
Diversos Resolução CMDCA nº 76/2024 - Respostas aos Pedidos de Esclarecimento Edital nº 01/2024 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Torna pública as respostas aos pedidos de esclarecimentos do Edital de Chamamento Publico nº 01/2024 – Seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, publicado em 31/01/2024. Resolução CMDCA nº 76 2023 - Resposta Esclarecimentos Edital nº 01 2024 .pdf Publicações relacionadas 42851 31/01/2024 às 13:52 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil registradas no CMDCA/Mauá, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, regulamentado pelo Decreto Municipal 8.365/17, objetivando o desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa de direitos, ou em programas para cumprimento de medidas socioeducativas, de crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). EDITAL CMDCA Nº 001 Chamamento Publico Financiamento Projetos FMDCA .pdf Anexo I - Plano de trabalho do Projeto.docx Anexo IA - Quadro de Detalamento de Despesas.xlsx ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA.docx ANEXO III - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS.docx ANEXO IV - DECLARAÇÃO SOBRE CAPACIDADE TÉCNICA.docx ANEXO V – DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC.docx

Diversos

Resolução CMDCA nº 76/2024 - Respostas aos Pedidos de Esclarecimento Edital nº 01/2024

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Torna pública as respostas aos pedidos de esclarecimentos do Edital de Chamamento Publico nº 01/2024 – Seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, publicado em 31/01/2024.

Resolução CMDCA nº 76 2023 - Resposta Esclarecimentos Edital nº 01 2024 .pdf

Publicações relacionadas

42851

31/01/2024 às 13:52

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital de Chamamento Público visando à seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil registradas no CMDCA/Mauá, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, regulamentado pelo Decreto Municipal 8.365/17, objetivando o desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa de direitos, ou em programas para cumprimento de medidas socioeducativas, de crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

EDITAL CMDCA Nº 001 Chamamento Publico Financiamento Projetos FMDCA .pdf

Anexo I - Plano de trabalho do Projeto.docx

Anexo IA - Quadro de Detalamento de Despesas.xlsx

ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA.docx

ANEXO III - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS.docx

ANEXO IV - DECLARAÇÃO SOBRE CAPACIDADE TÉCNICA.docx

ANEXO V – DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC.docx

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf