Edital - Eleição da Sociedade Civil para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa - Gestão 2023
Conselho Municipal da Pessoa Idosa
O Conselho Municipal da pessoa idosa – CMI e a Comissão Eleitoral, indicada pelo Conselho Municipal da pessoa idosa em reunião ordinária de 18/05/2023, no uso de suas atribuições legais, convoca as Entidades e Grupos de Convivência de Pessoas Idosas do Município de Mauá, para participarem da eleição dos membros da Sociedade Civil para formação do Conselho Municipal da pessoa idosa – CMI, nos termos da Lei Municipal nº 2.890/1998, alterada pela Lei Municipal nº 3.173/1999, além das disposições dos Decretos de regulamentação de nº 5.871/1998 e 7.676/2012, e pelo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 7.721 de 02 de julho de 2012.
Retificação da Publicação 40303 de 03/07/2023
Referencia: Processo 3320/2023
Diante do que consta nos autos, acuso formalmente o Guarda RF: 12.535, de não ter cumprido com seus deveres e obrigações conforme regulamnto disciplinar interno.
Desta forma, fica imposta pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA, nos termos do Art. 17, inciso XVI do Decreto 7023/2007.
SOLANGE CRISTINA MONTESANTI
COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
SSP
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 06/7/2025
Publicação40365
06/07/2023 às 10:55
Multa de Fiscalização
Multas de Fiscalização
Edital de publicação das multas nº 16/2023, 17/2023 e 18/2023 Inscrição Municipal: 12.136.061
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.