Diário Oficial de Mauá

Publicação 42687 19/01/2024 às 09:47
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 03/COR/2024/TE – 3020/2023 Diante do que consta nos autos do Processo 3020/2023, que apura através da sindicância nº 03/COR/2024/TE, a responsabilidade e se houve o descumprimento do dever funcional. A Corregedoria conclui que o GCM RF 4.969, não observou os deveres funcionais previstos no inc. VI, art. 51, Lei 19/2014 e inc. V, art. 7º, Decreto nº 7.023/2007, cometendo a infração tipificada no artigo 17, incisos VI e XIV, do Decreto nº 7.023/2007, sendo-lhe aplicada a pena de Repreensão, prevista no artigo 26 do Decreto 7.023/2007. Mauá, 18 de janeiro de 2024. Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 03/COR/2024/TE – 3020/2023

Diante do que consta nos autos do Processo 3020/2023, que apura através da sindicância nº 03/COR/2024/TE, a responsabilidade e se houve o descumprimento do dever funcional. A Corregedoria conclui que o GCM RF 4.969, não observou os deveres funcionais previstos no inc. VI, art. 51, Lei 19/2014 e inc. V, art. 7º, Decreto nº 7.023/2007, cometendo a infração tipificada no artigo 17, incisos VI e XIV, do Decreto nº 7.023/2007, sendo-lhe aplicada a pena de Repreensão, prevista no artigo 26 do Decreto 7.023/2007.

Mauá, 18 de janeiro de 2024.

Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 42683 18/01/2024 às 14:44
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 007/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 199.725,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24 ARP Nº 008/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CIRURGICA PARANAVAÍ LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 167.600,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24 ARP Nº 009/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 750.307,07; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24 ARP Nº 010/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 222.000,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24 ARP Nº 011/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 343.560,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24 ARP Nº 012/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: DROGAFONTE LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 746.616,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24 ARP Nº 014/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO:R$ 50.400,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24 ARP Nº 015/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 181.425,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24 ARP Nº 016/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: MD FARMA DISTRIBUIDORA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 105.433,25; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24 ARP Nº 017/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Mkm Distribuidora de Medicamentos LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 192.975,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24 ARP Nº 018/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 232.410,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24 ARP Nº 020/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 60.600,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24 ARP Nº 021/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 81.450,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24 ARP Nº 022/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 170,40; Prazo: 12 Meses; Ass.: 11/01/24 ARP Nº 023/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 488.040,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 11/01/24 ARP Nº 024/24; PROC.: 50559/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Aglon Comércio e Representações Ltda; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA G À H, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 301.800,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 11/01/24 ARP Nº 025/24; PROC.: 50559/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: M D G Comercial Ltda.; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA G À H, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 490.392,50; Prazo: 12 Meses; Ass.: 11/01/24 ARP Nº 026/24; PROC.: 837/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Adc4 Indústria e Comercio de Bolsas LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA A REDE DE SAÚDE.; VALOR ESTIMADO: R$ 39.600,00; Prazo: 12 Meses; Ass.15/01/24 ARP Nº 027/24; PROC.: 837/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Personal Tecnologia da Informação e Comercio LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA A REDE DE SAÚDE.; VALOR ESTIMADO: R$ 8.925,00; Prazo: 12 Meses; Ass. 15/01/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 007/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 199.725,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 008/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CIRURGICA PARANAVAÍ LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 167.600,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 009/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 750.307,07; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 010/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 222.000,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 011/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 343.560,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 012/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: DROGAFONTE LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 746.616,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 014/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO:R$ 50.400,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 015/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 181.425,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 016/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: MD FARMA DISTRIBUIDORA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 105.433,25; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 017/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Mkm Distribuidora de Medicamentos LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 192.975,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 018/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 232.410,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 020/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 60.600,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 021/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 81.450,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 10/01/24
ARP Nº 022/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 170,40; Prazo: 12 Meses; Ass.: 11/01/24
ARP Nº 023/24; PROC.: 50071/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA A À F, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 488.040,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 11/01/24
ARP Nº 024/24; PROC.: 50559/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Aglon Comércio e Representações Ltda; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA G À H, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 301.800,00; Prazo: 12 Meses; Ass.: 11/01/24
ARP Nº 025/24; PROC.: 50559/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: M D G Comercial Ltda.; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - PSICOTRÓPICOS COM INICIAIS DA LETRA G À H, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E AÇÃO JUDICIAL.; VALOR ESTIMADO: R$ 490.392,50; Prazo: 12 Meses; Ass.: 11/01/24
ARP Nº 026/24; PROC.: 837/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Adc4 Indústria e Comercio de Bolsas LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA A REDE DE SAÚDE.; VALOR ESTIMADO: R$ 39.600,00; Prazo: 12 Meses; Ass.15/01/24
ARP Nº 027/24; PROC.: 837/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Personal Tecnologia da Informação e Comercio LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA A REDE DE SAÚDE.; VALOR ESTIMADO: R$ 8.925,00; Prazo: 12 Meses; Ass. 15/01/24
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 42676 18/01/2024 às 10:39
Conselhos RESOLUÇÃO CMI 019/2023 Conselho Municipal da Pessoa Idosa “Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas de Recursos do Fundo Municipal do Idoso do Segundo Trimestre de 2023” Resolução CMI nº19 2023 - Prestação de Contas 2º Trimestre de 2023.pdf

Publicação 42653 17/01/2024 às 09:05
Contratos EXTRATO DE CONTRATO A CÁSSIA ALIMENTOS LTDA. / Ultra Empreendimentos Comerciais Ltda / Cirúrgica Ouro Verde – Comércio de Materiais Médicos Ltda. ARP N.006/24; PROC.50388/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: A CÁSSIA ALIMENTOS LTDA.; OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – LATICÍNIOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REFRIGERADOS ISENTOS DE LACTOSE, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO ; VALOR ESTIMADO: R$ 4.202.544,00; Prazo: 12 meses; Ass: 10/01/24. ARP N.001/24; PROC.1257/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Ultra Empreendimentos Comerciais Ltda; Objeto: Fornecimento de mobiliários hospitalares para distribuição à Rede municipal de saúde.; VALOR ESTIMADO: R$ 9.760,00; Prazo: 12 meses; Ass: 08/01/24. ARP N.005/24; PROC.1257/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Cirúrgica Ouro Verde – Comércio de Materiais Médicos Ltda; Objeto: Fornecimento de mobiliários hospitalares para distribuição à Rede municipal de saúde.; VALOR ESTIMADO: R$ 119.800,00; Prazo: 12 meses; Ass: 10/01/24. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

A CÁSSIA ALIMENTOS LTDA. / Ultra Empreendimentos Comerciais Ltda / Cirúrgica Ouro Verde – Comércio de Materiais Médicos Ltda.

ARP N.006/24; PROC.50388/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: A CÁSSIA ALIMENTOS LTDA.; OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – LATICÍNIOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REFRIGERADOS ISENTOS DE LACTOSE, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO ; VALOR ESTIMADO: R$ 4.202.544,00; Prazo: 12 meses; Ass: 10/01/24.
ARP N.001/24; PROC.1257/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Ultra Empreendimentos Comerciais Ltda; Objeto: Fornecimento de mobiliários hospitalares para distribuição à Rede municipal de saúde.; VALOR ESTIMADO: R$ 9.760,00; Prazo: 12 meses; Ass: 08/01/24.
ARP N.005/24; PROC.1257/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Cirúrgica Ouro Verde – Comércio de Materiais Médicos Ltda; Objeto: Fornecimento de mobiliários hospitalares para distribuição à Rede municipal de saúde.; VALOR ESTIMADO: R$ 119.800,00; Prazo: 12 meses; Ass: 10/01/24.
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 42645 16/01/2024 às 14:58
Licitações e Pregões Prosseguimento Certame CP 013/23 – PA: 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, Além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos. Após conferência da viabilidade econômica das propostas comerciais apresentadas pelas licitantes, fica o consórcio ZAD Mauá, classificado em 1º lugar no certame, apresentou o percentual de 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida. Deste modo, fica convocado para a prova de conceito que se dará no dia 19 de janeiro de 2024 as 9h00 na Secretaria de Mobilidade Urbana, na Rua Vitorino Del’Antonia, 271 – Vial Noêmia, neste Município. Ata n°03.pdf Publicações relacionadas 42131 04/12/2023 às 15:43 Concorrência 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa Serviços de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento de Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago, Zona Azul, nas Vias e Logradouros do Município. Abertura Envelope nº 02 Concorrência 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa Serviços de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento de Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago, Zona Azul, nas Vias e Logradouros do Município. Após abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial, os valores apresentados, de acordo com o item 1.2.5 – Outorga Mensal foram: Consórcio Techpark Mauá, percentual de 10% sobre a receita tarifária bruta auferida, e Consórcio Zad Mauá, percentual de 13,01% sobre a receita tarifária bruta auferida. A Comissão Permanente de Licitações suspende a sessão p/que a Comissão especial analise a viabilidade econômica das propostas Ata nº 02 Abertura Envelope 2 CP 013 23.pdf Publicações citadas 44770 05/07/2024 às 10:09 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2024 - CONSÓRCIO ZAD MAUÁ. EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2024 - CONSÓRCIO ZAD MAUÁ. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 85/2024 Processo nº 6788/2022 Concessionária: Consórcio Zad Mauá Objeto: Alterar a forma de pagamento previamente prevista no edital e anexos referente a Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos. Ass: 03/07/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito 44732 03/07/2024 às 09:43 PROCESSO: 6788/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2023 – OBJETO: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6788/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2023 – OBJETO: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos. CONTRATO Nº 85/2024 Processo nº 6788/2022 Contratada: Consórcio Zad Mauá Objeto: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos. Prazo: 10 anos, Valor Total Estimado: R$ 50.757.064,81; Outorga Mensal: 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida mensalmente; Ass: 01/07/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito 42677 18/01/2024 às 12:09 CP 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos. Aviso de Deferimento CP 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos. O Consórcio ZAD Mauá, classificado em 1º lugar no certame, solicitou dilação de prazo para apresentação da prova conceito, a Comissão Especial, concede 10 dias, deste modo, fica agendada para o dia 29 de janeiro as 9h, impreterivelmente, na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana, na Rua Vitorino Dell'Antronia, nº 271 - Vila Noêmia - Neste Município. Comissão Especial.

Licitações e Pregões

Prosseguimento Certame

CP 013/23 – PA: 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, Além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos.

Após conferência da viabilidade econômica das propostas comerciais apresentadas pelas licitantes, fica o consórcio ZAD Mauá, classificado em 1º lugar no certame, apresentou o percentual de 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida.

Deste modo, fica convocado para a prova de conceito que se dará no dia 19 de janeiro de 2024 as 9h00 na Secretaria de Mobilidade Urbana, na Rua Vitorino Del’Antonia, 271 – Vial Noêmia, neste Município.

Ata n°03.pdf

Publicações relacionadas

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04/12/2023 às 15:43

Concorrência 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa Serviços de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento de Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago, Zona Azul, nas Vias e Logradouros do Município.

Abertura Envelope nº 02

Concorrência 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa Serviços de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento de Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago, Zona Azul, nas Vias e Logradouros do Município.

Após abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial, os valores apresentados, de acordo com o item 1.2.5 – Outorga Mensal foram: Consórcio Techpark Mauá, percentual de 10% sobre a receita tarifária bruta auferida, e Consórcio Zad Mauá, percentual de 13,01% sobre a receita tarifária bruta auferida. A Comissão Permanente de Licitações suspende a sessão p/que a Comissão especial analise a viabilidade econômica das propostas

Ata nº 02 Abertura Envelope 2 CP 013 23.pdf

Publicações citadas

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05/07/2024 às 10:09

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2024 - CONSÓRCIO ZAD MAUÁ.

EXTRATO DE CONTRATO

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2024 - CONSÓRCIO ZAD MAUÁ.

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 85/2024

Processo nº 6788/2022

Concessionária: Consórcio Zad Mauá

Objeto: Alterar a forma de pagamento previamente prevista no edital e anexos referente a Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.

Ass: 03/07/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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03/07/2024 às 09:43

PROCESSO: 6788/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2023 – OBJETO: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6788/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2023 – OBJETO: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.

CONTRATO Nº 85/2024

Processo nº 6788/2022

Contratada: Consórcio Zad Mauá

Objeto: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.

Prazo: 10 anos, Valor Total Estimado: R$ 50.757.064,81; Outorga Mensal: 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida mensalmente; Ass: 01/07/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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18/01/2024 às 12:09

CP 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos.

Aviso de Deferimento

CP 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos.

O Consórcio ZAD Mauá, classificado em 1º lugar no certame, solicitou dilação de prazo para apresentação da prova conceito, a Comissão Especial, concede 10 dias, deste modo, fica agendada para o dia 29 de janeiro as 9h, impreterivelmente, na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana, na Rua Vitorino Dell'Antronia, nº 271 - Vila Noêmia - Neste Município. Comissão Especial.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf