EXTRATO DE CONTRATO CTR.45/18;Proc.940/18;Contratada:Companhia Brasileira de Cartuchos;Objeto:aquis.de munições para treinamentos e uso operacional aos Guardas Civis;Prazo:12 meses;Valor total:R$82.950,00;Ass:19/06/18 CTR.46/18;Proc.6434/17;Contratada:Loggen Produtos para Saúde Eireli;Objeto:forn.de móveis e materiais hospitalares destinados ao Cemma,Caps e Hospital de Clínicas Dr.Radamés Nardini,através de Emendas Parlamentares;Prazo:12 meses;Valor total:R$27.400,00;Ass:26/06/18 ARP N.88/18;PROC.14/18;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Crialimentos Ind.e Com.Ltda;Objeto:Fornec.de bebida láctea p/atender o Programa de Alimentação Escolar;PRAZO:12 meses;VALOR ESTIMADO:R$1.270.146,00;Ass:06/06/18 ARP N.89/18;PROC.946/18;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:M.A.S. Mats e Roupas Profissionais Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de cinturão operacional completo destinado ao efetivo da Guarda Civil do Município;PRAZO:12 meses;VALOR ESTIMADO:R$211.000,00;Ass:07/06/18 ARP N.90/18;PROC.12556/17;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:C.B.S.Médico Científica S/A;Objeto:Registro de Preços para Aquis.de bomba de insulina e insumos para bomba de insulina-marca Roche,para atendimento de Demanda Judicial;PRAZO:12 meses;VALOR ESTIMADO:R$466.970,00;Ass:26/06/18 ARP N.91/18;PROC.12615/17;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Ellipsis Pharma Distribuidora de Medicamentos Ltda-EPP;Objeto:Forn.de fórmulas lácteas destinadas às crianças assistidas pelo Centro de Referência em Saúde;PRAZO:12 meses;VALOR ESTIMADO:R$23.500,00;Ass:29/06/18 1.Termo de Aditamento ao Ctr.23/17;Proc.11598/16;Locador:Oto de Souza Azevedo e Shirlei de Castro Parilla;Objeto:Prorrog.de pz s/reajuste,ref.a Loc. de imóvel p/Delegacia da Mulher e Delegacia Sede;Valor mensal:R$31.000,00;Valor Total:R$372.000,00;Prazo:12 meses;Ass:08/06/18 4.Termo de Aditamento ao Ctr.39/14;Proc.2235/14;Contratada:CLD Const.Laços Detentores e Eletrônica LTDA;Objeto:Prorrog.pz s/rajuste ref.a prest.de serv.compreendendo a locação,manutenção e operação de equips e sistemas de fiscalização de trânsito,c/acessórios e mão de obra em geral;Prazo:12 meses;Valor:R$6.610.207,55;Ass:15/06/18 1.Termo de Aditamento ao Ctr.27/17;Proc.2870/17;Locadores:Fernanda Martins Napolitano e Anuar Carum Salim Imad;Objeto:Prorrog.de pz s/reajuste ref.a loc.de imóvel situado na Av.Presidente Castelo Branco,n.2.183 Jd.Zaíra-Mauá–SP,destinado a Instalação do 4º Distrito Policial;Prazo:12 meses;Valor Mensal:R$8.000,00;Valor Total:R$96.000,00;Ass:18/06/18 3.Termo de Aditamento ao Ctr.68/15;Proc.800/15;Contratada:América Net Ltda;Objeto:Prorr.de pz s/reajsute ref.ao fornec.de serviços de link de internet de alta disponibilidade–100 MBPS;Valor mensal:R$5.300,00;Valor Total:R$63.600,00;Prazo;12 meses;Ass:21/06/18 3.Termo de Aditamento ao Ctr.72/15;Proc.12137/14;Contratada:América Net Ltda;Objeto:Prorrog.de pz s/reajuste ref.ao prest.de serv.telefônico fixo comutado-STFC nas Modalidades:local,longa distância nacional,intrarregional,longa distância internacional com transmissão através de fibra ótica com redundância de dupla abordagem para o ponto concentrador;Valor mensal:R$43.080,70;Valor Total:R$516.968,40;Prazo:12 meses;Ass:29/06/18 3.Termo de Aditamento ao Cv .90/17;Proc.10254/17;Conveniada:Irmandade da Sta Casa de Misericórdia de Mauá;Objeto:Prorrog.de pz p/complementação dos serviços médico-hospitalares e técnicos profissionais a serem prestados ao SUS-dependentes encaminhados pela Central Municipal de Regulação;Prazo:90 dias;Vigência:01/07/18 a 30/09/18;Valor:R$1.500.000,00;Ass:29/06/18 5.Termo de Aditamento ao Ctr.de Gestão 01/15;Proc.8020/14;Contratada:Fundação do ABC;Objeto:Fomentar e apoiar tecnicamente a execução de atividades de prestação de serv.de saúde,em caráter complementar e integrado à Secr.de Saúde;Prazo:30 dias;Vigência:01/07/18 a 30/07/18;;Valor Total p/o período R$15.278.297,50;Ass:29/06/18 Alaíde Doratioto Damo - Prefeita em exercício.

Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício: DECRETO Nº 8.434, DE 17/5/2018 – Revoga o Decreto nº 8.423, de 19 de abril de 2018, que dispõe sobre a incorporação do Abono Salarial, instituído pela Lei Municipal nº 5.224, de 8 de junho de 2017, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.107, DE 17/5/2018 – Altera a Portaria nº 11.031, de 26 de junho de 2017, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 5.700, de 27 de junho de 1997, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.108, DE 17/5/2018 – Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de servidores GCM 1ª Classe, lotados na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 11.109, DE 17/5/2018 – Altera a Portaria nº 10.985, de 22 de fevereiro de 2017, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.

PROCESSO:4323/2014 - ALVARÁ N°:85.713 - INSCRIÇÃO FISCAL:01.030.005 EMISSÃO:15/02/2018 - VALIDADE:15/02/2020 - PROPRIETÁRIO: DALTON ANTÕNIO BRANCO PROCESSO:12159/2016 - ALVARÁ N°:85.790 - INSCRIÇÃO FISCAL:02.016.012 EMISSÃO:24/04/2018 - VALIDADE:24/04/2020 - PROPRIETÁRIO: ECCO BRAZ CONSTRUÇÃO E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA. PROCESSO:7944/2017 - ALVARÁ N°:85.791 - INSCRIÇÃO FISCAL:22.059.058 EMISSÃO:24/04/2018 - VALIDADE:24/04/2020 - PROPRIETÁRIO: FLORINDO SILVEIRA RODRIGUES PROCESSO:13847/2013 - ALVARÁ N°:85.801 - INSCRIÇÃO FISCAL:01.053.001 EMISSÃO:01/05/2018 - VALIDADE:01/02/2020 - PROPRIETÁRIO: OTO DE SOUZA AZEVEDO PROCESSO:2282/2018 - ALVARÁ N°:85.784 - INSCRIÇÃO FISCAL:02.033.058 EMISSÃO:19/04/2018 - VALIDADE:19/04/2020 - PROPRIETÁRIO: SERGIO YOSHIAKI SHINOHARA, KIEKO SHINORSA E AMÉRICO AKUIRO SHINORASA PROCESSO:14116/2011 - ALVARÁ N°:85.769 - INSCRIÇÃO FISCAL:28.017.010 EMISSÃO:09/04/2018 - VALIDADE:09/04/2020 - PROPRIETÁRIO: SCANDIFLEX DO BRASIL LIMITADA PROCESSO:5905/2014 - ALVARÁ N°:85.800 - INSCRIÇÃO FISCAL:01.021.022 EMISSÃO:01/05/2018 - VALIDADE:01/05/2020 - PROPRIETÁRIO: JOSÉ ROBERTO LOPES E MARLENE APARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS LOPES

LEI Nº 5.308, DE 29/3/2018 – Institui a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE, a ser realizada anualmente na primeira semana de dezembro, e que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade, e dá outras providências. LEI Nº 5.309, DE 29/3/2018 – Dispõe sobre a inclusão da “ExpoBeleza – Mauá”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá e dá outras providências.

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.304, DE 19/3/2018 – Dispõe sobre o bem-estar animal e posse responsável e dá outras providências. DECRETO Nº 8.413, DE 15/3/2018 – Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.777.072,00.