Diário Oficial de Mauá

Publicação 24144 23/03/2018 às 16:52
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.306/2018 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.306, DE 19/3/2018 Designa como Viela Maria Ingraça da Silva, a atual viela sem nome localizada na Rua Demétrio Godoy, entre os números 29 e 41, no Jardim Mauá, conforme dispõe. Lei 5306.pdf

Publicação 24132 21/03/2018 às 16:57
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.305 e 5.307/2018 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.305, DE 19/3/2018 Altera a Lei nº 4.135, de 2 de fevereiro de 2007, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.307, DE 21/3/2018 Estabelece o monitoramento por câmeras em eventos realizados por empresas privadas, com público superior a 3.000 (três mil) pessoas, e dá outras providências. Lei 5305.pdf Lei 5307.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Leis 5.305 e 5.307/2018

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.305, DE 19/3/2018 Altera a Lei nº 4.135, de 2 de fevereiro de 2007, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.307, DE 21/3/2018 Estabelece o monitoramento por câmeras em eventos realizados por empresas privadas, com público superior a 3.000 (três mil) pessoas, e dá outras providências.

Lei 5305.pdf

Lei 5307.pdf

Publicação 24093 15/03/2018 às 17:24
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.301, 5.302 e 5.303 e Decreto 8.412/2018 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.301, DE 13/3/2018 Institui no calendário oficial de eventos do município o Dia do Futebol Americano, a ser comemorado anualmente no dia 19 de julho, e dá outras providências. LEI Nº 5.302, DE 13/3/2018 Institui no calendário oficial de eventos da municipalidade o Dia de Doar, a ser comemorado anualmente na terça-feira subsequente ao Dia Nacional de Ação de Graças, e dá outras providências. LEI Nº 5.303, DE 15/3/2018 Institui o Dia e a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e contém outras disposições. DECRETO Nº 8.412, DE 14/3/2018 Regulamenta a Lei nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, e dá outras providências. Lei 5301.pdf Lei 5302.pdf Lei 5303.pdf Decreto 8412.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Leis 5.301, 5.302 e 5.303 e Decreto 8.412/2018

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.301, DE 13/3/2018 Institui no calendário oficial de eventos do município o Dia do Futebol Americano, a ser comemorado anualmente no dia 19 de julho, e dá outras providências. LEI Nº 5.302, DE 13/3/2018 Institui no calendário oficial de eventos da municipalidade o Dia de Doar, a ser comemorado anualmente na terça-feira subsequente ao Dia Nacional de Ação de Graças, e dá outras providências. LEI Nº 5.303, DE 15/3/2018 Institui o Dia e a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e contém outras disposições. DECRETO Nº 8.412, DE 14/3/2018 Regulamenta a Lei nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, e dá outras providências.

Lei 5301.pdf

Lei 5302.pdf

Lei 5303.pdf

Decreto 8412.pdf

Publicação 24079 14/03/2018 às 16:20
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.299 e 5.300 e Decretos 8.409 e 8.410/2018 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.299, DE 9/3/2018 Dispõe sobre a criação de elementos de despesa, a fim de garantir o remanejamento de recursos do tesouro, transferências e convênios federal, estadual e fundo. LEI Nº 5.300, DE 12/3/2018 Institui no calendário oficial de eventos da municipalidade o Dia da Não-Violência contra a Mulher, a ser comemorado anualmente no dia 25 de novembro. DECRETO Nº 8.409, DE 9/3/2018 Altera o Decreto nº 8.384, de 19 de dezembro de 2017, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá CMDCA, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.410, DE 12/3/2018 Altera o Decreto nº 8.397, de 25 de janeiro de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, na forma que estabelece e dá outras providências. Lei 5299.pdf Lei 5300.pdf Decreto 8409.pdf Decreto 8410.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Leis 5.299 e 5.300 e Decretos 8.409 e 8.410/2018

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.299, DE 9/3/2018 Dispõe sobre a criação de elementos de despesa, a fim de garantir o remanejamento de recursos do tesouro, transferências e convênios federal, estadual e fundo. LEI Nº 5.300, DE 12/3/2018 Institui no calendário oficial de eventos da municipalidade o Dia da Não-Violência contra a Mulher, a ser comemorado anualmente no dia 25 de novembro. DECRETO Nº 8.409, DE 9/3/2018 Altera o Decreto nº 8.384, de 19 de dezembro de 2017, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá CMDCA, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.410, DE 12/3/2018 Altera o Decreto nº 8.397, de 25 de janeiro de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, na forma que estabelece e dá outras providências.

Lei 5299.pdf

Lei 5300.pdf

Decreto 8409.pdf

Decreto 8410.pdf

Publicação 23776 08/01/2018 às 11:53
Diversos FICA PUBLICADO NESTA DATA OS ALVARÁS E HABITE-SE EXPEDIDOS POR ESTA SECRETARIA. PROCESSO:11043/2017 ALVARÁ:85.661 EMISSÃO:27/12/2017 VALIDADE:27/09/2018 INSCRIÇÃO FISCAL:23.028.003 PROPRIETÁRIO:DANIEL WILLIAN DOUGLAS DO CARMO PROCESSO:8150/2017 ALVARÁ:85.666 EMISSÃO:04/01/2018 VALIDADE:04/01/2020 INSCRIÇÃO FISCAL:12.131.029 PROPRIETÁRIO:LIMA EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA EPP PROCESSO:3506/2017 ALVARÁ:85.659 EMISSÃO:20/12/2017 VALIDADE:20/12/2019 INSCRIÇÃO FISCAL:18.012.900 PROPRIETÁRIO:INSTITUTO DE INCENTIVO A VIDA PROCESSO:12273/2016 ALVARÁ:85.587 EMISSÃO:30/10/2017 VALIDADE:30/10/2019 INSCRIÇÃO FISCAL:01.024.015 PROPRIETÁRIO:LEANDRO DE OLIVEIRA E ALINE REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA PROCESSO:3015/2014 ALVARÁ:85.552 EMISSÃO:25/09/2017 VALIDADE:26/09/2019 INSCRIÇÃO FISCAL:25.037.009 PROPRIETÁRIO:MARCOS MARIO PESTILI, CANDIDA ANGÉLICA DE ARAÚJO PESTILI PROCESSO:13903/2017 ALVARÁ:85.673 EMISSÃO:08/01/2018 VALIDADE:08/01/2020 INSCRIÇÃO FISCAL:11.001.055 PROPRIETÁRIO: BFOUR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA PROCESSO:12737/2017 HABITE-SE:28.386 EMISSÃO:28/12/2017 INSCRIÇÃO FISCAL:03.041.060 PROPRIETÁRIO:PRA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA PROCESSO:6072/2014 HABITE-SE:28.382 EMISSÃO:19/12/2017 INSCRIÇÃO FISCAL:02.035.016 PROPRIETÁRIO: CLAYTON NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI PROCESSO:12664/2016 HABITE-SE:28.390 EMISSÃO:04/01/2018 INSCRIÇÃO FISCAL:22.044.001 PROPRIETÁRIO: A IGREJA DE DEUS NO BRASIL PROCESSO:5663/2017 HABITE-SE:28.384 EMISSÃO:21/12/2017 INSCRIÇÃO FISCAL:03.071.014 PROPRIETÁRIO: ALLAN RICARDO DOS SANTOS E ANDRÉIA SILVA ANASTÁCIO DOS SANTOS PROCESSO:10313/2017 HABITE-SE:28.389 EMISSÃO:04/01/2018 INSCRIÇÃO FISCAL:14.053.008 PROPRIETÁRIO: CLÁUDIO LUCHETTA BAIÃO E MÁRCIA REGINA GETIERREZ

Diversos

FICA PUBLICADO NESTA DATA OS ALVARÁS E HABITE-SE EXPEDIDOS POR ESTA SECRETARIA.

PROCESSO:11043/2017 ALVARÁ:85.661 EMISSÃO:27/12/2017 VALIDADE:27/09/2018 INSCRIÇÃO FISCAL:23.028.003 PROPRIETÁRIO:DANIEL WILLIAN DOUGLAS DO CARMO PROCESSO:8150/2017 ALVARÁ:85.666 EMISSÃO:04/01/2018 VALIDADE:04/01/2020 INSCRIÇÃO FISCAL:12.131.029 PROPRIETÁRIO:LIMA EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA EPP PROCESSO:3506/2017 ALVARÁ:85.659 EMISSÃO:20/12/2017 VALIDADE:20/12/2019 INSCRIÇÃO FISCAL:18.012.900 PROPRIETÁRIO:INSTITUTO DE INCENTIVO A VIDA PROCESSO:12273/2016 ALVARÁ:85.587 EMISSÃO:30/10/2017 VALIDADE:30/10/2019 INSCRIÇÃO FISCAL:01.024.015 PROPRIETÁRIO:LEANDRO DE OLIVEIRA E ALINE REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA PROCESSO:3015/2014 ALVARÁ:85.552 EMISSÃO:25/09/2017 VALIDADE:26/09/2019 INSCRIÇÃO FISCAL:25.037.009 PROPRIETÁRIO:MARCOS MARIO PESTILI, CANDIDA ANGÉLICA DE ARAÚJO PESTILI PROCESSO:13903/2017 ALVARÁ:85.673 EMISSÃO:08/01/2018 VALIDADE:08/01/2020 INSCRIÇÃO FISCAL:11.001.055 PROPRIETÁRIO: BFOUR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA PROCESSO:12737/2017 HABITE-SE:28.386 EMISSÃO:28/12/2017 INSCRIÇÃO FISCAL:03.041.060 PROPRIETÁRIO:PRA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA PROCESSO:6072/2014 HABITE-SE:28.382 EMISSÃO:19/12/2017 INSCRIÇÃO FISCAL:02.035.016 PROPRIETÁRIO: CLAYTON NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI PROCESSO:12664/2016 HABITE-SE:28.390 EMISSÃO:04/01/2018 INSCRIÇÃO FISCAL:22.044.001 PROPRIETÁRIO: A IGREJA DE DEUS NO BRASIL PROCESSO:5663/2017 HABITE-SE:28.384 EMISSÃO:21/12/2017 INSCRIÇÃO FISCAL:03.071.014 PROPRIETÁRIO: ALLAN RICARDO DOS SANTOS E ANDRÉIA SILVA ANASTÁCIO DOS SANTOS PROCESSO:10313/2017 HABITE-SE:28.389 EMISSÃO:04/01/2018 INSCRIÇÃO FISCAL:14.053.008 PROPRIETÁRIO: CLÁUDIO LUCHETTA BAIÃO E MÁRCIA REGINA GETIERREZ

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf