Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Lei 6.061/2023
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 6.061, DE 27/3/2023 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.480, de 25 de maio de 1993, que cria os Conselhos Tutelares de Mauá, e dá outras providências.
Tomada de Preço 001/2023; PA 13989/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário PAC Chafick Macuco.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO E MAUÁ, através da Secretaria de Habitação, por intermédio da Comissão de Licitações, comunica aos interessados o resultado da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente a TP: nº 001/2023 - PA nº 13.989/2022 que tem como objeto EXECUÇÃO DE CADASTRO SOCIAL NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO - PAC “CHAFICK MACUCO, regida pela Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e outras leis pertinentes. Assim, após a análise das propostas das licitantes participantes, a Comissão decidiu, inclusive amparada no Relatório Técnico expedido pela Equipe da Secretaria de Obras, a pedido da Secretaria de Habitação, CLASSIFICAR as empresas, GAB ENGENHARIA LTDA, no valor de R$453.076,10 e PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA no valor de R$530.887,52. A empresa PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA, mesmo tendo o benefício por se tratar de ME/EPP, não atingiu a porcentagem de 10%, previsto na Lei Complementar 123/2006. Considerando que os preços apresentados, estão de acordo com o orçado em planilha do projeto inicial, esta Comissão decidiu declarar a empresa GAB ENGENHARIA LTDA, classificada em 1ª lugar vencedora do certame, no valor de R$453.076,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil, setenta e seis reais e dez centavos). Após transcorrer o prazo recursal, previsto no artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, este certame licitatório será encaminhado para Homologação/Adjudicação.
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39032
10/03/2023 às 12:26
Tomada de Preço 001/2023; PA 13983/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário PAC Chafick Macuco.
Ata Abertura Envelopes 01 e 02 – TP 001/2023
Tomada de Preço 001/2023; PA 13983/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário PAC Chafick Macuco.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO E MAUÁ, através da Secretaria de Habitação, por intermédio da Comissão de Licitações, comunica aos interessados o resultado da abertura e análise da documentação Envelope 01 – HABILITAÇÃO - referente a TP nº 001/2023 - PA nº 13.989/2022, objeto EXECUÇÃO DE CADASTRO SOCIAL NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO - PAC “CHAFICK MACUCO, apresentadas pelas empresas participantes, GAB ENGENHARIA LTDA e PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA. As empresas foram habilitadas. Após, a Comissão procedeu com a abertura do Envelope 2 - Propostas comerciais. Os valores apresentados pelos licitantes foram GAB ENGENHARIA LTDA, R$453.076,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil, setenta e seis reais e dez centavos); e PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA, R$530.887,52 (quinhentos e trinta mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Assim sendo, a Comissão resolve suspender a sessão para análise criteriosa das Propostas Comerciais, informando que dará conhecimento do resultado da classificação através de publicação nos órgãos oficiais. Comissão Permanente de Licitações
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Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 24/6/2026
Publicação39093
17/03/2023 às 15:11
Licitações e Pregões
Aviso de Prosseguimento - PE RP 003/2023
PE RP 003/2023; PA 12845/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FORD, destinado à frota municipal.
Fica redesignada a data de 20/03/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
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38855
16/02/2023 às 16:42
PE RP 003/2023; PA 12845/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FORD, destinado à frota municipal.
Aviso de Licitação - PE RP 003/2023
PE RP 003/2023; PA 12845/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FORD, destinado à frota municipal.
PE RP 003/2023; PA 12845/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca FORD, destinado à frota municipal. Abertura: 03/03/2023 as 09:00hs.
Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.
PE 003/2023; PROC.: 12845/2022; OBJETO: Fornecimento de peças para veículos da marca Ford, destinados à frota municipal.
Despachos de Homologação - PE 003/2023
PE 003/2023; PROC.: 12845/2022; OBJETO: Fornecimento de peças para veículos da marca Ford, destinados à frota municipal.
Adjudico e homologo, pelo maior desconto na tabela do fabricante, a favor da empresa vencedora C.R SERVICE E COMERCIO DE PRODUTOS E PECAS EM GERAL LTDA - ME, CNPJ: 23.058.561/0001-47, perfazendo o desconto total de 71,50%. Fernando Rubinelli - Secretário de Serviços Urbanos
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Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 24/6/2026
Publicação39082
17/03/2023 às 08:50
Contratos
AUTORIZO E RATIFICAÇÃO
EQUIPE EDITORA,CURSOS E CONSULTORIA LTDA -EPP
AUTORIZO E RATIFICAÇÃO
Ref.:Processo Administrativo nº 1799/23
Objeto:Contratação de empresa especializada para ministração de curso da nova Lei de Licitações nº 14133/2021,com carga horária de 8h,visando o treinamento e qualificação dos servidores públicos da Prefeitura de Mauá,lotados na Secretaria de Assuntos Jurídicos.
AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art.25,II,da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa EQUIPE EDITORA, CURSOS E CONSULTORIA LTDA-EPP,inscrita no CNPJ sob o nº31.964.720/0001-09,para ministração de curso da nova Lei de Licitações nº 14133/21,com carga horária de 8h,visando o treinamento e qualificação dos servidores públicos da Prefeitura de Mauá,lotados na Secretaria de Assuntos Jurídicos, pelo valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);Ass.15/03/23-Matheus Martins Sant’ Anna-Secretário de Assuntos Jurídicos
RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação da empresa EQUIPE EDITORA, CURSOS E CONSULTORIA LTDA-EPP,inscrita no CNPJ sob o nº 31.964.720/0001-09,para ministração de curso da nova Lei de Licitações nº 14133/21,com carga horária de 8h, visando o treinamento e qualificação dos servidores públicos da Prefeitura de Mauá, lotados na Secretaria de Assuntos Jurídicos,pelo valor total de R$20.000,00 (vinte mil reais).Ass.15/03/23- Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá
Publicações citadas
39158
24/03/2023 às 11:22
EQUIPE EDITORA, CURSOS E CONSULTORIA LTDA - EPP
EXTRATO DE CONTRATOS
EQUIPE EDITORA, CURSOS E CONSULTORIA LTDA - EPP
CTR. 46/2023; Proc.1799/2023; Contratada: Equipe Editora, Cursos e Consultoria Ltda - EPP; Objeto: Ministração de curso da nova Lei de Licitações nº 14133/2021, com carga horária de 8h, visando o treinamento e qualificação dos servidores públicos da Prefeitura de Mauá, lotados na Secretaria de Assuntos Jurídicos; Vigência: 12 (doze) meses; Valor total do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Ass: 21/03/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito
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Quarta-feira, 24/6/2026
Publicação39060
15/03/2023 às 09:18
Licitações e Pregões
Despacho de Homologação - PE 050/2022
PE 050/2022; PROC.: 4404/2022; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE – COMPRIMIDOS, CÁPSULAS E DRÁGEAS 2.
Adjudico e homologo, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras das cotas: Principal A e Reservada B: ÁGIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.590.555/0001-48, para os itens, 36A/B - R$ 6,65, 38A – R$ 0,12 e 72A – R$ 0,037; CIAMED – DISTR. MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.782.733/0001-49, para os itens, 03A - R$ 1,70, 12A/B - R$ 0,53, 13A/B - R$ 0,54, 18A/B - R$ 0,44, 52A - R$ 0,394; CIRÚRGICA ONIX LTDA - EPP, CNPJ: 20.419.709/0001-33, para os itens, 37B - R$ 0,45, 50B - R$ 0,20 e 74B - R$ 0,38; CM HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0003- 19, para os itens, 66A/B - R$ 4,85, 67A/B - R$ 2,42, 68A/B - R$ 2,39 e 69A/B - R$ 2,39; COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 39.906.592/0001-40, para os itens, 54B - R$ 0,0388 e 72B - R$ 0,048; COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34, para os itens, 10A - R$ 0,15, 15A - R$ 0,15 e 16A - R$ 0,15; CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARM. LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51, para os itens, 06A - R$ 0,89 e 50A - R$ 0,14; DESTRA DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 41.511.821/0001-70, para os itens, 22B - R$ 0,075, 26B - R$ 0,13, 28A/B - R$ 0,06, 43A/B - R$ 0,095, 57B - R$ 1,55, 58B - R$ 1,55, 59B - R$ 1,55 e 64B - R$ 0,1050; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - EPP, CNPJ: 25.279.552/0001-01, para os itens, 42B - R$ 0,42, 51B - R$ 1,49 e 60B - R$ 0,36; DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.970.999/0001- 31, para os itens, 20A - R$ 0,12, 23A/B - R$ 0,14, 26A - R$ 0,14, 29A/B - R$ 0,56, 44A/B - R$ 0,33, 49A/B - R$ 0,11, 51A - R$ 0,49, 76A - R$ 1,68 e 80A/B - R$ 0,21; DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, para os itens, 54A - R$ 0,033; FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.231.734/0001-93, para os itens, 57A - R$ 0,47, 58A - R$ 0,55 e 59A - R$ 0,71; GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO S.A, CNPJ: 12.047.164/0001-53, para os itens, 02A - R$ 0,83, 05A - R$ 1,20 e 79A - R$ 0,119; JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO - EPP, CNPJ: 21.940.274/0001-30, para os itens, 02B - R$ 0,83, 03B - R$ 1,76, 5B - R$ 2,29, 52B - R$ 0,394 e 79B - R$ 0,32; PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.123.417/0001-60, para os itens, 07A/B - R$ 0,683, 27A/B - R$ 0,368, 60A - R$ 0,33, 61A/B - R$ 0,44 e 75A/B - R$ 1,25; PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 02.816.696/0001-54, para os itens, 01A/B - R$ 0,49 e 48A - R$ 0,165; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001- 66, para os itens, 22A - R$ 0,064, 30A - R$ 0,17, 71A - R$ 0,17 e 74A - R$ 0,28; RG2S DISTR. MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.905.076/0001-90, para os itens, 37A - R$ 0,41 e 64A - R$ 0,12; SANTO REMÉDIO COM. PROD. MÉDICO-HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ: 28.643.008/0001-95, para os itens, 06B - R$ 0,94 e 20B - R$ 0,128, perfazendo o total de R$ 46.100,00 (quarenta e seis mil e cem reais); WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 43.025.186/0001-46, para os itens, 38B - R$ 0,157.
Kátia Vital Navarro Watanabe - Secretária Adjunta de Saúde
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14/03/2023 às 08:59
PE 050/2022; PA 4404/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos para abastecimento da rede de saúde, comprimidos, cápsulas e drágeas 2.
Aviso de Prosseguimento - PE 050/2022
PE 050/2022; PA 4404/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos para abastecimento da rede de saúde, comprimidos, cápsulas e drágeas 2.
Fica redesignada a data de 14/03/2023, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
38875
17/02/2023 às 16:49
PE 050/2022; PA 4404/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos para abastecimento da rede de saúde, comprimidos, cápsulas e drágeas 2.
Aviso de Prosseguimento - PE 050/2022
PE 050/2022; PA 4404/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos para abastecimento da rede de saúde, comprimidos, cápsulas e drágeas 2.
Fica redesignada a data de 23/02/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
38862
17/02/2023 às 09:21
PE 050/2022; PA 4404/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos para abastecimento da rede de saúde, comprimidos, cápsulas e drágeas 2.
Aviso de Prosseguimento - PE 050/2022
PE 050/2022; PA 4404/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos para abastecimento da rede de saúde, comprimidos, cápsulas e drágeas 2.
Fica redesignada a data de 17/02/2023, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
38690
08/02/2023 às 11:02
PE 050/2022; PA 4404/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos para abastecimento da rede de saúde, comprimidos, cápsulas e drágeas 2.
Aviso de Prosseguimento - PE 050/2022
PE 050/2022; PA 4404/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos para abastecimento da rede de saúde, comprimidos, cápsulas e drágeas 2.
Fica redesignada a data de 10/02/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
38689
07/02/2023 às 18:37
PE 050/2022; PA 4404/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos para abastecimento da rede de saúde, comprimidos, cápsulas e drágeas 2.
Aviso de Prosseguimento - PE 050/2022
PE 050/2022; PA 4404/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos para abastecimento da rede de saúde, comprimidos, cápsulas e drágeas 2.
Fica designada a data de 08/02/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
36448
14/09/2022 às 10:45
PE RP 050/2022; PA 4404/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos para abastecimento da Rede de Saúde Comprimidos, Cápsulas e Drágeas 2.
Aviso de Prosseguimento/Aviso de Prosseguimento/Aviso de Reabertura/Aviso de Licitação PE RP 050/2022
PE RP 050/2022; PA 4404/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos para abastecimento da Rede de Saúde Comprimidos, Cápsulas e Drágeas 2.
Aviso de Prosseguimento
PE RP 050/2022; PA 4404/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos para abastecimento da Rede de Saúde Comprimidos, Cápsulas e Drágeas 2. Fica designada a data de 28/07/2022, às 14 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Patricia Gianasi Lima Santos - Pregoeira.
Aviso de Reabertura
PE RP 050/2022; PA 4404/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos para abastecimento da Rede de Saúde Comprimidos, Cápsulas e Drágeas 2. Fica designada a data de reabertura do certame em epígrafe, para 15/06/2022 às 09:00hs.
Aviso de Licitação
PE RP 050/2022; PA 4404/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos para abastecimento da Rede de Saúde Comprimidos, Cápsulas e Drágeas 2. Abertura: 31/05/2022 às 09:00hs.
O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
