Diário Oficial de Mauá

Publicação 40082 15/06/2023 às 16:45
Comunicados Comunicado 156/2023 Interessada: Madeireira Nortesul Comércio de Madeiras Ltda. - PA 13483/2017 Comunicado nº 156 2023 - PA 13483 2017 - Madeireira Norte Sul Comércio de Madeiras Ltda .pdf

Publicação 40064 15/06/2023 às 08:00
Contratos EXTRATO DE CONTRATO RONALDO ADRIANO DA MOTA-ME CTR.69/23;Proc.50282/23; Contratada: RONALDO ADRIANO DA MOTA-ME; Objeto: apresentação de show de artistas, promoção e divulgação da 36ª FESTA JUNINA DE MAUÁ; Valor total: R$215.000,00; Período: dia 17/06/23; Ass:14/06/23 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações citadas 40247 28/06/2023 às 09:06 RONALDO ADRIANO DA MOTA-ME (SAMPA CREW) ERRATA RONALDO ADRIANO DA MOTA-ME (SAMPA CREW) Em publicação do dia 15/06/2023; EXTRATO DE CONTRATOS; Contratada: RONALDO ADRIANO DA MOTA-ME: Objeto: Apresentação de show de artistas, promoção e divulgação da 36ª FESTA JUNINA DE MAUÁ; Onde se lê: Valor Total: R$ 215.000,00; leia-se: R$ 36.000,00; Ass. 14/06/2023; ratificando-se os demais atos praticados. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

RONALDO ADRIANO DA MOTA-ME

CTR.69/23;Proc.50282/23; Contratada: RONALDO ADRIANO DA MOTA-ME; Objeto: apresentação de show de artistas, promoção e divulgação da 36ª FESTA JUNINA DE MAUÁ; Valor total: R$215.000,00; Período: dia 17/06/23; Ass:14/06/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações citadas

40247

28/06/2023 às 09:06

RONALDO ADRIANO DA MOTA-ME (SAMPA CREW)

ERRATA

RONALDO ADRIANO DA MOTA-ME (SAMPA CREW)

Em publicação do dia 15/06/2023; EXTRATO DE CONTRATOS; Contratada: RONALDO ADRIANO DA MOTA-ME: Objeto: Apresentação de show de artistas, promoção e divulgação da 36ª FESTA JUNINA DE MAUÁ; Onde se lê: Valor Total: R$ 215.000,00; leia-se: R$ 36.000,00; Ass. 14/06/2023; ratificando-se os demais atos praticados.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 40062 14/06/2023 às 16:15
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023; RESOLUÇÃO Nº 03/2023; RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 09 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Concede o título de “Cidadão Mauaense” a Felipe Eduardo Oliveira Salvioni, conhecido como Dudu Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Município de Mauá, e dá outras providências RESOLUÇÃO Nº 03 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Altera a redação do art. 1º da Resolução nº 04 de 29 de março de 2017, para atualizar o valor do cartão-refeição. RESOLUÇÃO Nº 04 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mauá, e dá outras providências. ; Resolução n° 03 2023.pdf REsolução nº 04 2023.pdf Decreto Legislativo nº 09 2023.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023; RESOLUÇÃO Nº 03/2023; RESOLUÇÃO Nº 04/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Concede o título de “Cidadão Mauaense” a Felipe Eduardo Oliveira Salvioni, conhecido como Dudu Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Município de Mauá, e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 03 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Altera a redação do art. 1º da Resolução nº 04 de 29 de março de 2017, para atualizar o valor do cartão-refeição.

RESOLUÇÃO Nº 04 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mauá, e dá outras providências.

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Resolução n° 03 2023.pdf

REsolução nº 04 2023.pdf

Decreto Legislativo nº 09 2023.pdf

Publicação 40052 14/06/2023 às 13:36
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 12/COR/2023/TE – 13730/2022 Diante do que consta nos autos do Processo 13.730/2022, que apura através da sindicância 12/COR/2023/TE, a responsabilidade e se houve transgressão disciplinar. A Corregedoria, CONCLUI e sugestiona a Sra. COMANDANTE que seja aplicada a pena de Advertência Escrita (art. 25 do Decreto 7.023/2007) ao GCM RF 36.781, pelo cometimento da infração tipificada no inciso XIII, do art. 17, do Decreto nº 7.023/2007. E, passe por curso de aperfeiçoamento profissional de direção defensiva. Mauá, 16 de junho de 2023. Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 12/COR/2023/TE – 13730/2022

Diante do que consta nos autos do Processo 13.730/2022, que apura através da sindicância 12/COR/2023/TE, a responsabilidade e se houve transgressão disciplinar. A Corregedoria, CONCLUI e sugestiona a Sra. COMANDANTE que seja aplicada a pena de Advertência Escrita (art. 25 do Decreto 7.023/2007) ao GCM RF 36.781, pelo cometimento da infração tipificada no inciso XIII, do art. 17, do Decreto nº 7.023/2007. E, passe por curso de aperfeiçoamento profissional de direção defensiva.

Mauá, 16 de junho de 2023.

Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 40045 14/06/2023 às 10:59
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar PROCESSO Nº 3942/2021 Julgamento - Recurso - Processo 3942/2021. Recebo o recurso dos guardas E.C.S.A e S.S.R, e acolho em parte, para reformar a decisão e aplicar pena de Repreensão, com supedâneo no art. 26 do Decreto nº 7.023/2007, pelo cometimento das infrações tipificadas nos incisos VI e XVI, do art. 17, do Decreto nº 7.023/2007. E, mantenho o dever de ressarcimento, com base nos art. 115 e §3, do art. 116, ambos da Lei complementar nº 01/2002. Publique-se, intime-se. Mauá, 07 de junho de 2023. HERVANDO LUIZ VELOZO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

PROCESSO Nº 3942/2021

Julgamento - Recurso - Processo 3942/2021.

Recebo o recurso dos guardas E.C.S.A e S.S.R, e acolho em parte, para reformar a decisão e aplicar pena de Repreensão, com supedâneo no art. 26 do Decreto nº 7.023/2007, pelo cometimento das infrações tipificadas nos incisos VI e XVI, do art. 17, do Decreto nº 7.023/2007. E, mantenho o dever de ressarcimento, com base nos art. 115 e §3, do art. 116, ambos da Lei complementar nº 01/2002. Publique-se, intime-se.

Mauá, 07 de junho de 2023.

HERVANDO LUIZ VELOZO

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf