Diário Oficial de Mauá

Publicação 43055 21/02/2024 às 07:57
Chamamento Público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2024, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” – Modalidades: Ginástica Funcional, Ritmos, Ginástica Baixo Impacto e Musculação. Edital de Chamamento nº 02-2024.pdf Publicações citadas 44088 14/05/2024 às 12:50 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE. EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE. Termo de Colaboração nº 52/2024 Processo nº 50773/2023 OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Funcional, Ritmos, Ginástica Baixo Impacto e Musculação; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 340.000,00; Ass. 09/05/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito

Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2024, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” – Modalidades: Ginástica Funcional, Ritmos, Ginástica Baixo Impacto e Musculação.

Edital de Chamamento nº 02-2024.pdf

Publicações citadas

44088

14/05/2024 às 12:50

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE.

Termo de Colaboração nº 52/2024

Processo nº 50773/2023

OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade

Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Funcional, Ritmos, Ginástica Baixo Impacto e Musculação;

Vigência: 12 meses; Valor: R$ 340.000,00; Ass. 09/05/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 43054 20/02/2024 às 17:31
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RE 149/23 PE RP 149/23. PC 50631/23. Objeto: Fornecimento Óleo Lubrificante. Fica designada a data de 21/02/2024, às 08:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 42445 29/12/2023 às 11:28 PE RP 149/23. PC 50631/23. Fornecimento Óleo Lubrificante. Aviso de Licitação PE RP 149/23. PC 50631/23. Fornecimento Óleo Lubrificante. Abertura: 06/02/24 as 09h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Fernando Rubinelli - Secretário de Serviços Urbanos PE RP 149 23 Forn Óleos e Lubrificantes - SSU - PC 50631-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 43217 05/03/2024 às 10:32 PE 149/23. PC: 50631/23. Fornecimento de Óleos e Lubrificantes p/Manutenção nos veículos da Frota Municipal. Despacho de Homologação PE 149/23. PC: 50631/23. Fornecimento de Óleos e Lubrificantes p/Manutenção nos veículos da Frota Municipal. Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, das cotas Principal (P) e Reservada(R) favor das empresas vencedoras: Rogama Distribuidora e Serviços Eireli EPP, CNPJ nº 14.974.969/0001-78, p/os itens 01(P)-R$ 2.325,00, 02(P)-R$ 1.770,00, 03(P)-R$ 315,00, 04(P)-R$ 250,00, 05(P)-R$ 3.350,00, 06(P)-R$ 2.400,00, 08(R)-R$ 2.325,00, 09(R)-R$ 1.770,00, 10(R)-R$ 315,00, 11(R)-R$ 250,00, 13(R)-R$ 2.400,00, total de R$ 77.490,00. Rodrigo Martinez Tarelho EPP, CNPJ nº 29.930.607/0001-52, p/os itens 07(P)-R$ 77,00, 14(R)-R$ 77,00, total de R$ 1.540,00. Javert Antonio da Silva Eireli, p/o item 12(R)-R$ 3.300,00, total de R$ 13.200,00. Valor total certame R$92.230,00. Fernando Rubinelli - Secretário de Serviços Urbanos.

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RE 149/23

PE RP 149/23. PC 50631/23. Objeto: Fornecimento Óleo Lubrificante.

Fica designada a data de 21/02/2024, às 08:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

42445

29/12/2023 às 11:28

PE RP 149/23. PC 50631/23. Fornecimento Óleo Lubrificante.

Aviso de Licitação

PE RP 149/23. PC 50631/23. Fornecimento Óleo Lubrificante.

Abertura: 06/02/24 as 09h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Fernando Rubinelli - Secretário de Serviços Urbanos

PE RP 149 23 Forn Óleos e Lubrificantes - SSU - PC 50631-2023.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

43217

05/03/2024 às 10:32

PE 149/23. PC: 50631/23. Fornecimento de Óleos e Lubrificantes p/Manutenção nos veículos da Frota Municipal.

Despacho de Homologação

PE 149/23. PC: 50631/23. Fornecimento de Óleos e Lubrificantes p/Manutenção nos veículos da Frota Municipal.

Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, das cotas Principal (P) e Reservada(R) favor das empresas vencedoras: Rogama Distribuidora e Serviços Eireli EPP, CNPJ nº 14.974.969/0001-78, p/os itens 01(P)-R$ 2.325,00, 02(P)-R$ 1.770,00, 03(P)-R$ 315,00, 04(P)-R$ 250,00, 05(P)-R$ 3.350,00, 06(P)-R$ 2.400,00, 08(R)-R$ 2.325,00, 09(R)-R$ 1.770,00, 10(R)-R$ 315,00, 11(R)-R$ 250,00, 13(R)-R$ 2.400,00, total de R$ 77.490,00.

Rodrigo Martinez Tarelho EPP, CNPJ nº 29.930.607/0001-52, p/os itens 07(P)-R$ 77,00, 14(R)-R$ 77,00, total de R$ 1.540,00. Javert Antonio da Silva Eireli, p/o item 12(R)-R$ 3.300,00, total de R$ 13.200,00.

Valor total certame R$92.230,00. Fernando Rubinelli - Secretário de Serviços Urbanos.

Publicação 43053 20/02/2024 às 16:58
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS ARP - PE-075-2023 ARP N.049/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Aglon Comércio e Representações Ltda ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$1.745,40; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024 ARP N.050/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Acacia Com. De Medicamentos Eireli; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: 36081; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024 ARP N.051/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Bellpharma Medicamentos Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: 112200; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024 ARP N.052/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Cirúrgica Paranavaí Ltda ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: 21108,75; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024 ARP N.053/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Classmed Produtos Hospitalares Eireli ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 232.601,00; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024 ARP N.054/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 781.650,00; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024 ARP N.055/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda.; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 465.000,00; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024 ARP N.056/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Generica Itatiba Distribuidora de Medicamentos Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 27.510,00; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024 ARP N.057/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Indmed Hospitalar Eireli ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 90.475,00; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024 ARP N.058/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Medsi Distribuidora de Medicamentos LTDA.; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 98.925,00; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024 ARP N.059/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Mkm Distribuidora de Medicamentos LTDA ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 267.947,50; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024 ARP N.060/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Pontamed Farmaceutica Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 260.400,00; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024 ARP N.061/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Special Med Comercial Hospitalar Ltda ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 180.180,00; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024 ARP N.062/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Techpharma Hospitalar Comercio, Importação e Exportação Eireli ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 189.750,00; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024 ARP N.063/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Inovamed Hospitalar Ltda ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 271.225,50; Prazo: 12 meses; Ass:14/02/24 ARP N.064/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Portal Ltda ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 429.975,00; Prazo: 12 meses; Ass:14/02/24 ARP N.065/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Prati Donaduzzi & Cia Ltda ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 22.500,00; Prazo: 12 meses; Ass:14/02/24 ARP N.067/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Avaremed Distribuidora de Medicamentos Eireli; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 889,20; Prazo: 12 meses; Ass:15/01/24 ARP N.068/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Inpharma Hospitalar LTDA. ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 564.473,63; Prazo: 12 meses; Ass:15/01/24 ARP N.069/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Ferrari Med Distribuidora De Medicamentos Ltda ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 160.000,00; Prazo: 12 meses; Ass:15/01/24 ARP N.070/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CM Hospitalar S.A; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 10.800,00; Prazo: 12 meses; Ass:16/01/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

ARP - PE-075-2023

ARP N.049/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Aglon Comércio e Representações Ltda ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$1.745,40; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024
ARP N.050/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Acacia Com. De Medicamentos Eireli; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: 36081; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024
ARP N.051/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Bellpharma Medicamentos Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: 112200; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024
ARP N.052/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Cirúrgica Paranavaí Ltda ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: 21108,75; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024
ARP N.053/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Classmed Produtos Hospitalares Eireli ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 232.601,00; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024
ARP N.054/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 781.650,00; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024
ARP N.055/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda.; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 465.000,00; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024
ARP N.056/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Generica Itatiba Distribuidora de Medicamentos Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 27.510,00; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024
ARP N.057/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Indmed Hospitalar Eireli ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 90.475,00; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024
ARP N.058/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Medsi Distribuidora de Medicamentos LTDA.; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 98.925,00; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024
ARP N.059/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Mkm Distribuidora de Medicamentos LTDA ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 267.947,50; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024
ARP N.060/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Pontamed Farmaceutica Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 260.400,00; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024
ARP N.061/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Special Med Comercial Hospitalar Ltda ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 180.180,00; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024
ARP N.062/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Techpharma Hospitalar Comercio, Importação e Exportação Eireli ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 189.750,00; Prazo: 12 meses; Ass:08/02/2024
ARP N.063/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Inovamed Hospitalar Ltda ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 271.225,50; Prazo: 12 meses; Ass:14/02/24
ARP N.064/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Portal Ltda ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 429.975,00; Prazo: 12 meses; Ass:14/02/24
ARP N.065/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Prati Donaduzzi & Cia Ltda ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 22.500,00; Prazo: 12 meses; Ass:14/02/24
ARP N.067/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Avaremed Distribuidora de Medicamentos Eireli; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 889,20; Prazo: 12 meses; Ass:15/01/24
ARP N.068/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Inpharma Hospitalar LTDA. ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 564.473,63; Prazo: 12 meses; Ass:15/01/24
ARP N.069/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Ferrari Med Distribuidora De Medicamentos Ltda ; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 160.000,00; Prazo: 12 meses; Ass:15/01/24
ARP N.070/24; PROC.1584/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CM Hospitalar S.A; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (classificação – preparações líquidas, com iniciais da letra a à f) – demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 10.800,00; Prazo: 12 meses; Ass:16/01/24
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 43052 20/02/2024 às 15:26
Atos da Mesa e do Presidente Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 051 a 054/2024 PORTARIA Nº 051 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 15 dias de férias, a partir de 19 de fevereiro de 2024, do servidor senhor MARCELO MARQUES MARANHÃO, titular do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA. PORTARIA Nº 052 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024: Exonerar, em 29 de fevereiro de 2024, a servidora senhora ANA PAULA FERREIRA DE LIMA LEONARDO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 053 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANA PAULA FERREIRA DE LIMA LEONARDO, a partir de 04 de março de 2024. PORTARIA Nº 054 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 91-C. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Casamento à servidora senhora MARILLIA CUNHA CAMARA QUIXABA DA SILVA, titular do cargo de ARQUIVISTA, referência 15, a partir de 19 de fevereiro de 2024. siscam portaria n 51 2024 documento assinadocgwkbc12.pdf siscam portaria n 52 2024 documento assinadofhpvjcwi.pdf siscam portaria n 53 2024 documento assinadowt453hoc.pdf siscam portaria n 54 2024 documento assinadogf0yhm3i.pdf Publicações citadas 43435 25/03/2024 às 14:45 Corrige texto na Portaria nº 051 de 19 de fevereiro de 2024 Errata Corrige texto na Portaria nº 051 de 19 de fevereiro de 2024 No texto do Art 1º, onde está escrito "15 dias de férias, a partir de 19 de fevereiro de 2024" leia-se "12 dias de férias, a partir de 19 de fevereiro de 2024".

Atos da Mesa e do Presidente

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 051 a 054/2024

PORTARIA Nº 051 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 15 dias de férias, a partir de 19 de fevereiro de 2024, do servidor senhor MARCELO MARQUES MARANHÃO, titular do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.

PORTARIA Nº 052 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024: Exonerar, em 29 de fevereiro de 2024, a servidora senhora ANA PAULA FERREIRA DE LIMA LEONARDO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 053 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANA PAULA FERREIRA DE LIMA LEONARDO, a partir de 04 de março de 2024.

PORTARIA Nº 054 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 91-C. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Casamento à servidora senhora MARILLIA CUNHA CAMARA QUIXABA DA SILVA, titular do cargo de ARQUIVISTA, referência 15, a partir de 19 de fevereiro de 2024.

siscam portaria n 51 2024 documento assinadocgwkbc12.pdf

siscam portaria n 52 2024 documento assinadofhpvjcwi.pdf

siscam portaria n 53 2024 documento assinadowt453hoc.pdf

siscam portaria n 54 2024 documento assinadogf0yhm3i.pdf

Publicações citadas

43435

25/03/2024 às 14:45

Corrige texto na Portaria nº 051 de 19 de fevereiro de 2024

Errata

Corrige texto na Portaria nº 051 de 19 de fevereiro de 2024

No texto do Art 1º, onde está escrito "15 dias de férias, a partir de 19 de fevereiro de 2024" leia-se "12 dias de férias, a partir de 19 de fevereiro de 2024".

Publicação 43050 20/02/2024 às 12:16
Comunicados CRF - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÚCLEO: ASSENTAMENTO PRECÁRIO RUA TRÊS AMÉRICAS – JARDIM SALGUEIRO Procedimento de REURB-S de que trata o Processo Administrativo nº 12515/2015, do núcleo "Assentamento Precário Rua Três Américas – Jardim Salgueiro", com acesso principal à Rua Três Américas, com 218 lotes consolidados numa área de 20.370,98 m². CRF - Três Américas.pdf

Comunicados

CRF - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

NÚCLEO: ASSENTAMENTO PRECÁRIO RUA TRÊS AMÉRICAS – JARDIM SALGUEIRO

Procedimento de REURB-S de que trata o
Processo Administrativo nº 12515/2015, do núcleo "Assentamento Precário
Rua Três Américas – Jardim Salgueiro", com acesso principal à Rua Três
Américas, com 218 lotes consolidados numa área de 20.370,98 m².

CRF - Três Américas.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf