OBJETO: Manutenção e Conservação das Instalações da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá - ARSEP. Contrato n.º 02/2019 - Convite n.º 02/2019.

Despacho de Homologação PP RP 020/2019; P.A. 261/2019; Objeto: Fornecimento de artefatos de concreto destinado à manutenção dos próprios públicos municipais. Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras: GUARANI IND. COM. E SERV. LTDA., CNPJ: 45.817.467/0001-67, itens: 01A/B-R$148,50, 02A/B-R$63,00, 03A/B-R$81,00, 04A/B-R$270,00, 05A/B-R$318,00, 06A/B-R$97,00, 07A-R$22,50, 08A-R$32,00, 09A-R$112,00; A A PEDRA BRUTA COM. DE MAT. PARA CONST. LTDA - ME, CNPJ: 16.907.212/0001-97, itens: 07B-R$22,50, 08B-R$32,00, 09B-R$112,00, 10A/B-R$28,80, 11A/B-R$53,20. Clóvis Cirilo Bosquetti – Secretário de Serviços Urbanos. PP RP 020/2019; P.A. 261/2019; Objeto: Fornecimento de artefatos de concreto destinado à manutenção dos próprios públicos municipais. Abertura: 24/04/2019 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Homologação PP 006/2019; P.A. 4907/2018; Objeto: Objeto: Serviços de limpeza de caixa d'água das escolas da rede municipal de ensino. Adjudico e Homologo, pelo valor Global, a favor da empresa vencedora: AMB TEC IMUNIZAÇÃO LTDA. EPP, CNPJ: 14.476.432/0001-88: item 01-R$1.297,30 e item 02-R$1.499,99, perfazendo o valor global de R$ 128.999,98. Débora Sibil Costa – Secretária de Educação. Despacho II PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2019 - PROCESSO N°.: 4907/2018 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS CAIXAS D'ÁGUA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I. Considerando o parecer de fls. 280, e que fica fazendo parte integrante deste despacho, INDEFIRO a impugnação ofertada pela empresa, ACJS SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA. – EPP, contra o Edital da Licitação em epígrafe. Fica mantida a data de abertura. Publique-se. Mauá, 12 de abril de 2019. Marcelo da Silva Brito Secretário de Educação Despacho PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2019 - PROCESSO N°.: 4907/2018 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS CAIXAS D'ÁGUA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I. Considerando o parecer de fls. 267, e que fica fazendo parte integrante deste despacho, INDEFIRO a impugnação ofertada pela ACJS SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA – EPP , contra o Edital da Licitação em epígrafe. Fica mantida a data de abertura . Publique-se. Marcelo da Silva Brito Secretário de Educação AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PP 006/2019 PP 006/2019; P.A. 4907/2018; Objeto: Objeto: Serviços de limpeza de caixa d'água das escolas da rede municipal de ensino. Abertura: 18/04/2019 às 14:00hs. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças. Comunicado PP 006/2019; P.A. 4907/2018; Objeto: Serviços de limpeza de caixa d'água das escolas da rede municipal de ensino. Diante da impugnação interposta pela empresa Desintec Serviços Técnicos LTDA – EPP, fica suspenso “sine die”, o certame em epígrafe, para melhor análise do solicitado. Scarlett Angelotti – Secretária Adjunta de Educação. Errata PP 006/2019; P.A. 4907/2018; Objeto: Serviços de limpeza de caixa d'água das escolas da rede municipal de ensino. A Secretária Adjunta de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem perante os interessados em participar do processo licitatório em epígrafe, comunicar que fica alterado o edital desta licitação, nos seguintes termos: Onde se lê: 11.6 DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA/QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: A empresa licitante deverá apresentar para fins de comprovação de qualificação técnica: 11.7.1 Registro junto ao órgão fiscalizador competente; 11.7.2 Declaração de disponibilidade de profissional da área responsável pelos serviços. Leia-se: 11.6 DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA/QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: A empresa licitante deverá apresentar no envelope documentos de habilitação para fins de comprovação de qualificação técnica: 11.7.1 Registro junto ao Conselho Regional de Química; 11.7.2 Indicação de profissional da área de química como seu responsável. Scarlett Angelotti - Secretária Adjunta de Educação. PP 006/2019; P.A. 4907/2018; Objeto: Serviços de limpeza de caixa d'água das escolas da rede municipal de ensino. Abertura: 14/03/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7822. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Errata PP RP 013/2019; P.A. 1614/2019; Objeto: Fornecimento de blocos para manutenção dos próprios públicos municipais. Em publicação de 10/05/2019, onde se lê “… A A PEDRA BRUTA MAT. PARA CONST. LTDA – ME...”, leia-se “… A A PEDRA BRUTA COMÉRCIO DE MAT. PARA CONST. LTDA – ME...” . Clóvis Cirilo Bosquetti – Secretário de Serviços Urbanos. Despacho de Homologação PP RP 013/2019; P.A. 1614/2019; Objeto: Fornecimento de blocos para manutenção dos próprios públicos municipais. Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, a favor da empresa vencedora: A A PEDRA BRUTA MAT. PARA CONST. LTDA – ME, CNPJ: 16.907.212/0001-97; Itens 01-R$1,95, 02-R$1,60, 03-R$2,50, 04-R$2,20. Clóvis Cirilo Bosquetti – Secretário de Serviços Urbanos. PP RP 013/2019; P.A. 1614/2019; Objeto: Fornecimento de blocos para manutenção dos próprios públicos municipais. Abertura: 17/04/2019 às 09:00hs. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo: DECRETO Nº 8.538, DE 10/5/2019 – Estabelece normas para emissão e assinatura de documentos de pagamentos bancários e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.239, DE 10/5/2019 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.197, de 11 de fevereiro de 2019, que nomeia os membros da Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, e dá outras providências.