Apuração de possível dano viatura considerando comunicado oficial nº 1373-25.
SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA
GUARDA CIVIL DE MAUÁ
GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD
Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral
ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1079/2025.
INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI
COMANDANTE GERAL
SSP
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 17/12/2025
Publicação49813
03/10/2025 às 15:42
Licitações e Pregões
Aviso de Licitação
PE 084/2025. PC 4650/2025. Prestação de Serviços de Transporte Adaptado Escolar Gratuito e Adaptado p/Alunos da Educação Especial da Rede Pública Municipal de Educação, e Serviços de Transporte de Funcionários da Secretaria de Educação, incluindo veículos, motoristas, monitores, combustível, manutenção, seguro e demais encargos necessários à execução integral do serviço.
Abertura: 22/10/2025 as 9h. Gilmar Silvério – Secretário de Educação. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Pregão Eletrônico:084/2025; Proc.:4650/2025; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito e Adaptado para Alunos da Educação Especial da Rede Pública Municipal de Educação, e Serviços de Transporte de Funcionários da Secretaria de Educação, incluindo veículos, motoristas, monitores, combustível, manutenção, seguro e demais encargos necessários à execução integral do serviço.
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico:084/2025; Proc.:4650/2025; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito e Adaptado para Alunos da Educação Especial da Rede Pública Municipal de Educação, e Serviços de Transporte de Funcionários da Secretaria de Educação, incluindo veículos, motoristas, monitores, combustível, manutenção, seguro e demais encargos necessários à execução integral do serviço.
Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): BRAVOS TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ:11.303.562/0001-20, sendo para o item: 01-R$ 577.066,00, perfazendo o valor total de R$ 34.623.960,00 (trinta e quatro milhões e seiscentos e vinte e três mil e novecentos e sessenta reais)e para o item 02-R$ 173.126,00, perfazendo o valor total de R$ 10.387.560,00(dez milhões e trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos e sessenta reais).
GILMAR SILVÉRIO
Secretário de Educação
50145
29/10/2025 às 17:14
PE 084/2025. PC 4650/2025. Prestação de Serviços de Transporte Adaptado Escolar Gratuito e Adaptado p/Alunos da Educação Especial da Rede Pública Municipal de Educação, e Serviços de Transporte de Funcionários da Secretaria de Educação, incluindo veículos, motoristas, monitores, combustível, manutenção, seguro e demais encargos necessários à execução integral do serviço.
Aviso de Prosseguimento - PE 084/2025
PE 084/2025. PC 4650/2025. Prestação de Serviços de Transporte Adaptado Escolar Gratuito e Adaptado p/Alunos da Educação Especial da Rede Pública Municipal de Educação, e Serviços de Transporte de Funcionários da Secretaria de Educação, incluindo veículos, motoristas, monitores, combustível, manutenção, seguro e demais encargos necessários à execução integral do serviço.
Fica designada a data de 30/10/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 17/12/2025
Publicação49793
02/10/2025 às 15:38
Licitações e Pregões
DESPACHO
CE 05/2025. PC 2122/2024 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico Da Rua Rio De Janeiro – Jardim Oratório
Quanto ao pedido de reconsideração da decisão do certame, temos a apresentar a decisão:
1. Apesar de intempestivo e em desacordo com os dispositivos do inciso II e do § 2º do Art. 165 da Lei nº 14.133/2021, concedo conhecimento ao pedido de reconsideração apresentado pela empresa ARED CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Todavia, no merito, o pleito revela-se improcedente, por não apresentar fundamentação idônea capaz de justificar a reforma da decisão que resultou na desclassificação da referida empresa, em razão do descumprimento dos itens 7.10.1, 7.18.8.3, 7.8.3 e 7.7.3 do edital, configurando-se assim, vicios insanaveis na proposta apresentada.
José Luiz Ribeiro de Macedo
Secretário de Obras
Publicações relacionadas
49352
03/09/2025 às 13:40
CE 05/2025. PC 2122/2024 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico Da Rua Rio De Janeiro – Jardim Oratório
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CE 005/2025
CE 05/2025. PC 2122/2024 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico Da Rua Rio De Janeiro – Jardim Oratório
Fica designada a data de 04/09/2025, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
49085
14/08/2025 às 14:19
CE 05/2025. PC 2122/2024 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico Da Rua Rio De Janeiro – Jardim Oratório
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CE 005/2025
CE 05/2025. PC 2122/2024 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico Da Rua Rio De Janeiro – Jardim Oratório
Fica designada a data de 15/08/2025, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
49026
11/08/2025 às 10:54
CE 05/2025. PC 2122/2024 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico Da Rua Rio De Janeiro – Jardim Oratório
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CE 005/2025
CE 05/2025. PC 2122/2024 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico Da Rua Rio De Janeiro – Jardim Oratório
Fica designada a data de 12/08/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
48958
05/08/2025 às 16:46
CE 05/2025. PC 2122/2024 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico Da Rua Rio De Janeiro – Jardim Oratório
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CE 005/2025
CE 05/2025. PC 2122/2024 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico Da Rua Rio De Janeiro – Jardim Oratório
Fica designada a data de 06/08/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
48645
11/07/2025 às 11:15
CE 05/2025. PC 2122/2024 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico Da Rua Rio De Janeiro – Jardim Oratório
AVISO DE LICITAÇÃO
CE 05/2025. PC 2122/2024 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico Da Rua Rio De Janeiro – Jardim Oratório
Abertura: 31/07/2025 as 15h.
O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.
CONTRATO N. 063/2025/2025; Processo: 2122/2024; Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda;Objeto: Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico da Rua Rio de Janeiro – Jd. Oratório – Mauá - SP.; Valor Total do Contrato: R$ R$ 864.999,90; Prazo de Execução: 06 (seis) meses; Prazo de Vigência: 09 (nove) meses; Ass: 22/10/25
Marcelo Oliveira - Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 17/12/2025
Publicação49787
02/10/2025 às 10:31
Contratos
Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 135/23
3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 135/2023. PC 50281/2023. Objeto: Prorrogação de prazo e execução referente a execução de obra de “Construção de Ginásio Poliesportivo no Jardim Zaíra.
Contratada: Tower Engenharia e Construção Ltda
Vigência: +90 Dias
Execução: +90 Dias
Valor Total: R$ 24.742.502,55
Assinatura: 23/09/2025
Marcelo Oliveira - Prefeito
Publicações relacionadas
48078
27/05/2025 às 08:26
TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 135/23; Proc.50281/23; Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: execução de obra de Construção de Ginásio Poliesportivo no Jardim Zaíra; VALOR DA 1ª REPROG: R$ 1.788.557,92 – 8,93%; SUPRESSÕES QUANT: R$ 285.722,73 – 1,43%; EXTENSÕES QUANT: R$ 1.135.843,04 – 5,67%; EXTENSÕES QUALIT (EXTRA): R$ 1.608.559,60 – 8,03%; TOTAL CTR REPROGRAMADO: R$ 24.280.724,18 – 121,20%; REAJUSTE: R$ 461.778,37; VALOR ATUALIZADO DO CTR: R$ 24.742.502,55; VIGÊNCIA: +180 DIAS; EXECUÇÃO: +180 DIAS; Ass:19/05/25
Marcelo Oliveira - Prefeito
42384
22/12/2023 às 08:00
CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda. /
TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP
EXTRATO DE CONTRATO
CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda. /
TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 161/22; Proc.10402/22; Contratada: CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda.; Objeto: prorrogação, com acréscimo, para a execução de obra de reforma e requalificação do Terminal Itapeva; ACRÉSCIMO: 19,06%; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 464.633,25; VALOR TOTAL: R$ 7.133.983,09; PRAZO DE EXECUÇÃO: +3 MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: +6 MESES; Ass:15/12/23
CTR N.135/23; Proc.50281/23; Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP; Objeto: execução de obra de “Construção de Ginásio Poliesportivo no Jardim Zaíra.”; VALOR TOTAL: R$20.033.486,35; PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 MESES; Ass:18/12/23
Marcelo Oliveira - Prefeito
42156
06/12/2023 às 09:48
Concorrência: 012/2023 – PC: 50.281/2023. Construção do Ginásio Poliesportivo do Jardim Zaíra.
Despacho de Adjudicação e Homologação
Concorrência: 012/2023 – PC: 50.281/2023. Construção do Ginásio Poliesportivo do Jardim Zaíra.
Adjudico e Homologo, a favor da empresa Tower Engenharia e Construção Ltda, pelo valor global de R$20.033.486,35 (vinte milhões, trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis mil e trinta e cinco centavos). Marcio Bertucci Correa – Secretário de Esporte e Lazer.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 17/12/2025
Publicação49753
30/09/2025 às 12:05
Contratos
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº 29/2025
Dispensa de Licitação nº 29/2025.PC 5137/2025.Objeto: Contratação de empresa para serviços especializados em tecnologia e comunicação (TIC) para envio de SMS.
Contrato nº 043/2025
Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)
Prazo: 60 (sessenta) meses
Valor Total: R$ 99.000,00
Assinatura: 25/09/2025.
Marcelo Oliveira-Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 17/12/2025
Publicação38798
14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
