PE 024/2023; PROC.: 11260/2022; OBJETO: Fornecimento de medicamentos – grupos diversos – 01, destinados ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais.
Adjudico e homologo, pelo valor unitário dos itens, a favor das empresas vencedoras das cotas Principal e Reservada(R): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86, para os itens 10P/R-R$ 3,80, 17P-R$ 1,90; INDMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 24.614.797/0001-85, para o item 13P-R$ 162,70; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ: 67.729.178/0004-91, para os itens 16P-R$ 17,85, 18P/R-R$ 7,09; MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 30.526.342/0001-00, para os itens 13R-R$ 162,75; ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 03.945.035/0001-91, para os itens 09P/R-R$ 0,3768; CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI, CNPJ: 01.328.535/0001-59, para os itens 01R-R$ 1,23, 11R-R$ 20,80, 14R-R$ 2,29, 16R-R$ 26,00, 17R-R$ 2,20; DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – ME, CNPJ: 28.004.857/0001-07, para os itens 04P/R-R$ 8,30; PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 02.816.696/0001-54, para os itens 06P/R-R$ 0,21, 11P-R$ 13,89; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 12.418.191/0001-95, para os itens 01P-R$ 1,03, 14P-R$ 1,35; C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA, CNPJ: 27.764.200/0001-77, para os itens 07P/R-R$ 3,85. Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde
Publicações relacionadas
39961
02/06/2023 às 15:04
PE RP 024/2023; PA 11260/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos grupos diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 024/2023
PE RP 024/2023; PA 11260/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos grupos diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais.
Fica designada a data de 05/06/2023, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
39907
30/05/2023 às 11:56
PE RP 024/2023; PA 11260/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos grupos diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 024/2023
PE RP 024/2023; PA 11260/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos grupos diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais.
Fica designada a data de 31/05/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
39885
26/05/2023 às 13:27
PE RP 024/2023; PA 11260/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos grupos diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 024/2023
PE RP 024/2023; PA 11260/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos grupos diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais.
Fica designada a data de 29/05/2023, às 10:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
39477
24/04/2023 às 16:59
PE RP 024/2023; PA 11260/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos grupos diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais.
Aviso de Licitação - PE RP 024/2023
PE RP 024/2023; PA 11260/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos grupos diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais.
PE RP 024/2023; PA 11260/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos grupos diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais. Abertura: 08/05/2023 as 09:00hs.
O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.
PE RP 012/2023; PA 798/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, panificados, para atender o Programa de alimentação Escolar do município e demais secretarias.
Adjudico e homologo, pelos valores dos lotes, a favor da empresa vencedora COMERCIAL CORINDIBA EIRELI, CNPJ: 28.097.831/0001-42. Lote-01 (cota principal) e Lote-02 (cota reservada), itens 01-R$1,40, 02-R$0,64, 03-R$0,96, 04-R$0,96, perfazendo o valor total de R$ 811.980,00 para o Lote-01, e de R$ 270.660,00 para o Lote-02. Lote-03 (Cota Principal) e Lote-04 (Cota Reservada), item 01-R$2,40, perfazendo o valor total de R$ 820.800,00 para o Lote-03, e de R$ 273.600,00 para o Lote-04. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
Publicações relacionadas
39118
21/03/2023 às 15:52
PE RP 012/2023; PA 798/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, panificados, para atender o Programa de alimentação Escolar do município e demais secretarias.
Aviso de Licitação - PE RP 012/2023
PE RP 012/2023; PA 798/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, panificados, para atender o Programa de alimentação Escolar do município e demais secretarias.
PE RP 012/2023; PA 798/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, panificados, para atender o Programa de alimentação Escolar do município e demais secretarias. Abertura: 04/04/2023 as 14:00hs.
O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.
PE RP 014/2023; PA 14562/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para atender o Programa de alimentação Escolar do município e demais secretarias.
Adjudico e homologo, pelos valores dos lotes, a favor das empresas vencedoras das cotas: Principal A e Reservada B: COMERCIAL CORINDIBA EIRELI, CNPJ: 28.097.831/0001-42, lotes 01A-R$502.042,20 e 02B-R$167.273,40; PILAR ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 28756601000148, lotes 05A-R$224.733,60 e 06A-R$74.529,00. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
Publicações relacionadas
39181
27/03/2023 às 16:11
PE RP 014/2023; PA 14562/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para atender o Programa de alimentação Escolar do município e demais secretarias.
Aviso de Licitação - PE RP 014/2023
PE RP 014/2023; PA 14562/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para atender o Programa de alimentação Escolar do município e demais secretarias.
PE RP 014/2023; PA 14562/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para atender o Programa de alimentação Escolar do município e demais secretarias. Abertura: 10/04/2023 as 09:00:00hs.
O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.
ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Lei nº 6.111/2023
ERRATA
Na publicação da Lei nº 6.111, DE 6/6/2023, veiculada eletronicamente neste Diário Oficial em 7 de junho de 2023 (Publicação 4002), por um equívoco, o documento foi numerado como 6.011. Portanto, onde nele se lê: “LEI Nº 6.011, DE 6 DE JUNHO DE 2023”, leia-se: “LEI Nº 6.111, DE 6 DE JUNHO DE 2023”.
Leis 6.109, 6.110, 6.111 e 6.112, e Decretos 9.173 e 9.174/2023
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.109, 6.110, 6.111 e 6.112, e Decretos 9.173 e 9.174/2023
LEI Nº 6.109, DE 5/6/2023 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Mauá do “Dia Municipal da Luta Antimanicomial” – 18 de maio, e dá outras providências.
LEI Nº 6.110, DE 5/6/2023 – Assegura às pessoas com Síndrome de Down e a um acompanhante o direito à meia-entrada nas sessões de cinema, teatro e espetáculos esportivos realizados no município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 6.111, DE 6/6/2023 – Declara de Utilidade Pública a entidade denominada Associação Fraternidade dos Filhos do Sangrado Coração de Jesus e Maria, com sede neste município, e dá outras providências.
LEI Nº 6.112, DE 6/6/2023 – Dispõe sobre o trânsito de animais domésticos em condomínios e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.173, DE 1º/6/2023 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.010, de 7 de abril de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CMDHC – LGBT, para o biênio 2022/2024.
DECRETO Nº 9.174, DE 5/6/2023 – Altera dispositivo do Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, que estabelece o Regulamento Geral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá – Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002.
Edital Processo Seletivo Simplificado 01/2023, para contratação de PEB I e II, Merendeira, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Auxiliar de Apoio a Educação Inclusiva, por tempo determinado.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICA, a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023, para o preenchimento das funções especificadas neste Edital e as que vagarem dentro do prazo de sua validade.
O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes das Legislações Federais e das Leis Municipais nº 4.738 de 13/02/12, alterada pelas Leis no 5.661 de 11/03/2021, 5916 de 20/06/2022, 6062 de 27/03/2023 e da Lei Complementar no 36 de 30/12/2019.
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 11 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 10 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 09 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 08 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 07 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 06 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
Maurício Leme da Silva, Secretário Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 05 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
Maurício Leme da Silva, Secretário Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
Maurício Leme da Silva, Secretário Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 04 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
Maurício Leme da Silva, Secretário Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 03 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, INFORMA:
RESULTADO DA CONVOCAÇÃO Nº 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, INFORMA:
Os candidatos eliminados, pelos motivos relacionados.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
