AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: WORLDSHOW PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.253.532/0001-01, para apresentação de Show da Atração Musical: GEORGE HENRIQUE E RODRIGO, pelo valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), pelo período de 01h20 (uma hora e vinte minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21h.Ass.12/06/23 - LEANDRO DIAS - Secretário de Governo
RATIFICAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: WORLDSHOW PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.253.532/0001-01, para apresentação de show da Atração Musical: GEORGE HENRIQUE E RODRIGO, pelo valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), pelo período de 01h20 (uma hora e vinte minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21h.Ass.12/06/23 - MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: RONALDO ADRIANO DA MOTA – ME inscrita no CNPJ sob o nº 32.173.289/0001-37, para apresentação de Show da Atração Musical: SAMPA CREW, pelo valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 21h.Ass.12/06/23 - LEANDRO DIAS - Secretário de Governo
RATIFICAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: RONALDO ADRIANO DA MOTA - ME., inscrita no CNPJ sob o nº 32.173.289/0001-37, para apresentação de show da Atração Musical: SAMPA CREW, pelo valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 21h.Ass.12/06/23 - MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá

DECRETO Nº 9.177, DE 12/6/2023 – Regulamenta a Seção II do Capítulo IV da Lei nº 6.016, de 13 de dezembro de 2022, conforme dispõe.

DECRETO Nº 9.178, DE 12/6/2023 – Regulamenta a Lei Municipal nº 6.018, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre instituição do Selo “Empresa Amiga do Autista” no Município de Mauá e dá outras providências.

Adjudico e Homologo pelo valor global de R$ 657.308,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e trezentos e oito reais), a favor da empresa GAB ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 57.760.126/0001-81.

Eliana de Almeida Caldeira – Secretária Adjunta de Habitação

Processo Administrativo nº 6090/2020, situado no endereço Rua Luiz Calsolari altura do número 42, bairro Vila Flórida, neste município.