Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.175, 6.177 e 6.178/2023
LEI Nº 6.175, DE 7/12/2023 – Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal do Brincar” – última semana de maio, no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 6.177, DE 14/12/2023 – Institui no calendário oficial de eventos do município o “Dia Municipal da Cultura Cristã”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de novembro, e dá outras providências.
LEI Nº 6.178, DE 14/12/2023 – Institui o Programa “Empresa Amiga da Escola”, no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.