Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Portaria 11.689/2023
PORTARIA Nº 11.689, DE 19/4/2023 – Altera a redação do inciso III do art. 2º da Portaria nº 10.347, 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a instituição da Comissão Avaliadora das inscrições para distribuições dos boxes remanescentes no Shopping Popular e nomeia seus membros.
Ato assinado pelo Presidente GEOVANE CORRÊA DE SOUZA
Portaria nº 181, de 19 de abril de 2023
Designar os Vereadores GEOVANE CORRÊA DE SOUZA e GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) representantes dos atletas de Taekwondo no município, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 4.736/2012, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Taekwondo.
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá - SP.
Fica designada a data de 25/04/2023, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
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23/08/2022 às 16:40
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unida
Despacho/Aviso de Licitação - PE 027/2022
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unida
Aviso de Prosseguimento
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá SP. Fica designada a data de 24/08/2022, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Vanessa Lima dos Passos Mattiello - Pregoeira.
Despacho
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá SP. Conforme parecer da área requisitante, fica inabilitada a empresa VERSSATPREST SERVIÇOS DE MAO DE OBRA EIRELI, devido a várias divergências que se encontram em desacordo com o Edital. Vanessa Lima dos Passos Mattiello - Pregoeira.
Aviso de Licitação
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá SP. Abertura: 08/08/2022 as 10:00hs.
O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Célia Cristina Pereira Bortoletto Secretária de Saúde.
Processo nº 6519/21 - GUIMA - CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA / LIBERTAD COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo nº 6519/21 - GUIMA - CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA / LIBERTAD COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
CTR. 104/23; Proc. 6519/21; Contratada: Guima - Conseco Construção, Serviços e Comércio Ltda; Objeto: Execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das Unidades de Atendimento da Saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de Urgência, Atenção Básica e Atenção Especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá – SP; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 8.172.578,16 (oito milhões e cento e setenta e dois mil e quinhentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos); Ass: 29/08/23.
CTR. 105/23; Proc. 6519/21; Contratada: Libertad Comercial e Serviços Ltda; Objeto: Execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das Unidades de Atendimento da Saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de Urgência, Atenção Básica e Atenção Especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá – SP; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 6.379.568,52 (seis milhões e trezentos e setenta e nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); Ass: 29/08/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito
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11/08/2023 às 10:49
Despacho de Homologação
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá – SP.
Despacho de Homologação - PE 027/2022
Despacho de Homologação
PE 027/2022; PA 6519/2021; Objeto: Contratação de empresa para execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das unidades de atendimento da saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de urgência, atenção básica e atenção especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá – SP.
Adjudico e homologo, pelo valor total do Lote, a favor das empresas vencedoras GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA., CNPJ: 59.519.603/0001-47, Lote 01 R$ 681.048,18, perfazendo o total de R$ 8.172.578,16; LIBERTAD COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 60.879.970/0001-30, Lote 02 R$ 531.630,71, perfazendo o total de R$ 6.379.568,52.
Kátia Vital Navarro Watanabe. - Secretária Adjunta de Saúde.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 06/8/2025
Publicação39435
19/04/2023 às 16:57
Atos Oficiais
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decretos 9.153, 9.154, 9.155, 9.156 e 9.157, e Portaria 11.688/2023
DECRETO Nº 9.153, DE 12/4/2023 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.147, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do município de Mauá, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal, e revoga o Decreto nº 9.142, de 21 de março de 2023, conforme dispõe.
DECRETO Nº 9.154, DE 12/4/2023 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, a área que descreve e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.155, DE 13/4/2023 – Aprova o regimento Interno da Comissão de Julgamento de Recursos Tributários.
DECRETO Nº 9.156, DE 17/4/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2023/2025, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 9.157, DE 17/4/2023 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.138, de 20 de março de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – Fundeb, mandato 2023/2026, na forma que estabelece.
PORTARIA Nº 11.688, DE 19/4/2023 – Altera a Portaria nº 11.496, de 1º de setembro de 2021, que institui a Comissão Permanente de Licitações para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia e designa seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
