Diário Oficial de Mauá

Publicação 52216 04/05/2026 às 10:04
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMETO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): U. C. B. DA I. A. DO S. D. - processo administrativo 11860/2020. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 29 de abril de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA P A 11860 2020.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMETO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): U. C. B. DA I. A. DO S. D. - processo administrativo 11860/2020.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 29 de abril de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA P A 11860 2020.pdf

Publicação 52215 04/05/2026 às 08:01
Conselhos REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MAUÁ Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura de Mauá realizada no dia 22 de Abril de 2026. Ata reunião extraordinaria 2026-22-04.pdf

Publicação 52214 30/04/2026 às 16:58
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.571/2026 DECRETO Nº 9.571, DE 24/4/2026 – Regulamenta o enquadramento das atividades econômicas nas categorias de incomodidade na Lei nº 6.445/2026, que dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. Decreto 9571.pdf

Publicação 52213 30/04/2026 às 15:47
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 105/2025 PE RP 105/2025. PC: 5768/2025. Aquisição de EPI´s e material de uso permanente para utilização pelas equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas. Fica designada a data de 04/05/2026, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 51172 04/02/2026 às 14:59 Pregão Eletrônico RP 105/2025. PA. 5768/2025. Objeto: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico RP 105/2025. PA. 5768/2025. Objeto: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 26/02/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE RP 105-2025 Exclusivo PC 5768-2025.pdf Publicações citadas 52375 13/05/2026 às 12:24 Pregão Eletrônico: 105/2025; Proc.: 5768/2025; OBJETO: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 105/2025; Proc.: 5768/2025; OBJETO: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas. Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, a favor das empresas vencedoras: LONART ARTEFATOS DE LONA LTDA, CNPJ 03.328.146/0001-59, para o item 02-R$ 85,00, perfazendo o valor total de R$ 4.590,00. SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 51.659.136/0001-49, para os itens 04-R$ 326,28, 05-R$ 82,95, 09-R$ 118,06, perfazendo o valor total de R$ 4.682,60. KÁTIA VITAL NAVARRO WATANABE Secretária Adjunta de Saúde

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 105/2025

PE RP 105/2025. PC: 5768/2025. Aquisição de EPI´s e material de uso permanente para utilização pelas equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas.

Fica designada a data de 04/05/2026, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

51172

04/02/2026 às 14:59

Pregão Eletrônico RP 105/2025. PA. 5768/2025. Objeto: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições.

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico RP 105/2025. PA. 5768/2025. Objeto: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 26/02/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE RP 105-2025 Exclusivo PC 5768-2025.pdf

Publicações citadas

52375

13/05/2026 às 12:24

Pregão Eletrônico: 105/2025; Proc.: 5768/2025; OBJETO: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 105/2025; Proc.: 5768/2025; OBJETO: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas.

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, a favor das empresas vencedoras:

LONART ARTEFATOS DE LONA LTDA, CNPJ 03.328.146/0001-59, para o item 02-R$ 85,00, perfazendo o valor total de R$ 4.590,00.

SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 51.659.136/0001-49, para os itens 04-R$ 326,28, 05-R$ 82,95, 09-R$ 118,06, perfazendo o valor total de R$ 4.682,60.

KÁTIA VITAL NAVARRO WATANABE

Secretária Adjunta de Saúde

Publicação 52212 30/04/2026 às 15:33
Processo Seletivo Processo Seletivo Simplificado - Estagiários 2026 A Secretaria de Administração e Modernização CONVOCA os estudantes relacionados na presente convocação para entrevista a ser realizada nas respectivas Secretarias. Edital de Convocação nº 08.pdf Edital de Convocação nº 09.pdf Edital de Convocação nº 10.pdf Edital de Convocação nº 11.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf