Diário Oficial de Mauá

Publicação 52222 04/05/2026 às 14:55
Portarias PORTARIA SE Nº 09, de 04 de Maio de 2026 Dispõe sobre a Autorização Provisória de Funcionamento da escola "CENTRO EDUCACIONAL TALISMA LTDA" Fica autorizado o atendimento da Educacção Infantil da Escola "Centro Educacional Talisma LTDA". A presente Portaria tem validade até o dia TRINTA E UM DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. Port AutFunc Centro Educacional Talisma.pdf

Portarias

PORTARIA SE Nº 09, de 04 de Maio de 2026

Dispõe sobre a Autorização Provisória de Funcionamento da escola "CENTRO EDUCACIONAL TALISMA LTDA"

Fica autorizado o atendimento da Educacção Infantil da Escola "Centro Educacional Talisma LTDA". A presente Portaria tem validade até o dia TRINTA E UM DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

Port AutFunc Centro Educacional Talisma.pdf

Publicação 52221 04/05/2026 às 14:48
Portarias PORTARIA SE Nº 08, de 04 de Maio de 2026 Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento da escola "ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTAÇÃO ENCANTO LTDA" Fica autorizado o atendimento da Educação Infantil da Escola "Escola de Educação Infanil Estação Encanto Ltda". A presente Portaria tem validade de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação oficial. Port AutFunc Estação Encanto.pdf

Portarias

PORTARIA SE Nº 08, de 04 de Maio de 2026

Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento da escola "ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTAÇÃO ENCANTO LTDA"

Fica autorizado o atendimento da Educação Infantil da Escola "Escola de Educação Infanil Estação Encanto Ltda". A presente Portaria tem validade de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação oficial.

Port AutFunc Estação Encanto.pdf

Publicação 52219 04/05/2026 às 11:51
Contratos Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Contrato de Dação em Pagamento nº 15/2025 PC 2051/2024. Objeto: Transmissão dos imóveis de matrículas n° 74.394, 74.395 e 74.397 (Inscrições Fiscais no 08.055.003, 08.055.045 e 08.055.047) ao Município de Mauá, a título de dação em pagamento, para quitação dos créditos tributários incidentes sobre os referidos bens. CEDENTES: Rita de Cássia Pontieri Leardini, CPF no 182.893.118-77; EVV Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ n° 10.747.967/0001-95; SMTG Negócios Imobiliários Eireli, CNPJ n° 27.595.251/0001-12; Fica alterado o Item II - Dos Imóveis Fica alterado o Item III - Dos Débitos Tributários Fica alterado o Item IV - Da Dação Assinatura: 27/04/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito 1º Termo Adit Crt de Dação de Pagamento 015-25 - EVV EMPREENDIMENTOS.pdf Publicações relacionadas 48285 12/06/2025 às 09:12 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO N.º 015/2025; Proc.2.051/2024; CEDENTES: Rita de Cássia Pontieri Leardini, CPF no 182.893.118-77; EVV Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ n° 10.747.967/0001-95; SMTG Negócios Imobiliários Eireli, CNPJ n° 27.595.251/0001-12; Objeto: Transmissão dos imóveis de matrículas n° 74.394, 74.395 e 74.397 (Inscrições Fiscais no 08.055.003, 08.055.045 e 08.055.047) ao Município de Mauá, a título de dação em pagamento, para quitação dos créditos tributários incidentes sobre os referidos bens; Valores avaliados: R$ 8.868.732,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil e setecentos e trinta e dois reais) pelos CEDENTES ao CESSIONÁRIO, Valor da quitação da dívida de R$ 7.608.831,80; Prazo: imediato; Ass:23/05/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Contrato de Dação em Pagamento nº 15/2025

PC 2051/2024. Objeto: Transmissão dos imóveis de matrículas n° 74.394, 74.395 e 74.397 (Inscrições Fiscais no 08.055.003, 08.055.045 e 08.055.047) ao Município de Mauá, a título de dação em pagamento, para quitação dos créditos tributários incidentes sobre os referidos bens.

CEDENTES: Rita de Cássia Pontieri Leardini, CPF no 182.893.118-77; EVV Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ n° 10.747.967/0001-95; SMTG Negócios Imobiliários Eireli, CNPJ n° 27.595.251/0001-12;

Fica alterado o Item II - Dos Imóveis

Fica alterado o Item III - Dos Débitos Tributários

Fica alterado o Item IV - Da Dação

Assinatura: 27/04/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

1º Termo Adit Crt de Dação de Pagamento 015-25 - EVV EMPREENDIMENTOS.pdf

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48285

12/06/2025 às 09:12

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO N.º 015/2025;

Proc.2.051/2024;

CEDENTES: Rita de Cássia Pontieri Leardini, CPF no 182.893.118-77; EVV Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ n° 10.747.967/0001-95; SMTG Negócios Imobiliários Eireli, CNPJ n° 27.595.251/0001-12;

Objeto: Transmissão dos imóveis de matrículas n° 74.394, 74.395 e 74.397 (Inscrições Fiscais no 08.055.003, 08.055.045 e 08.055.047) ao Município de Mauá, a título de dação em pagamento, para quitação dos créditos tributários incidentes sobre os referidos bens;

Valores avaliados: R$ 8.868.732,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil e setecentos e trinta e dois reais) pelos CEDENTES ao CESSIONÁRIO, Valor da quitação da dívida de R$ 7.608.831,80;

Prazo: imediato;

Ass:23/05/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 52218 04/05/2026 às 11:27
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 24, Nº 25, Nº26, Nº 27 E Nº 28, DE 28 DE ABRIL DE 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 28 DE ABRIL DE 2026- Institui, no âmbito da Câmara de Mauá, a “Comenda do Mérito Estudantil”, destinada a homenagear estudantes que se destacam pelo desempenho acadêmico, participação cidadã e contribuição à comunidade escolar, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2026- Concede a Comenda do Mérito Empresarial Mauaense à Doutora Bruna Accioli de Souza, pela sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social e à geração de emprego e renda no município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 28 DE ABRIL DE 2026- Dispõe sobre a concessão da Honraria Orgulho Esportivo Mauaense ao atleta Igor de Jesus da Silva Gonçalves (Sparta Lifting), e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 28 DE ABRIL DE 2026- Concede o título de “Cidadã Mauaense” à Patrícia Angelotti Gregório pelos relevantes serviços prestados à comunidade no município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 28 DE ABRIL DE 2026- Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Desembargador Valdir Florindo e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 28 DE ABRIL DE 2026.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2026.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 28 DE ABRIL DE 2026.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 28 DE ABRIL DE 2026.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 28 DE ABRIL DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 24, Nº 25, Nº26, Nº 27 E Nº 28, DE 28 DE ABRIL DE 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 28 DE ABRIL DE 2026- Institui, no âmbito da Câmara de Mauá, a “Comenda do Mérito Estudantil”, destinada a homenagear estudantes que se destacam pelo desempenho acadêmico, participação cidadã e contribuição à comunidade escolar, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2026- Concede a Comenda do Mérito Empresarial Mauaense à Doutora Bruna Accioli de Souza, pela sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social e à geração de emprego e renda no município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 28 DE ABRIL DE 2026- Dispõe sobre a concessão da Honraria Orgulho Esportivo Mauaense ao atleta Igor de Jesus da Silva Gonçalves (Sparta Lifting), e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 28 DE ABRIL DE 2026- Concede o título de “Cidadã Mauaense” à Patrícia Angelotti Gregório pelos relevantes serviços prestados à comunidade no município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 28 DE ABRIL DE 2026- Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Desembargador Valdir Florindo e dá outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2026.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 28 DE ABRIL DE 2026.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 28 DE ABRIL DE 2026.pdf

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Publicação 52217 04/05/2026 às 10:37
Licitações e Pregões Resposta a requerimento. Pregão Eletrônico n.º 01/2026 Em atendimento a Lei n.º 14.133/2021, segue em anexo resposta a requerimento formulado pelo Banco Bradesco S.A., sobre dados do Pregão Eletrônico n.º 01/2026 - SAMA. Resposta ao Banco Bradesco Pregão 01 2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf