Diário Oficial de Mauá

Publicação 51808 30/03/2026 às 11:34
Chamamento Público Edital de Chamamento Público 01/2026 Errata - Retificação do Cronograma, Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Certificação do Selo Empresa Amiga da Mulher Retificação do Cronograma - Edital de Chamamento Público nº 01 2026 - Certificação do Selo Empresa Amiga da MUlher.pdf

Publicação 51807 30/03/2026 às 11:01
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa do dia 27/03/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 27 03 2026.pdf

Publicação 51806 30/03/2026 às 10:58
Licitações e Pregões Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 A Prefeitura de Mauá torna pública a licitação para cursos de Qualificação Social e Profissional (Projeto SINE/MTE). Abertura: 17/04/2026, às 9 h. Editais disponíveis em: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e no portal do PNCP. Dúvidas: (11) 4512-7821. Elton Alves de Carvalho – Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Edital PERP 011-26 - Projeto Qualificação Social e Profissional - PC 6163-25.pdf Publicações citadas 52519 26/05/2026 às 13:51 Pregão Eletrônico:011/2026; Proc.: 6163/2025; OBJETO: Contratação de serviços para execução de cursos no âmbito do Projeto de Qualificação Social e Profissional – Ministério do Trabalho e Emprego – SINE Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico:011/2026; Proc.: 6163/2025; OBJETO: Contratação de serviços para execução de cursos no âmbito do Projeto de Qualificação Social e Profissional – Ministério do Trabalho e Emprego – SINE Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, a favor da empresa vencedora: L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, CNPJ: 14.379.830/0001-86, para o item 01-R$ 280.000,00, perfazendo o valor total de R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil reais). ELTON ALVES DE CARVALHO Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo 52208 30/04/2026 às 12:31 Objeto: Contratação de serviços para execução de cursos no âmbito do Projeto de Qualificação Social e Profissional – Ministério do Trabalho e Emprego – SINE Aviso de Prosseguimento – PE 011/2026 – PA 6163/2025 Objeto: Contratação de serviços para execução de cursos no âmbito do Projeto de Qualificação Social e Profissional – Ministério do Trabalho e Emprego – SINE Fica designada a data de 04/05/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 A Prefeitura de Mauá torna pública a licitação para cursos de Qualificação Social e Profissional (Projeto SINE/MTE).

Abertura: 17/04/2026, às 9 h.

Editais disponíveis em: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e no portal do PNCP.
Dúvidas: (11) 4512-7821.
Elton Alves de Carvalho – Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

Edital PERP 011-26 - Projeto Qualificação Social e Profissional - PC 6163-25.pdf

Publicações citadas

52519

26/05/2026 às 13:51

Pregão Eletrônico:011/2026; Proc.: 6163/2025; OBJETO: Contratação de serviços para execução de cursos no âmbito do Projeto de Qualificação Social e Profissional – Ministério do Trabalho e Emprego – SINE

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico:011/2026; Proc.: 6163/2025; OBJETO: Contratação de serviços para execução de cursos no âmbito do Projeto de Qualificação Social e Profissional – Ministério do Trabalho e Emprego – SINE

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, a favor da empresa vencedora: L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, CNPJ: 14.379.830/0001-86, para o item 01-R$ 280.000,00, perfazendo o valor total de R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil reais).

ELTON ALVES DE CARVALHO

Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo

52208

30/04/2026 às 12:31

Objeto: Contratação de serviços para execução de cursos no âmbito do Projeto de Qualificação Social e Profissional – Ministério do Trabalho e Emprego – SINE

Aviso de Prosseguimento – PE 011/2026 – PA 6163/2025

Objeto: Contratação de serviços para execução de cursos no âmbito do Projeto de Qualificação Social e Profissional – Ministério do Trabalho e Emprego – SINE

Fica designada a data de 04/05/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 51805 30/03/2026 às 09:13
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 95/2026 PORTARIA Nº 95 DE 27 DE MARÇO DE 2026: Designar, a partir de 27 de março de 2026, o servidor ANDERSON JUNO FERNANDES OLIVEIRA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 3.006/2026, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor. siscam portaria n 95 2026 portaria 95 designa anderson juno fernandes oliveira fiscal contratouiie0r20.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pelo Presidente

Portaria nº 95/2026

PORTARIA Nº 95 DE 27 DE MARÇO DE 2026: Designar, a partir de 27 de março de 2026, o servidor ANDERSON JUNO FERNANDES OLIVEIRA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 3.006/2026, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor.

siscam portaria n 95 2026 portaria 95 designa anderson juno fernandes oliveira fiscal contratouiie0r20.pdf

Publicação 51804 30/03/2026 às 09:12
Chamamento Público Edital de Chamamento Público nº 02/2025 (Republicação) – Resultado Preliminar da Fase de Apresentação das Propostas. Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Apresentação das Propostas. Considerando a publicação intempestiva do resultado preliminar da apresesentação das propostas, procede-se sua publicação nesta data, com abertura do prazo recursal até a data de 09 de abril de 2026, em observância aos princípios da publicidade e isonomia. ATA Resultado Preliminar Republicação Chamamento Público 02-2025.pdf Publicações relacionadas 51179 09/02/2026 às 08:00 Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025 Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. Edital Republicação Chamamento Público nº 02-2025 Coleta Seletiva.pdf Anexo II Proposta Plano de Trabalho.doc Anexo III Modelo Ofício Envelope 01.doc Anexo IV Modelo Ofício Envelope 02.doc Anexo V Declaração e Relação dos Dirigentes.doc Anexo VI Declaração da não Ocorrência de Impedimentos.doc Anexo VII Declaração sobre Instalação e Condições Materiais.doc Anexo VIII Declaração Art 7º Inciso XXXIII CRFB88.doc Cronograma Chamamento Público nº 02-2025.pdf Publicações citadas 51958 10/04/2026 às 14:07 Ata da Comissão de Seleção - Resultado Final Edital de Chamamento Público nº 02/2025 (Republicação) – Resultado Final Ata da Comissão de Seleção - Resultado Final ATA Resultado Final - Republicação Chamamento nº 02 2025.pdf

Chamamento Público

Edital de Chamamento Público nº 02/2025 (Republicação) – Resultado Preliminar da Fase de Apresentação das Propostas.

Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Apresentação das Propostas.

Considerando a publicação intempestiva do resultado preliminar da apresesentação das propostas, procede-se sua publicação nesta data, com abertura do prazo recursal até a data de 09 de abril de 2026, em observância aos princípios da publicidade e isonomia.

ATA Resultado Preliminar Republicação Chamamento Público 02-2025.pdf

Publicações relacionadas

51179

09/02/2026 às 08:00

Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025

Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

Edital Republicação Chamamento Público nº 02-2025 Coleta Seletiva.pdf

Anexo II Proposta Plano de Trabalho.doc

Anexo III Modelo Ofício Envelope 01.doc

Anexo IV Modelo Ofício Envelope 02.doc

Anexo V Declaração e Relação dos Dirigentes.doc

Anexo VI Declaração da não Ocorrência de Impedimentos.doc

Anexo VII Declaração sobre Instalação e Condições Materiais.doc

Anexo VIII Declaração Art 7º Inciso XXXIII CRFB88.doc

Cronograma Chamamento Público nº 02-2025.pdf

Publicações citadas

51958

10/04/2026 às 14:07

Ata da Comissão de Seleção - Resultado Final

Edital de Chamamento Público nº 02/2025 (Republicação) – Resultado Final

Ata da Comissão de Seleção - Resultado Final

ATA Resultado Final - Republicação Chamamento nº 02 2025.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf