Despacho PP RP Nº. 41/2018; PA Nº. 2671/2018; OBJETO: Fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender as demandas da secretaria de segurança alimentar, secretaria de educação, secretaria de segurança pública e secretaria de promoção social. Adjudico e Homologo, pelos valores dos Lotes, a favor das empresas vencedoras: D FRASSON COMERCIO DE FRUTAS LTDA., CNPJ:07.360.766/0001-26, para a Cota Principal, os lotes 01A-R$1.380.000,00, 02A-R$814.999,80, 03A-R$91.935,00 e 04A-R$352.987,50; LUCAS PEREIRA MAGALHÃES & CIA LTDA. – EPP, CNPJ:08.475.245/0001-87, para a Cota Reservada, os lotes 01B-R$550.000,00, 02B-R$302.000,00, 03B-R$30.982,50 e 04B-R$164.997,50. Cláudio Donizeti Lourenço – Secretário de Segurança Alimentar. Despacho PP RP N°041/2018 – PA N°2671/2018; Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender as demandas da Secretaria de Segurança Alimentar, Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Promoção Social. Considerando os elementos constantes nos autos, em especial a ata da comissão de licitação (fls. 620/628) e as razões constantes às fls. 630/633, as quais acolho por seus próprios fundamentos, e que ficam fazendo parte desta decisão, INDEFIRO o recurso ofertado pela empresa Fruticultura Consul Hortifruti LTDA, em face da decisão que declarou habilitada a empresa D Frasson Comércio de Frutas LTDA. Cláudio Donizeti Lourenço – Secretário de Segurança Alimentar. Despacho PP RP nº041/2018;PA 2671/2018; Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender as demandas das secretarias municipais de segurança alimentar, educação, segurança pública e promoção social. Considerando parecer às fls. 265 e 268 à 271, o qual acolho por seus próprios fundamentos, e que fica fazendo parte integrante deste despacho, INDEFIRO a impugnação ofertada pela empresa Mercantil Orlandi Alimentos LTDA, contra o Edital da licitação em epígrafe. Fica mantida a data de abertura. Cláudio Donizeti Lourenço – Secretário de Segurança Alimentar. DESPACHO PP RP N° 041/2018 – P.A. N°: 2671/2018; Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender as demandas da Secretaria de Segurança Alimentar, Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Promoção Social, conforme especificações e estimativas de consumo constantes do Anexo I. Comunicamos aos interessados em participar da licitação em referência que fica redesignada a data de abertura da sessão pública para dia 08 de agosto de 2018 às 14:00 hs. Ficam mantidos os itens do Edital e seus Anexos. João Carlos Targa - Pregoeiro PP RP 041/18 – Objeto: Registro de preços para fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender as demandas da Secretaria de Segurança alimentar, Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Promoção Social. Abertura: 26/07/2018 as 14:00hs. Os editais encontra-se disponíveis na Divisão de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. João Carlos Targa Carvalho – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

PP RP 049/18; PA 9224/2018; Objeto: Fornecimento de materiais diversos - Pilhas. Abertura: 05/09/2018 às 14h00. Os editais encontram-se disponíveis na Divisão de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. João Carlos Targa Carvalho – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

PORTARIA 233 de 08 de Agosto de 2018: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 3 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 05 de agosto de 2018. PORTARIA 234 de 08 de Agosto de 2018: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor WILLIAM DA SILVA SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 07 de agosto de 2018. PORTARIA 235 de 08 de Agosto de 2018: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SUELI FELIPE POSTIGO FELICIO, a partir de 09 de agosto de 2018. PORTARIA 236 de 09 de Agosto de 2018: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARIA IRANEIDE MARQUES RODRIGUES GOMES, a partir de 10 de agosto de 2018. PORTARIA 237 de 09 de Agosto de 2018: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora JULYA OLIVEIRA BERNABEL, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência III, a partir de 08 de agosto de 2018. PORTARIA 238 de 13 de Agosto de 2018: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor HUGO CASTELLANO, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 06 de agosto de 2018. PORTARIA 239 de 13 de Agosto de 2018: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora RAYMUNDA NONATO DOS SANTOS, a partir de 14 de agosto de 2018. PORTARIA 240 de 13 de Agosto de 2018: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora TATIANA APARECIDA FREITAS, a partir de 14 de agosto de 2018. PORTARIA 241 de 15 de Agosto de 2018: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 10 (dez) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor senhor KEDYSSON NOLETO GOMES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 04 de agosto de 2018. PORTARIA 242 de 15 de Agosto de 2018: Exonerar, a partir de 16 de agosto de 2018, a servidora senhora JULIA RODRIGUES COSTA GALVANO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 243 de 17 de Agosto de 2018: Exonerar, a partir de 20 de agosto de 2018, o servidor senhor ANTONIO OSVALDO CORAZZA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.

Processo nº 2357 ADM. 25/2017 Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: Sino - Consultoria e Informática LTDA - EPP Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, instalação, treinamento, manutenção e atualização dos sistema de gestão e tramitação de documentos e do processo legislativo, ficando prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 13 de agosto de 2018 até 12 de agosto de 2019. Paulo Toshiyuki Onizuka Chefe do Departamento Contábil e Financeiro