Diário Oficial de Mauá

Publicação 52569 28/05/2026 às 10:12
Contabilidade Relatórios da Lei da Responsabilidade Fiscal Relatórios da Lei da Responsabilidade Fiscal 2° Bimestre de 2026: Aplicação na Educação Anexo 8 SIOPE. Anexo 8 do SIOPE 2026 - 2º Bimestre.pdf

Publicação 52568 28/05/2026 às 09:40
Resoluções Resolução SAMA n.º 04, de 27 de maio de 2026 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais por remanejamento na dotação orçamentária da Autarquia SAMA e dá outras providências. Resolução 04 2026 - Remanejamento de dotação.pdf

Publicação 52567 28/05/2026 às 09:27
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 063/2026, Inscrição Municipal: 07.054.002. \| Auto de Multa Nº 079/2026, Inscrição Municipal: 01.040.050. \| Auto de Multa Nº 080/2026, Inscrição Municipal: 01.051.012. \| Auto de Multa Nº 081/2026, Inscrição Municipal: 01.051.012. \| Auto de Multa Nº 082/2026, Inscrição Municipal: 01.051.012. Autos de Multa 063-2026 - Inscrição Fiscal 07 054 002 - PA 3116-2026.pdf Autos de Multa 079-2026 - Inscrição Fiscal 01 040 050 - PA 3246-2026.pdf Autos de Multa 080 a 082-2026 - Inscrição Fiscal 01 051 012 - PA 3245-2026.pdf

Multa de Fiscalização

Multa de Fiscalização de Posturas

Auto de Multa Nº 063/2026, Inscrição Municipal: 07.054.002. | Auto de Multa Nº 079/2026, Inscrição Municipal: 01.040.050. | Auto de Multa Nº 080/2026, Inscrição Municipal: 01.051.012. | Auto de Multa Nº 081/2026, Inscrição Municipal: 01.051.012. | Auto de Multa Nº 082/2026, Inscrição Municipal: 01.051.012.

Autos de Multa 063-2026 - Inscrição Fiscal 07 054 002 - PA 3116-2026.pdf

Autos de Multa 079-2026 - Inscrição Fiscal 01 040 050 - PA 3246-2026.pdf

Autos de Multa 080 a 082-2026 - Inscrição Fiscal 01 051 012 - PA 3245-2026.pdf

Publicação 52564 27/05/2026 às 17:05
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.578 e Portaria 12.006/2026 DECRETO Nº 9.578, DE 14/5/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 273.490,00. PORTARIA Nº 12.006, DE 25/5/2026 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.889, de 6 de maio de 2025, que institui a Unidade Executora Local (UEL), no âmbito do Programa Federal Periferia VIVA. Decreto 9578.pdf Portaria 12006.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.578 e Portaria 12.006/2026

DECRETO Nº 9.578, DE 14/5/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 273.490,00.

PORTARIA Nº 12.006, DE 25/5/2026 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.889, de 6 de maio de 2025, que institui a Unidade Executora Local (UEL), no âmbito do Programa Federal Periferia VIVA.

Decreto 9578.pdf

Portaria 12006.pdf

Publicação 52563 27/05/2026 às 16:58
Diversos INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 21 DE MAIO DE 2026. GABINETE DO COMANDO GERAL Regulamenta o núcleo de acervo e memória, institui o livro de registro dos materiais históricos e patrimoniais da Guarda Civil de Mauá e dá outras providências. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 21 DE MAIO DE 2026 .pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf