Diário Oficial de Mauá

Publicação 52019 15/04/2026 às 15:45
Edital Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 15/04/2026. Publicação de edital de exumação - Cemitério Santa Lídia - Quadra 18 - P.A: 1900/2006 - vol 05 . EDITAL QUADRA 18.doc

Publicação 52018 15/04/2026 às 15:44
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 15 de abril de 2026 Comunicação da Divisão De Fiscalização Tributária aos contribuintes EDITAL - 15ABRIL2026.pdf

Publicação 52017 15/04/2026 às 15:40
Contratos Extrato de Contrato Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade – TC 49/2024 3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 49/2024 – Processo 50801/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica Competição. Valor reajustado R$ 26.932,64. Valor atual: 326.188,00. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 25/03/2026. Vigência de 02/05/2026 a 01/05/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito. Publicações relacionadas 50281 10/11/2025 às 14:19 Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade 2º Termo de Aditamento do Termo de Colaboração nº 49/2024 Processo 50802/2023 Extrato de Contrato Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade 2º Termo de Aditamento do Termo de Colaboração nº 49/2024 Processo 50802/2023 Objeto: “Projeto Representa Mauá”, na modalidade: Ginástica Rítmica. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026 – Valor reajustado: R$ 25.447,56. Valor total: 299.255,36. Data da assinatura: 04/11/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade – TC 49/2024 3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 49/2024 – Processo 50801/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica Competição.

Valor reajustado R$ 26.932,64. Valor atual: 326.188,00. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 25/03/2026. Vigência de 02/05/2026 a 01/05/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.

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50281

10/11/2025 às 14:19

Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade 2º Termo de Aditamento do Termo de Colaboração nº 49/2024 Processo 50802/2023

Extrato de Contrato

Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade 2º Termo de Aditamento do Termo de Colaboração nº 49/2024 Processo 50802/2023

Objeto: “Projeto Representa Mauá”, na modalidade: Ginástica Rítmica. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026 – Valor reajustado: R$ 25.447,56. Valor total: 299.255,36. Data da assinatura: 04/11/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 52015 15/04/2026 às 14:05
Contratos Extrato de Contrato Extrato de Contrato - Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 50/2024 – Processo 50801/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente ao Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica Iniciação. Valor atual: 116.000,00. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 25/03/2026. Vigência de 02/05/2026 a 01/05/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito. Publicações relacionadas 47912 14/05/2025 às 10:17 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 50/2024. PC 50801/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica Iniciação Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 50/2024 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 50/2024. PC 50801/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica Iniciação OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026; Valor Total do Aditivo: R$ 116.000,00; Assinatura: 30/04/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade

2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 50/2024 – Processo 50801/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente ao Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica Iniciação. Valor atual: 116.000,00. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 25/03/2026. Vigência de 02/05/2026 a 01/05/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.

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47912

14/05/2025 às 10:17

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 50/2024. PC 50801/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica Iniciação

Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 50/2024

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 50/2024. PC 50801/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica Iniciação

OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade

Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026; Valor Total do Aditivo: R$ 116.000,00; Assinatura: 30/04/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 52010 15/04/2026 às 10:30
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 18/COR/2026/TE – 2401/2025 Instaura-se sindicância com base nos autos 2401/2025, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, para apurar eventual descumprimento de dever funcional e possível transgressão disciplinar. Mauá, 15 de abril de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 18/COR/2026/TE – 2401/2025

Instaura-se sindicância com base nos autos 2401/2025, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, para apurar eventual descumprimento de dever funcional e possível transgressão disciplinar.

Mauá, 15 de abril de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf