Diário Oficial de Mauá

Publicação 47878 12/05/2025 às 16:36
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE LEI Nº 6.284/2025 LEI Nº 6.284, DE 12 DE MAIO DE 2025 – Institui a Carteira de Identidade da Pessoa com Epilepsia no Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6 284, DE 12 DE MAIO DE 2025.pdf

Publicação 47877 12/05/2025 às 16:07
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.281 e Decreto 9.435/2025 LEI Nº 6.281, DE 6/5/2025 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Mauá, o “Mês Fevereiro Laranja”, a ser memorado anualmente no mês de fevereiro, dedicado à conscientização sobre a leucemia, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.435, DE 6/5/2025 – Altera dispositivo do Decreto nº 8.863, de 26 de março de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a Gestão 2021/2023, reconduzidos pelo Decreto nº 9.241, de 4 de dezembro de 2023. Lei 6281.pdf Decreto 9435.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.281 e Decreto 9.435/2025

LEI Nº 6.281, DE 6/5/2025 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Mauá, o “Mês Fevereiro Laranja”, a ser memorado anualmente no mês de fevereiro, dedicado à conscientização sobre a leucemia, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.435, DE 6/5/2025 – Altera dispositivo do Decreto nº 8.863, de 26 de março de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a Gestão 2021/2023, reconduzidos pelo Decreto nº 9.241, de 4 de dezembro de 2023.

Lei 6281.pdf

Decreto 9435.pdf

Publicação 47875 12/05/2025 às 15:00
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas. Auto de Notificação Nº 2938/2025; Inscrição Municipal 16.039.009. Auto de Notificação 2938 2025 - Inscrição Municipal 16 039 009.pdf

Publicação 47874 12/05/2025 às 14:40
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 09/05/2025 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 09 05 2025.pdf

Publicação 47873 12/05/2025 às 13:06
Licitações e Pregões AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica 008/2025 - PROCESSO: 9958/2024. Fornecimento de Sonda de Gastrostomia tipo "Botton", visando atender demanda judicial, Abertura: 15/05/2025 as 08h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. DE 008 25 Forn Sonda Gastrostomia Tipo Botton ass.pdf Publicações citadas 48332 17/06/2025 às 10:13 DISPENSA ELETRÔNICA N°008/2025; PROCESSO DE COMPRAS N°9958/2024; OBJETO: fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial. Despacho de Adjudicação e Homologação DISPENSA ELETRÔNICA N°008/2025; PROCESSO DE COMPRAS N°9958/2024; OBJETO: fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial. Adjudico e Homologo, pelo menor preço unitário a favor da empresa vencedora: MARIELLE CRISTINA SCHMIDT PORRECA - CNPJ: 26.446.086/0001-74, valor unitário do item R$ 1.294,79 perfazendo o valor total de R$ 1.294,79 (mil e duzentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos). Eliene de Paula Pinto Secretária de Saúde. 48027 22/05/2025 às 11:31 DE 008/2025. PC 9958/2024. Fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial. Aviso de Contratação Direta DE 008/2025. PC 9958/2024. Fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial. Abertura: 28/05/2025 as 08h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O Edital encontra-se nos sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br DE 008 25 Forn Sonda Gastrostomia Tipo Botton ass 22 05.pdf

Licitações e Pregões

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Dispensa Eletrônica 008/2025 - PROCESSO: 9958/2024. Fornecimento de Sonda de Gastrostomia tipo "Botton", visando atender demanda judicial,

Abertura: 15/05/2025 as 08h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

DE 008 25 Forn Sonda Gastrostomia Tipo Botton ass.pdf

Publicações citadas

48332

17/06/2025 às 10:13

DISPENSA ELETRÔNICA N°008/2025; PROCESSO DE COMPRAS N°9958/2024; OBJETO: fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial.

Despacho de Adjudicação e Homologação

DISPENSA ELETRÔNICA N°008/2025; PROCESSO DE COMPRAS N°9958/2024; OBJETO: fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço unitário a favor da empresa vencedora: MARIELLE CRISTINA SCHMIDT PORRECA - CNPJ: 26.446.086/0001-74, valor unitário do item R$ 1.294,79 perfazendo o valor total de R$ 1.294,79 (mil e duzentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos).

Eliene de Paula Pinto

Secretária de Saúde.

48027

22/05/2025 às 11:31

DE 008/2025. PC 9958/2024. Fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial.

Aviso de Contratação Direta

DE 008/2025. PC 9958/2024. Fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial.

Abertura: 28/05/2025 as 08h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O Edital encontra-se nos sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br

DE 008 25 Forn Sonda Gastrostomia Tipo Botton ass 22 05.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf