Diário Oficial de Mauá

Publicação 30942 20/01/2021 às 15:44
Diversos Processos administrativos despachados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil Processos administrativos despachados nos meses de Setembro a Dezembro de 2020 pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil. Requerimentos deferidos de permissionários feirantes, transferência da licença, abertura e encerramento de licença, inclusão e exclusão de pontos ocorridos nos meses de Setembro a Dezembro de 2020. publicações sspdc setembro a dezembro 2020.pdf

Diversos

Processos administrativos despachados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil

Processos administrativos despachados nos meses de Setembro a Dezembro de 2020 pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil.

Requerimentos deferidos de permissionários feirantes, transferência da licença, abertura e encerramento de licença, inclusão e exclusão de pontos ocorridos nos meses de Setembro a Dezembro de 2020.

publicações sspdc setembro a dezembro 2020.pdf

Publicação 30941 20/01/2021 às 15:22
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos aos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. 20 01 21.pdf

Publicação 30940 20/01/2021 às 14:58
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 20 de janeiro de 2021 Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seu domicílio Editalconvocacao20JAN2021-DFT.pdf

Publicação 30937 20/01/2021 às 14:52
Diversos Atos Assinados pelo Presidente Portaria nº 086 e 087/2021. Portaria nº 086, de 20/01/2021 - Designa os Vereadores Leonardo Alves de Castro, Vagner Oliveira Santana e Anderson Alves Simões para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial para exarar parecer em lugar da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 01/2021, que dispõe sobre a correção no lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2021, conforme o Art. 31, § 4º do Regimento Interno. Portaria nº 087, de 20/01/2021 - Designa os Vereadores Admir Jacomussi, Samuel Ferreira dos Santos e José Wellington Correia da Silva para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial para exarar parecer em lugar da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei nº 01/2021, que dispõe sobre a correção no lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2021, conforme o Art. 31, § 4º do Regimento Interno. Portaria nº 086-2021.pdf Portaria nº 087-2021.pdf

Diversos

Atos Assinados pelo Presidente

Portaria nº 086 e 087/2021.

Portaria nº 086, de 20/01/2021 - Designa os Vereadores Leonardo Alves de Castro, Vagner Oliveira Santana e Anderson Alves Simões para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial para exarar parecer em lugar da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 01/2021, que dispõe sobre a correção no lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2021, conforme o Art. 31, § 4º do Regimento Interno. Portaria nº 087, de 20/01/2021 - Designa os Vereadores Admir Jacomussi, Samuel Ferreira dos Santos e José Wellington Correia da Silva para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial para exarar parecer em lugar da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei nº 01/2021, que dispõe sobre a correção no lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2021, conforme o Art. 31, § 4º do Regimento Interno.

Portaria nº 086-2021.pdf

Portaria nº 087-2021.pdf

Publicação 30939 20/01/2021 às 12:04
Diversos CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ ENCERRAMENTO SINDICÂNCIA Nº. 05/COR/2021/TE 9088/2019 Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo nº. 9088/2019, foi observado no RELATÓRIO a prática de transgressão ao Regulamento Disciplinar da Guarda Civil Municipal cometida pelo GCM 1ª Classe portador do registro funcional n.º 12.651. Encerro a sindicância 05/COR/2021/TE. CONCLUINDO e sugerindo ao Comando da Guarda Civil Municipal que seja aplicada ao citado GCM a pena de REPREENSÃO (artigo 19, III, do Decreto n.º 7.023, de 13 de abril de 2007), pois, embora tenha cometido infração disciplinar de NATUREZA GRAVE (passível de SUSPENSÃO - art. 27), nos termos do art. 30, do Decreto n.º 7.023/07, faz jus ao abrandamento da pena devendo ser cientificado do devido processo legal e prazo recursal.Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 20 de janeiro de 2021. JEFFERSON YOSHIO TEGOSHI Corregedor da Guarda Civil de Mauá Matricula 38.815

Diversos

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

ENCERRAMENTO SINDICÂNCIA Nº. 05/COR/2021/TE 9088/2019

Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo nº. 9088/2019, foi observado no RELATÓRIO a prática de transgressão ao Regulamento Disciplinar da Guarda Civil Municipal cometida pelo GCM 1ª Classe portador do registro funcional n.º 12.651. Encerro a sindicância 05/COR/2021/TE. CONCLUINDO e sugerindo ao Comando da Guarda Civil Municipal que seja aplicada ao citado GCM a pena de REPREENSÃO (artigo 19, III, do Decreto n.º 7.023, de 13 de abril de 2007), pois, embora tenha cometido infração disciplinar de NATUREZA GRAVE (passível de SUSPENSÃO - art. 27), nos termos do art. 30, do Decreto n.º 7.023/07, faz jus ao abrandamento da pena devendo ser cientificado do devido processo legal e prazo recursal.Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 20 de janeiro de 2021. JEFFERSON YOSHIO TEGOSHI Corregedor da Guarda Civil de Mauá Matricula 38.815

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf