Diário Oficial de Mauá

Publicação 50405 19/11/2025 às 13:48
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 242/2025, Inscrição Municipal: 12.103.002. \| Auto de Multa Nº 252/2025, Inscrição Municipal: 03.022.010. Auto de Multa 242-2025 - Inscrição Fiscal 12 103 002 - PA 2025-8666.pdf Auto de Multa 252-2025 - Inscrição Fiscal 03 022 010 - PA 2025-8836.pdf

Publicação 50404 19/11/2025 às 13:35
Diversos TERMO DE ENCERRAMENTO Processo Administrativo nº 7260/2025 Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.869, de 27 de março de 2025, que nomeia seus membros para apuração de denúncia em face do servidor A.S.N, autos do Processo Administrativo 7260/2025.

Diversos

TERMO DE ENCERRAMENTO

Processo Administrativo nº 7260/2025

Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.869, de 27 de março de 2025, que nomeia seus membros para apuração de denúncia em face do servidor A.S.N, autos do Processo Administrativo 7260/2025.

Publicação 50402 19/11/2025 às 12:20
Comunicados Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 14/2022, que tem por objeto a "aquisição de subscrição de software Microsoft 365 business" , através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados. Data limite para recebimento das propostas: 26/11/2025 - 12:00. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br ou ti@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira. Segue em anexo o Termo de Referência. Termo de Referência Termo de Referência 2025 - LICENÇAS DE SOFTWARE.pdf

Comunicados

Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação

Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 14/2022, que tem por objeto a "aquisição de subscrição de software Microsoft 365 business" , através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados. Data limite para recebimento das propostas: 26/11/2025 - 12:00. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br ou ti@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira. Segue em anexo o Termo de Referência. Termo de Referência

Termo de Referência 2025 - LICENÇAS DE SOFTWARE.pdf

Publicação 50403 19/11/2025 às 12:17
Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO APOIO AO FOMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO- QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO Edital Ata.pdf

Publicação 50401 19/11/2025 às 11:05
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 61/COR/2025/TE – 1823/2025 Considerando os autos do Processo nº 1823/2025, que apura, por meio da Sindicância nº 61/COR/2025/TE, suposto descumprimento do dever funcional, o Corregedor da GCM, com fundamento no art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o ARQUIVAMENTO do presente feito, com supedâneo no artigo 39, inciso I, do Decreto Municipal nº 7.023/2007. Mauá, 19 de novembro de 2025. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 61/COR/2025/TE – 1823/2025

Considerando os autos do Processo nº 1823/2025, que apura, por meio da Sindicância nº 61/COR/2025/TE, suposto descumprimento do dever funcional, o Corregedor da GCM, com fundamento no art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o ARQUIVAMENTO do presente feito, com supedâneo no artigo 39, inciso I, do Decreto Municipal nº 7.023/2007.

Mauá, 19 de novembro de 2025.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf