Fica designada a data de 07/12/2023, às 09:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

LEI Nº 6.167, DE 30/11/2023 – Denomina o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Vila Falchi, localizado na Rua Friedrich Gunter Meinen, nº 71, Vila Falchi, como “Pastor Oswaldo Carmo Ribeiro”, no município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.169, DE 30/11/2023 – Institui a “Semana de Conscientização e Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo” no município de Mauá – última semana de outubro, e dá outras providências.

LEI Nº 6.170, DE 30/11/2023 – Denomina “Liriane Lucy Gaffo” o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Jardim Oratório, localizado na Rua Salvador, nº 266b, no Jardim Oratório, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.240, DE 1º/12/2023 – Altera dispositivos do Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, que estabelece o Regulamento Geral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá - Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002.

DECRETO Nº 9.241, DE 4/12/2023 – Aprova a recondução do mandato dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Mauá – COMMA, por mais 02 anos para a gestão 2023/2025.

LEI Nº 6.168, DE 30/11/2023 – Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Mauá o “Dia da Força Jovem Universal” – segunda sexta-feira de julho, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.238, DE 27/11/2023 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.079, de 18 de outubro de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH, conforme dispõe.

PORTARIA Nº 11.747, DE 1º/12/2023 – Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 11.705, de 26 de maio de 2023, que cria e nomeia os membros do Grupo Técnico de estudos para análise e acompanhamento de atos e procedimentos administrativos para emissão de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, no âmbito da Secretaria de Planejamento Urbano.

EXTRATO DE CONTRATO

2ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 90/21;Processo:9178/21;Contratada:Sanurban Saneamento Urbano e Construções S.A;Objeto:Prorrogação de pzo com reajuste,referente a prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos–domiciliares,comerciais e de saúde–e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra, materiais,equipamentos,veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de limpeza e conservação de vias,logradouros e próprios públicos,do Município de Mauá-Lote 02;Reajuste:5,1800%;Valor do Reajuste:R$233.030,02;Valor Total:R$4.731.715,44;Prorrogação:12 meses;Ass:29/11/23

3ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 91/21;Processo:9178/21;Contrtada:Consórcio Mauá Mais Limpa;Objeto:Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos– domiciliares,comerciais e de saúde–e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra,materiais,equipamentos,veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de limpeza e conservação de vias,logradouros e próprios públicos,do Município de Mauá-Lote 01;Reajuste:5,1800%;Valor do Reajuste:R$2.938.268,01;Valor Total:R$59.942.369,89;Prorrogação:12 meses;Ass:29/11/23

Marcelo Oliveira- Prefeito

PORTARIA Nº 422 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023: Exonerar, em 30 de novembro de 2023, a servidora senhora SAMARA OLIVEIRA ALMEIDA DE FRANÇA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 423 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023: Exonerar, em 30 de novembro de 2023, o servidor senhor VAGNER DE OLIVEIRA ESTEVAM, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 424 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SAMARA OLIVEIRA DE ALMEIDA FRANÇA, a partir de 1º de dezembro de 2023.

PORTARIA Nº 425 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor VAGNER DE OLIVEIRA ESTEVAM, a partir de 1º de dezembro de 2023.

PORTARIA Nº 426 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023: Exonerar, a pedido, em 23 de novembro de 2023, a servidora senhora CATIA MENEZES OLIVEIRA GUIMARÃES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 428 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023: Exonerar, em 30 de novembro de 2023, o servidor senhor MARCIO JOSE DIAS DE SOUZA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 429 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELACOES PARLAMENTARES E DE POLITICAS PUBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCIO JOSE DIAS DE SOUZA, a partir de 1º de dezembro de 2023.

PORTARIA Nº 430 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora PRISCILA FARIA GRANJA, titular do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA DA PRESIDÊNCIA, referência 85, a partir de 20 de novembro de 2023.

PORTARIA Nº 431 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora CINTIA BISPO DA SILVA BRITO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 18 de novembro de 2023.

PORTARIA Nº 432 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora FRANCISCA PRISCILLA LIRA PINTO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 23 de novembro de 2023.