Diário Oficial de Mauá

Publicação 53841 26/08/2026 às 16:46
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.622/2026 DECRETO 9.622, DE 24/8/2026 – Dispõe sobre a tramitação dos processos de aprovação e licenciamento de empreendimentos sujeitos à apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, Relatório de Impacto de Vizinhança – RIV e Relatório de Impacto de Trânsito – RIT, nos termos da Lei nº 6.445, de 9 de abril de 2026, e dá outras providências. Decreto 9622.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.622/2026

DECRETO 9.622, DE 24/8/2026 – Dispõe sobre a tramitação dos processos de aprovação e licenciamento de empreendimentos sujeitos à apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, Relatório de Impacto de Vizinhança – RIV e Relatório de Impacto de Trânsito – RIT, nos termos da Lei nº 6.445, de 9 de abril de 2026, e dá outras providências.

Decreto 9622.pdf

Publicação 53840 26/08/2026 às 16:36
Processo Seletivo Processo Seletivo Simplificado - Estagiários 2026 A Secretaria de Administração e Modernização CONVOCA os estudantes relacionados nas presentes convocações para entrevista a ser realizada nas respectivas Secretarias. Edital de Convocação nº 25.pdf Edital de Convocação nº 26.pdf Edital de Convocação nº 27.pdf

Publicação 53839 26/08/2026 às 16:09
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 26 de agosto de 2026 Aos contribuintes que não foram localizados em seus domicílios fiscais e tomaram ciência da decisão de seus requerimentos enviados através do Domicilio Tributário Eletrônico e e-mail. edital convvocação DFT - 08agosto2026.pdf

Publicação 53838 26/08/2026 às 16:01
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS ERRATA referente a Ata de Reunião da Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos do Processo Administrativo nº 1457/2008 - Recorrente: A. C. de Q. A. Ata retificada p a 1457 2008 20260826170023.pdf

Publicação 53837 26/08/2026 às 15:35
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a retificação da Portaria nº 69.091, de 21/08/2026, que NOMEIA e CONVOCA candidata para procedimentos admissionais do referido concurso. Portaria nº 69115 - Retifica Anexo II Portaria nº69091 CP 01 2025.pdf Publicações relacionadas 53793 24/08/2026 às 08:51 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 69091 - CPnº 01-2025.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 01/2025

A Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a retificação da Portaria nº 69.091, de 21/08/2026, que NOMEIA e CONVOCA candidata para procedimentos admissionais do referido concurso.

Portaria nº 69115 - Retifica Anexo II Portaria nº69091 CP 01 2025.pdf

Publicações relacionadas

53793

24/08/2026 às 08:51

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Concurso Público nº 01/2025

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 69091 - CPnº 01-2025.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf