Diário Oficial de Mauá

Publicação 46162 03/12/2024 às 09:02
Atos da Mesa e do Presidente HOMOLOGAÇÃO Homologação Dispensa Eletrônica nº 24/2024 Processo nº 2888/2024 ADM. 54/2024 adjudico e homologo o objeto as empresas vencedoras, conforme Ata de Dispensa Eletrônica nº 24/2024 as empresas CRIARTE IND. E COM. DE ESQUADRIAS LTDA E MV SERVIÇOS & NEGÓCIOS LTDA, referente à contratação de empresa de comunicação visual para fornecimento e instalação de material, nas dependências da Câmara Municipal de Mauá. Mauá, 03 de dezembro de 2024 Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Ver. Júnior Getúlio) Presidente

Atos da Mesa e do Presidente

HOMOLOGAÇÃO

Homologação Dispensa Eletrônica nº 24/2024

Processo nº 2888/2024 ADM. 54/2024 adjudico e homologo o objeto as empresas vencedoras, conforme Ata de Dispensa Eletrônica nº 24/2024 as empresas CRIARTE IND. E COM. DE ESQUADRIAS LTDA E MV SERVIÇOS & NEGÓCIOS LTDA, referente à contratação de empresa de comunicação visual para fornecimento e instalação de material, nas dependências da Câmara Municipal de Mauá.

Mauá, 03 de dezembro de 2024

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior

(Ver. Júnior Getúlio)

Presidente

Publicação 46161 02/12/2024 às 19:05
Licitações e Pregões Despacho de Homologação Dispensa Eletrônica 011/2024 PC: 3857/2024. Aquisição de Cama para Atendimento de Demanda Judicial. Adjudico e Homologo, a favor da empresa RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 02.377.937/0001-06, valor global R$10.370,00. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde. Publicações relacionadas 45311 04/09/2024 às 09:39 Dispensa Eletrônica 011/2024. PC: 3857/2024. Aquisição de Cama Hospitalar Elétrica para Demanda Judicial. Aviso de Reabertura Contratação Direta Dispensa Eletrônica 011/2024. PC: 3857/2024. Aquisição de Cama Hospitalar Elétrica para Demanda Judicial. Abertura: 12/09/2024 as 08h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. DE 011 24 Aquis cama ação judicial - PC 3857 2024 (assinado).pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Homologação

Dispensa Eletrônica 011/2024 PC: 3857/2024. Aquisição de Cama para Atendimento de Demanda Judicial.

Adjudico e Homologo, a favor da empresa RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 02.377.937/0001-06, valor global R$10.370,00. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde.

Publicações relacionadas

45311

04/09/2024 às 09:39

Dispensa Eletrônica 011/2024. PC: 3857/2024. Aquisição de Cama Hospitalar Elétrica para Demanda Judicial.

Aviso de Reabertura Contratação Direta

Dispensa Eletrônica 011/2024. PC: 3857/2024. Aquisição de Cama Hospitalar Elétrica para Demanda Judicial.

Abertura: 12/09/2024 as 08h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

DE 011 24 Aquis cama ação judicial - PC 3857 2024 (assinado).pdf

Publicação 46160 02/12/2024 às 16:50
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.253/2024 LEI Nº 6.253, DE 2/12/2024 – Altera a redação dos parágrafos 4º e 5º e revoga o parágrafo 7º do art. 2º da Lei nº 5.386, de 26 de outubro de 2018, que dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Mauá, e dá outras providências. Lei 6253.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.253/2024

LEI Nº 6.253, DE 2/12/2024 – Altera a redação dos parágrafos 4º e 5º e revoga o parágrafo 7º do art. 2º da Lei nº 5.386, de 26 de outubro de 2018, que dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Mauá, e dá outras providências.

Lei 6253.pdf

Publicação 46159 02/12/2024 às 15:41
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTA 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 08/24; Proc.10503/23; OSC: ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTA; Objeto: SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – MODALIDADE CASA LAR.; AUMENTO QUANTITATIVO: + 2 MENORES; AUMENTO VALORATIVO: 4,8634%; VALOR DO AUMENTO: R$ 18.900,00; Ass: 29/11/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTA

1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 08/24; Proc.10503/23; OSC: ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTA; Objeto: SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – MODALIDADE CASA LAR.; AUMENTO QUANTITATIVO: + 2 MENORES; AUMENTO VALORATIVO: 4,8634%; VALOR DO AUMENTO: R$ 18.900,00; Ass: 29/11/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 46158 02/12/2024 às 15:07
Licitações e Pregões Aviso de Licitação PE RP 066/24. PC 5629/24. Fornecimento de Coletes de Proteção e Identificação p/Utilização em programas da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Abertura: 17/12/2024 as 09h. Nelsi Rodrigues da Silva– Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. O Editail encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. InF. (11) 4512-7821 PE RP 066 24 ass .pdf Publicações citadas 46759 04/02/2025 às 09:23 PE 066/2024; Proc.: 5629/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLETES DE PROTEÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO EM PROGRAMAS DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO E DEMAIS ÁREAS DA PREFEITURA. Despacho de Adjudicação e Homologação PE 066/2024; Proc.: 5629/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLETES DE PROTEÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO EM PROGRAMAS DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO E DEMAIS ÁREAS DA PREFEITURA. Adjudico e Homologo o certame pelos valores unitários, a favor da empresa vencedora MRP INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI LTDA, CNPJ: 13.382.079/0001-04, item 01-R$81,10, perfazendo o valor total de R$ 45.983,70. Elton Alves de Carvalho – Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. 46684 27/01/2025 às 12:42 PE RP 066/24. PC 5629/24. Fornecimento de Coletes de Proteção e Identificação p/Utilização em programas da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Aviso de Prosseguimento - PE RP 066/2024 PE RP 066/24. PC 5629/24. Fornecimento de Coletes de Proteção e Identificação p/Utilização em programas da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Fica designada a data de 28/01/2025, às 08:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

PE RP 066/24. PC 5629/24. Fornecimento de Coletes de Proteção e Identificação p/Utilização em programas da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

Abertura: 17/12/2024 as 09h. Nelsi Rodrigues da Silva– Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. O Editail encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. InF. (11) 4512-7821

PE RP 066 24 ass .pdf

Publicações citadas

46759

04/02/2025 às 09:23

PE 066/2024; Proc.: 5629/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLETES DE PROTEÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO EM PROGRAMAS DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO E DEMAIS ÁREAS DA PREFEITURA.

Despacho de Adjudicação e Homologação

PE 066/2024; Proc.: 5629/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLETES DE PROTEÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO EM PROGRAMAS DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO E DEMAIS ÁREAS DA PREFEITURA.

Adjudico e Homologo o certame pelos valores unitários, a favor da empresa vencedora MRP INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI LTDA, CNPJ: 13.382.079/0001-04, item 01-R$81,10, perfazendo o valor total de R$ 45.983,70.

Elton Alves de Carvalho – Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

46684

27/01/2025 às 12:42

PE RP 066/24. PC 5629/24. Fornecimento de Coletes de Proteção e Identificação p/Utilização em programas da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 066/2024

PE RP 066/24. PC 5629/24. Fornecimento de Coletes de Proteção e Identificação p/Utilização em programas da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

Fica designada a data de 28/01/2025, às 08:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf